06/11/2001 - 161ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre o Seminário Estadual sobre Orçamento Participativo realizado hoje, na Casa. e sobre PL que o institui no Estado de São Paulo.
3 -  HAMILTON PEREIRA
Endossa as palavras do Deputado Vanderlei Siraque, agradecendo a todos que colaboraram para o êxito do seminário. Relata roubo de seu carro, ocorrido em Sorocaba.
4 -  HENRIQUE PACHECO
Discorre sobre a parceria da Rede Popular de Cultura com a Secretaria da Educação para transformar a escola pública em Centro Cultural.
5 -  ARNALDO JARDIM
Defende a democracia participativa, especialmente os Conselhos Tutelares. Preocupa-se com o indeferimento de mais de 700 candidatos aos Conselhos Tutelares pela Secretaria de Governo do Município de São Paulo.
6 -  NIVALDO SANTANA
Aponta a necessidade de reforma tributária justa no País, principalmente para trabalhadores assalariados. Defende o IPTU progressivo.
7 -  MILTON FLÁVIO
Apóia o discurso do Deputado Arnaldo Jardim. Frisa participação de militantes do PT nos Conselhos Tutelares.
8 -  ALBERTO CALVO
Aborda os prejuízos causados à população pela falência ou concordata de empresas como a Soletur e a Boi Gordo. Cobra maior fiscalização do Governo.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Reclama dos altos impostos pagos pelo brasileiro sem contrapartida de seus serviços públicos e de reajustes salariais.
10 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia visita de comitiva de Deputados Federais de Angola, acompanhada pelos Deputados Nelson Salomé e Aldo Demarchi.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ARY FOSSEN
Refuta críticas às obras do Rodoanel. Cobra redução de impostos nas administrações petistas.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Lê comunicado sobre decisão do Tribunal de Justiça retirando liminar sobre a tramitação do PL 622/01, sobre o Orçamento para 2002. Anuncia que serão realizadas audiências públicas em todo o Estado sobre a proposta orçamentária.
13 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
14 -  DONISETE BRAGA
Refere-se a aumento da violência no Estado. Defende a instalação da CPI do Rodoanel. Lê artigo do "Diário de S. Paulo", intitulado "Baixa renda afasta jovem da faculdade" (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte).
15 -  ALDO DEMARCHI
Discorre sobre a importância da Agricultura. Lembra o convênio firmado em 1981, quando era Prefeito de Rio Claro, com a Fundação Motiki Okada, valorizando a agricultura natural para a alimentação.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento para hoje, às 16h25min.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Comenta o protesto de produtores de leite da região noroeste de São Paulo contra o alto lucro e o cartel das multinacionais do setor. Ressalta a importância da CPI do leite.
18 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, apóia campanha salarial dos metalúrgicos. Questiona a política do Secretário de Segurança Pública estadual.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, decepciona-se com a retirada dos direitos dos homossexuais no Programa Estadual de Direitos Humanos.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, disserta sobre a atual situação da Segurança Pública no Estado e a crescente violência.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, preocupa-se com critérios de seleção dos Conselhos Tutelares. Critica a liminar do Desembargador Lazzarini, que retardou a tramitação do orçamento na Casa.
22 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, fala sobre a importância do agronegócio, que gera empregos para menores da Febem.
23 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, reporta-se à sua participação hoje na Conferência Municipal de Saúde.
24 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, refere-se a PL que apresentou, levando as Frentes de Trabalho para o interior do Estado.
25 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, comenta reunião na Secretaria de Estado da Educação sobre implantação de escola de ensino médio na região do km 23 da rodovia Raposo Tavares.
26 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, protesta contra a política de segurança pública no Estado.
27 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, registra inauguração no Hospital das Clínicas da Capital.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa a existência de dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, da lavra dos Deputados Duarte Nogueira e Wadih Helú, e de dois requerimentos de preferência, dos mesmos autores. Pela precedência, põe em votação o requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Duarte Nogueira.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
30 -  WADIH HELÚ
Encaminha o requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPB.
31 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
32 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe a solicitação. Anuncia a presença dos Prefeitos de Valentim Gentil, Palestina, Mira Estrela, Macedônia e Ipeúna, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
34 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha o requerimento de inversão da Ordem do Dia pela Liderança do Governo.
35 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença.
37 -  WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada, ao constatar quórum regimental.
38 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
39 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
40 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
42 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação de sessão por 2h30min e 2h20min.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação.
44 -  DIMAS RAMALHO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPS.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Pede que o público na galeria mantenha comportamento regimental.
46 -  WADIH HELÚ
Requer a retirada de seus pedidos de prorrogação da sessão.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp