21/11/2001 - 169ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : PEDRO TOBIAS / HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
3 -  PEDRO TOBIAS
Comemora a entrega de transporte escolar, feita pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Estadual de Educação ontem em sua região. Rebate críticas do ex-Prefeito Paulo Maluf ao PSDB. Pede mais atenção da Secretaria de Saúde para a prevenção ao câncer de mama.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  CICERO DE FREITAS
Analisa o conflito de interesses que ocorre entre lavradores e mineradoras no cinturão verde de Mogi das Cruzes. Aborda a questão do ensino de nível superior pago e o mercado de trabalho dos recém-formados.
6 -  MARIÂNGELA DUARTE
Indigna-se por ser a Baixada Santista a região mais violenta do Estado. Lê e comenta matéria sobre o assunto, publicado pelo jornal "A Tribuna".
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Manifesta estranheza pelo fato da maioria governista da Casa não admitir a instalação da CPI do Rodoanel. Aponta irregularidades na referida obra.
8 -  JAMIL MURAD
Registra sua participação na Conferência Estadual de Saúde. Preocupa-se com o repasse do serviço de saúde para a iniciativa privada, pelo atual Governo, assegurando que a população está sendo prejudicada.
9 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia visita de alunos da Universidade Paulista de Jundiaí, acompanhados do Deputado Ary Fossen.
10 -  VITOR SAPIENZA
Relata visita à Autoban, fala sobre seu requerimento de informação 512/01, que trata do levantamento de infrações em rodovias. Comenta o Projeto "Método Mãe Canguru", de sua autoria e o PL 334/00, sobre teste para surdez de origem genética.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ANTONIO MENTOR
Refere-se a PL de sua autoria, sobre o sistema de classificação e enquadramento de professores da rede pública estadual.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião das comissões de Constituição e Justiça, Educação, Finanças e Orçamento para as 16h; de Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente para as 16h05min; de Finanças e Orçamento para as 16h10min; de Administração Pública para as 16h15min; de Constituição e Justiça, Educação e Relações de Trabalho para as 16h20. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, de Bragança Paulisa, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
13 -  CALDINI CRESPO
Convida a todos os Srs. Deputados para participarem do encontro, promovido pelo Movimento Focolari, denominado "Movimento pela Unidade na Política", dia 23, a partir das 9 horas, em Vargem Grande. Lê e comenta resumo de um artigo publicado na revista "Cidade Nova", intitulado "Economia de Comunhão: alternativa promissora".
14 -  CONTE LOPES
Comenta matéria publicada pela revista "Época" sob o título "Eu Fumo Maconha". Condena a apologia do consumo de drogas.
15 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do vereador Luís Fernando Ferreira, de Potirendaba, acompanhado do Deputado Valdomiro Lopes.
16 -  LOBBE NETO
Agradece a presença do Governador e várias autoridades na inauguração de novas instalações da TAM em São Carlos.
17 -  SIDNEY BERALDO
Comenta a visita que o Governador fez ontem ao ABC, onde esteve para liberação de recursos e inauguração de obras. Disserta sobre a instalação de novos presídios e a desativação do Carandiru. Informa que recebeu representantes dos servidores da Educação, com quem discutiu planos de carreira e vencimentos. Critica as propostas da Prefeita de São Paulo para os investimentos em Educação.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, assegura que a Prefeita Marta Suplicy não quer reduzir a verba da Educação, mas vai entregar uniforme escolar e melhorar a merenda nas escolas.
19 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
20 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, reafirma a importância de 30% da verba orçamentária para a Educação no Município de São Paulo. Alerta para o aumento da verba para publicidade pela Prefeitura de São Paulo.
21 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, como coordenador da Frente pela Energia Limpa e Renovável, informa sua 2ª reunião, 19/11, em Sertãozinho. Lê o "Manifesto de Sertãozinho".

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento de urgência ao PLC 34/01, do Deputado Sidney Beraldo.
23 -  ROQUE BARBIERE
Pede uma verificação de votação.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma deliberação anterior. Anuncia presença do Presidente da Câmara de Lutécia, vereador Ovair Luís, e do vereador José Morro, acompanhados do Deputado Pedro Tobias. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência para o PL 720/01, do Deputado Sidney Beraldo.
25 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Anuncia haver sobre a Mesa seis requerimentos, sendo quatro de inversão da Ordem do Dia e dois de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento de inversão do Deputado Duarte Nogueira.
27 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
28 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
31 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
33 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
35 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
37 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
39 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
40 -  ROQUE BARBIERE
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
41 -  Presidene CELINO CARDOSO
Registra o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
42 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
43 -  Presidente CELINO CARDOSO
Observa existência de quórum regimental.
44 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
45 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
46 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Constata quórum regimental, pelo que interrompe o processo de chamada.
47 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
48 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
49 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
50 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
51 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se preceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
52 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
53 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
55 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
56 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
57 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
58 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação do Deputado Roque Barbiere.
59 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
60 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a solicitação e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado diverge da decisão anterior. Anuncia que hoje se encerra o prazo para apresentação de emendas ao orçamento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp