18/10/2001 - 150ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda o Deputado Roberto Gouveia pelo Dia do Médico.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Agradece e cumprimenta todos os médicos do Brasil. Comenta sua participação em assembléia da Casa do Médico de Piracicaba para discussão de seu PL que trata dos direitos dos usuários e ações dos serviços de saúde.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza os médicos pelo seu dia. Comenta a violência nas escolas, citando caso de roubo a professores numa escola em São Bernardo do Campo. Cobra ações do Governo neste sentido.
4 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Cumprimenta os médicos, que comemoram hoje o seu dia.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Saúda os médicos, especialmente os que são parlamentares. Preocupa-se com a crescente violência nas escolas. Cita a abertura da 5ª Semana da Educação em Salto.
6 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta Moção redigida pelas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Internacionais a respeito dos atos de terrorismo nos EUA, contra a guerra de retaliação ao Afeganistão e em defesa da negociação, do diálogo e da paz. Lê moção de sua autoria cobrando do Presidente da República posicionamento firme e soberano na questão.
7 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Expressa satisfação com a aprovação de lei que cria o Sistema de Sangue do Estado. Saúda os médicos pela passagem de seu dia.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Lembra a passagem hoje do dia do médico, discorrendo acerca do padroeiro da profissão, São Lucas.
9 -  JOSÉ AUGUSTO
Soma-se, como médico, aos cumprimentos à categoria. Refere-se à luta dos médicos do serviço municipal de Diadema, perseguidos pela Prefeitura.
10 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a visita do Prefeito e Vereadores de Descalvado.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 -  ALBERTO CALVO
Cumprimenta os médicos pela passagem do seu dia.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Professor José Nantala Baduê, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no próximo dia 05/11, às 10h, a fim de comemorar o dia nacional do Rádio Amador.
14 -  CONTE LOPES
Analisa a onda de seqüestros que ocorre em São Paulo. Cobra maior rigor e o fim da impunidade dos bandidos.
15 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Recebe o manifesto de líder comunitário da região de Jabaquara e informa que o encaminhará à Presidência efetiva. Anuncia a presença dos vereadores-mirins de Lins, acompanhados do Presidente da Câmara Municipal, Olivaldo Peron, e comitiva, todos a convite do Deputado Rodrigo Garcia.
16 -  DUARTE NOGUEIRA
Presta homenagens à categoria dos médicos. Refere-se ao PL 277/00, de sua autoria e do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, versando sobre oportunidades profissionais a jovens estudantes. Ressalta os resultados obtidos pelo Governo na área de segurança pública e no sistema penitenciário (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
17 -  HAMILTON PEREIRA
Disserta sobre os problemas enfrentados pelas Polícias Civil e Militar. Lê nota oficial do PT intitulada "Em razão dos ataques ao Afeganistão". Convida os Deputados e cidadãos para lançamento do "Projeto Vida" de combate à violência nas escolas, amanhã, no auditório Franco Montoro.
18 -  EDSON FERRARINI
Apóia a greve do Judiciário. Responsabiliza o Governo estadual pela situação da Polícia.
19 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre prejuízos e demissões nas indústrias, que não podem aumentar a produção em função do "apagão". Expressa sua satisfação com anúncio da duplicação da rodovia Mogi-Dutra.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, homenageia os médicos e seu patrono, São Lucas.
22 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, irmana-se às homenagens aos médicos. Considera ingerência a liminar impetrada pelo Tribunal de Justiça que paralisou a tramitação, nesta Casa, do orçamento para 2002.
23 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza a classe médica. Relata reunião suprapartidária ocorrida hoje, em Santo André, com Parlamentares da região, quando foram discutidas as prioridades do ABC tendo em vista o orçamento para 2002.
24 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, apela ao Secretário dos Transportes para que atenda às reivindicações dos moradores de Alphaville sobre diminuição da tarifa do pedágio da região.
25 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, homenageia o 18/10, "Dia dos Médicos". Protesta contra os vetos do Governador a PLs seus, voltados para o bem da comunidade.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, de inversão da Ordem do Dia. Declara encerrada a discussão do PL 876/99. Põe em votação o referido PL.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do PL 876/99 pelo PTB.
28 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do PL 876/99 pelo PT.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
30 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do PL 876/99 pelo PSB.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o PL 876/99, ficando mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 963/99. Informa haver sobre a Mesa requerimento de método de votação da propositura, de autoria do Deputado Campos Machado; põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação e declara aprovado o PL 963/99, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os destaques, ficando mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 677/99. Informa haver sobre a Mesa requerimento de método de votação da propositura, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação e declara aprovado o PL 677/99, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os destaques, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 130/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 277/00. Põe em votação o referido PL.
32 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do PL 277/00 pelo PSDB.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 277/00. Põe em discussão o PL 796/99. Anuncia duas emendas de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, ficando adiada a discussão e retornando o projeto às Comissões. Põe em discussão o PL 475/97. Anuncia dois substitutivos de autoria do Deputado Wagner Lino, ficando adiada a discussão e retornando o projeto às Comissões.
34 -  DONISETE BRAGA
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 17h59min, reabrindo-a às 18h05min. Põe em votação e dá por aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação para participar da 29ª Edição da Feira Internacional em Havana, Cuba. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini, para comemorar o 102º aniversário do bairro do Belém, em 09/11, às 20h; por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini, para homenagear a Ordem dos Franciscanos, em 12/11, às 10h; por iniciativa da Presidência efetiva, para saudar a Soka Gakkai, em 12/11, às 20h; por solicitação do Deputado Lobbe Neto, para comemorar o Dia do Biomédico, em 19/11, às 10h; por solicitação do Deputado Nelson Salomé, para comemorar o Dia da Consciência Negra, em 19/11, às 20h; por solicitação do Deputado Cesar Callegari, para comemorar o Dia do Diretor de Escola, em 23/11, às 10h; por solicitação do Deputado Rafael Silva, para homenagear os Cursilhos de Cristandade, em 26/11, às 10h; por solicitação dos Deputados Salvador Khuriyeh, Jamil Murad e Pedro Tobias, para homenagear o Povo Palestino, em 26/11, às 20h; por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim, para comemorar o Dia Estadual Contra a Violência, em 30/11, às 10h; por solicitação da Deputada Edir Sales, para homenagear o bairro de São Miguel Paulista, em 30/11, às 20h.
36 -  HAMILTON PEREIRA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Anuncia haver dado entrada à ação de suspensão de liminar do Tribunal de Justiça em relação à suspensão da tramitação da Peça Orçamentária de 2002. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp