20/11/2001 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / EDIR SALES / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / EMÍDIO DE SOUZA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Rosário.
2 -  NIVALDO SANTANA
Faz alusão às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, hoje celebrado.
3 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Registra a presença de representantes das APAE.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda os representantes das APAE, presentes nas galerias. Critica o sistema de progressão continuada na forma como é adotado pela Secretaria de Educação.
5 -  EDIR SALES
Apóia a luta das APAE na busca por melhores condições para desenvolver suas atividades. Lê trechos da Constituição correlatos ao assunto.
6 -  CICERO DE FREITAS
Garante o apoio da bancada do PTB às reivindicações das APAE. Protesta contra o estado de violência e insegurança vigente em São Paulo. Critica o Secretário de Segurança Pública.
7 -  MARIÂNGELA DUARTE
Solidariza-se com a movimentação e causa das APAE. Lê e comenta artigo publicado hoje pela Folha de S. Paulo, condenando o racismo.
8 -  MILTON FLÁVIO
Soma-se à luta das APAE. Registra posição da bancada do PSDB em relação à destinação de verbas para a educação. Comemora inaguração do Hospital Estadual de Santo André. Comenta a Conferência Estadual de Saúde, realizada no último domingo.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata inauguração do Hospital Estadual de Santo André, que será gerido pela Faculdade de Medicina do ABC. Parabeniza o Sindicato dos Metalúrgicos pelo acordo firmado.
10 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CICERO DE FREITAS
Apóia a luta das APAEs. Comenta visita a Sertãozinho com autoridades para discutir uso do álcool como combustível. Observa grande número de pedágios e radares e poucos policiais nas rodovias. Indigna-se com a convocação da tropa de choque, pela Prefeitura, em Guaianazes.
12 -  CARLÃO CAMARGO
Reporta-se ao trabalho da APAE de Cotia, solidarizando-se com a luta das APAEs.
13 -  CLAURY ALVES SILVA
Ressalta a importância do trabalho assistencial das APAEs. Discorre sobre as dificuldades por elas enfrentadas.
14 -  Presidente EDIR SALES
Apóia a luta das APAES. Anuncia visita do empresário Maurício Nascimento, da zona leste, acompanhado pelo Deputado ora na Presidência; do Secretário da Educação de Bragança Paulista, do Presidente do PFL de Vargem e de membros do PFL de Mococa, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
15 -  MILTON VIEIRA
Solidariza-se com as APAEs e enaltece seu trabalho. Defende a aprovação de PL de sua autoria que favorece a atuação de trabalhadores braçais autônomos. Pede maiores investimentos nas áreas de saúde e educação.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
Assume a Presidência.
17 -  EDSON GOMES
Cumprimenta os representantes das APAEs. Solicita que as APAEs tenham acesso aos recursos financeiros da Educação. Defende medidas de incentivo para os investimentos em agricultura.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
19 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, comemora a entrada da cidade de São Paulo no Programa Bolsa-Escola. Elogia o desempenho do referido programa.
20 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para reclamação, disserta sobre PL de sua autoria, tratando do transporte intermunicipal de alunos.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, indigna-se contra a Revista Época, por reportagem sobre a maconha, e contra a TV Culltura, por demitir funcionário que participou da citada reportagem.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
23 -  PEDRO TOBIAS
Para informação, parabeniza o Ministro da Educação por sua gestão à frente daquela Pasta.
24 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, reconhece e exalta o trabalho das APAEs. Protesta contra decreto do Governador que, no seu entender, prejudicará os esforços para desenvolver a educação especial.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, comemora inauguração do Hospital Estadual de Santo André, frisando sua importância para a comunidade.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, registra inauguração de estrada vicinal em Suzano. Apóia emenda que contempla as APAEs, destacando seu trabalho assistencial. Parabeniza as ligas e associações de combate ao câncer, destacando o trabalho do voluntariado.
27 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, comemora o Dia da Consciência Negra. Lê e comenta artigo da Folha de S. Paulo intitutlado "Reparar as vítimas da escravidão". Comunica a realização da Semana da Cultura Negra, na Casa.
28 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, solidariza-se com a luta das APAES. Analisa o problema das enchentes na Capital, apontando o atraso do aprofundamento da calha do rio Tietê. Considera o grande número de pedágio e a crise energética conseqüência de privatizações.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Para informação, recorda que foi responsável pela construção da APAE de Santo André. Irmana-se à luta dos representantes das APAES.
30 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, discorre sobre o relevante trabalho da APAE para a comunidade. Aponta a necessidade de cobrar-se do Executivo uma mudança política para a área social.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa aos representantes das APAES da tramitação regimental da matéria, garantindo sua votação dia 27/11, em sessão extraordinária. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento do Deputado Donisete Braga, para participar de evento em Montreaux, França. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência para o PR 19/00; para o PLC 24/00 e para os Pls 523/01, 147/01, 86/99, 235/00, 434/01, 657/99, 701/01, 429/00, 541/01.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos por trinta minutos.
33 -  WADIH HELÚ
Discorda do proposto, não aceitando a suspensão da sessão por trinta minutos.
34 -  Presidente WADIH HELÚ
Suspende a sessão por cinco minutos às 17h38min, reabrindo-a às 17h51min. Registra a presença do Prefeito de Iracemápolis, José Renato Alves Pereira, acompanhado pelo Deputado Antonio Mentor.
35 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão por 40min, por acordo de lideranças.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento para as 18h5min; cinco minutos após, Finanças e Orçamento; cinco minutos após, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento; cinco minutos após, Serviços e Obras Públicas; cinco minutos após, Assuntos Metropolitanos, Assuntos Municipais e de Finançs e Orçamento. Suspende a sessão às 17h54min, reabrindo-a às 18h42min.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, sessenta minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp