| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / LUIS CARLOS GONDIM / DORIVAL BRAGA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - NEWTON BRANDÃO |
| Critica a administração municipal de Santo André por não proporcionar condições adequadas à Avenida dos Estados. Agradece ao Governador e ao Departamento de Águas e Esgotos por suprir os recursos para manter aquela via utilizável. |
| 3 - NIVALDO SANTANA |
| Analisa os movimentos do jogo sucessório da Presidência em 2002. Aponta incoerências entre a política do PSDB e o discurso dos seus líderes e de seus pré-candidatos. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Refuta as afirmações feitas pelo Deputado Nivaldo Santana. Questiona os resultados obtidos pelas políticas defendidas pelo PCdoB. |
| 5 - ALBERTO CALVO |
| Comenta notícia publicada pelos jornais dando conta que as famílias de presos executados nas delegacias serão indenizadas. Pede tratamento igual às famílias das vítimas de criminosos e de vítimas de enchentes. |
| 6 - JOSÉ AUGUSTO |
| Expressa satisfação com a aprovação, ontem, do PL 500/99, que dá o nome de Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira a edifício público. Refere-se à vida do homenageado. |
| 7 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Reporta-se à sua participação em debate sobre a progressão continuada realizado no Congresso Estadual da Apeoesp. Critica evento com escolas estaduais realizado ontem no Ginásio do Ibirapuera, por ter tido caráter político-eleitoral. |
| 8 - PEDRO MORI |
| Pede solução da concessionária Autoban para os congestionamentos diários na via Anhangüera. Conclama moradores da região oeste da Capital a prosseguirem com o boicote ao pedágio em Alphaville e aborda outros problemas viários da região. |
| 9 - WADIH HELÚ |
| Critica declaração do Presidente Fernando Henrique acerca dos políticos de oposição. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - CELINO CARDOSO |
| Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Professor Paulo Silva, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. |
| 11 - WAGNER LINO |
| Faz relato histórico do desenvolvimento do capitalismo e da luta dos partidos socialistas no Brasil e no mundo. Discorre sobre a guerra entre EUA e Afeganistão. |
| 12 - DORIVAL BRAGA |
| Assume a Presidência. |
| 13 - JOSÉ AUGUSTO |
| Critica a gestão do PT na Prefeitura de Diadema, frisando descaso com saúde pública e com políticas sociais. Comenta evento realizado em 24/10 com o Governador, a Secretária de Educação e mais de mil alunos. Observa que o Governo do PSDB valoriza projetos sociais. |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Faz uma breve análise histórica do comunismo. Entende que os partidos de esquerda têm dificuldade de compatibilizar o discurso e a prática de governar. |
| 15 - RENATO SIMÕES |
| Considera que o PSDB pratica uma política neoliberal sem assumir o rótulo do liberalismo. Sustenta que seu partido sempre foi contrário a qualquer regime totalitário, e prega o socialismo com democracia (aparteado pelo Deputado Milton Flávio). |
| 16 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, traz demandas detectadas em palestras que tem proferido em escolas estaduais. Reclama da falta de segurança e das escassas verbas de manutenção das escolas. |
| 17 - Presidente DORIVAL BRAGA |
| Saúda os dentistas pela passagem, hoje, de seu dia. |
| 18 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, saúda o novo presidente da seção São Paulo da Sociedade Brasileira de Urologia. Elogia o lançamento do "Jornal Popular" de Limeira. Comemora os dados divulgados sobre a Fapesp. |
| 19 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, agradece a visita do bispo José de Freitas dos Santos, que comanda obra social na zona leste da Capital. Refere-se à Feira de Tecnologia realizada em São Carlos. Lê trecho da matéria "Um sonho de bondade, humanismo e solidariedade que se tornou real". |
| 20 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência. |
| 21 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, refere-se à notícia de instalação de hospital-maternidade na região de Capuava, em Santo André. |
| 22 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, comenta que, desde 1994, não é pago pelo Governo nenhum precatório alimentar. Lê carta do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público sobre o assunto e matéria intitulada "Alckmin adia envio de projeto sobre precatórios". |
| 23 - CICERO DE FREITAS |
| Para reclamação, fala de sua dificuldade para ser recebido em audiência pelo Governador e pelos Secretários. |
| 24 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, comenta o conteúdo das mensagens do Deputado Milton Flávio. |
| 25 - HENRIQUE PACHECO |
| Para reclamação, acusa recebimento de telefonemas por causa de pronunciamento seu sobre a diminuição da taxa de embarque, nas viagens aéreas para os países do Mercosul. |
| 26 - EDNA MACEDO |
| Para reclamação, corrobora as palavras do Deputado Cicero de Freitas sobre a dificuldade encontrada pelos Deputados para serem recebidos pelo Governador e pelos Secretários. |
| 27 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, comunica que a Comissão dos Direitos Humanos, a partir de hoje e até o dia 22 de novembro, estará recebendo sugestões para candidatos ao "Prêmio Santo Dias". Registra o 26º aniversário da morte de Vladimir Herzog. Cobra do Governador a regulamentação da Lei 10.726, sancionada em janeiro. |
| 28 - PETTERSON PRADO |
| Pelo art. 82, fala de seu PL para que ao menos 10% das auto-escolas tenham carros adaptados para deficientes físicos e de outro sobre exame acústico dos recém-nascidos. |
ORDEM DO DIA |
| 29 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM |
| Informa haver sobre a Mesa três requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Dorival Braga, Milton Flávio e Wadih Helú, respectivamente. Pela precedência, põe em votação o requerimento do Deputado Dorival Braga. |
| 30 - ROBERTO GOUVEIA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 31 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 32 - ROBERTO GOUVEIA |
| Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 33 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene de amanhã, 26/10, às 10h, com a finalidade de homenagear o Centro de Ciências, Letras e Artes de Campinas. Levanta a sessão. |
