07/11/2001 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / RENATO SIMÕES / DORIVAL BRAGA / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Anuncia ter sido inaugurado, há instantes, no Plenário, o painel alusivo à paz, pintado por Picasso. Comunica, também, o encaminhamento pela Mesa de PR que institui, na Casa, o Conselho Permanente Parlamentar pela paz.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala da necessidade de a sociedade cultivar a paz.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pede providências ao Sr. Secretário de Segurança do Estado contra violências praticadas contra creche, em Mauá.
5 -  ALBERTO CALVO
Congratula-se com a Casa pelo PR do Conselho da paz.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Parabeniza a Mesa pelo PR do Conselho da paz.
7 -  NIVALDO SANTANA
Registra o engajamento da Casa no movimento pela paz. Afirma que o PC do B repudia atos terroristas e bélicos. Associa-se à Moção do Deputado Jamil Murad para que o País não se engaje militarmente na guerra EUAxAfeganistão e que lute pela paz.
8 -  CESAR CALLEGARI
Congratula-se com a iniciativa da Mesa na luta pela paz e contra a guerra. Preocupa-se com a violência e a desigualdade social no Estado.
9 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do ex-Deputado Osmar Ribeiro Fonseca.
10 -  MILTON FLÁVIO
Apóia o Movimento pela Paz promovido pela Mesa. Ressalta a importância da União Parlamentar do Mercosul na luta pela paz. Comunica que comandará delegação na Venezuela na busca de identidade entre países do Continente latino-americano.
11 -  VALDOMIRO LOPES
Discorre sobre o aumento da expectativa de vida e os perigos da osteopenia e da osteoporose para a 3ª e 4ª idades. Preocupa-se com o alto custo do tratamento e aponta necessidade de distribuição gratuita de medicamentos pela Furpe para as referidas moléstias.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia presença do Prefeito de Ipuã e comitiva, acompanhados do Deputado Dimas Ramalho, e do 1º Secretário da Câmara de Estiva, vereador Reinaldo Luís Guedes e comitiva, acompanhados do Deputado Arnaldo Jardim.
13 -  ROSMARY CORRÊA
Agradece ao Rotary Club pelo 2º Mutirão da Catarata. Preocupa-se com a situação pré-falimentar da sociedade no Estado e na Capital. Ressalta a importância das delegacias da mulher. Convida o Governador para audiência pública em 10/12, na Casa, para melhorar o atendimento da mulher vítima de violência.
14 -  CESAR CALLEGARI
Comunica que, em 09/11, 94 deputados e deputadas do Parlamento Jovem, estarão ocupando o Plenário da Alesp. Comenta PEC que pretende alterar os artigos 255 e 258 da Constituição do Estado. Denuncia que o governo não está repassando recursos adicionais às universidades. Lê texto de sua autoria sobre esse assunto.
15 -  SIDNEY BERALDO
Pronuncia-se sobre o orçamento de 2002.
16 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
17 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
18 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, comemora a condenação de quadrilha de transporte internacional de drogas, por tribunal de Atibaia, fruto do trabalho da CPI do Narcotráfico da Alesp.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, registra a inauguração do painel da paz na Assembléia e disserta sobre a busca da paz.
20 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, agradece ao Governador entrega de obras e equipamentos hospitalares para a região de Mogi das Cruzes. Reclama da falta de atendimento médico preventivo na rede pública do interior.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, culpa o Governo do Estado pela greve do Judiciário. Protesta contra a intenção de enfraquecer as Apaes do Estado.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, refuta críticas ao Governo do Estado. Apóia declaração de Lula, que cobrou coerência do PT no discurso e na administração.
24 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, considera a viagem de FHC à Europa parte de sua campanha para Secretário da ONU. Discorda das afirmações de FHC em entrevista à TV Record sobre o envio de verbas federais para a Segurança Pública de São Paulo.
25 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde a colocação do Deputado Wadih Helú.
26 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, volta a criticar os governos do PSDB, destacando a privatização do Banespa.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, discorda das afirmações do Deputado Wadih Helú e de matérias jornalísticas que apontam problemas de Segurança Pública no Estado.
28 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, comemora o êxito do 2º Seminário sobre Orçamento Participativo realizado em 06/11, na Casa. Agradece a participação do Fórum Paulista de Participação Popular no evento.
29 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, fala sobre o crescimento do PTB no Estado.
30 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, pede apoio dos Srs. Deputados à carta que encaminhará ao Governador para distribuição das Frentes de Trabalho no interior paulista.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente RENATO SIMÕES
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria da Mesa Diretora para não realização da sessão ordinária em 09/11, tendo em vista a 3ª Edição do Parlamento Jovem Paulista. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio de autorização para participar de reunião da Câmara Binacional Brasil-Venezuela e da Federação de Câmaras e Associações de Comércio e produtos da Venezuela de 13 a 19/11. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 30/01.
32 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
33 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp