| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/01/2002:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : WALTER FELDMAN / ROBERTO MORAIS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Atendendo solicitação do Deputado Arnaldo Jardim, cancela sessão solene que se realizaria no dia 30 próximo, em comemoração do Dia Estadual Contra a Violência. Saúda as Apaes presentes nas galerias. |
| 2 - RAFAEL SILVA |
| Cumprimenta as entidades da Apae. Destaca que os deputados não estão contra as Apaes. Critica a atuação da Secretária de Educação. |
| 3 - CICERO DE FREITAS |
| Parabeniza a persistência das Apaes. Propõe que o projeto que lhes diz respeito seja votado hoje. Informa que o PTB votará a favor das Apaes. Ataca o governo federal pelos aumentos da tarifa de energia, concedidos para compensar a queda do consumo. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Presta esclarecimentos sobre alterações pretendidas pelo governo na legislação da Educação. Relata as reuniões de que participou hoje, na Secretaria de Justiça e na Secretaria de Ciência e Tecnologia. |
| 5 - JOSÉ AUGUSTO |
| Solidariza-se com a luta das Apaes. Ataca a Prefeitura de Diadema, de quem cobra coerência entre o discurso e a gestão do município. |
| 6 - PEDRO TOBIAS |
| Hipoteca solidariedade às Apaes. Defende a votação hoje da matéria que é do seu interesse. Declara-se favorável à aprovação. |
| 7 - EDSON FERRARINI |
| Registra seu apoio às Apaes. Lê documento sobre o 10º aniversário do Jornal "Jabaquara em Notícias". |
| 8 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Registra a posição do Governador diante da permanência, ou não, dos atuais professores das APAEs. |
| 9 - WADIH HELÚ |
| Apóia as reivindicações dos atuais professores das Apaes. Critica a falta de segurança no Estado. |
| 10 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a presença da Vereadora de Batatais, Maria das Graças Arantes Silva. |
| 11 - NIVALDO SANTANA |
| Disserta sobre a manutenção das Apaes, na área da educação. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - NIVALDO SANTANA |
| Registra a posição do PCdoB, na defesa dos 30% previstos no Orçamento, para a Educação. Protesta contra as mudanças pretendidas pelo Governo Federal na CLT. |
| 13 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a presença de comitiva de Marília, Vereadores Pedro Pavão e José Menezes, acompanhada pelo Deputado Zuza Abdul Massih. |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Manifesta a posição favorável do Governo às propostas das Apaes para manter as atividades que estão dando certo. |
| 15 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a presença do Prefeito de Garça, José Alcides Faneco, e de comitivas de vereadores de Batatais e Marília. |
| 16 - MILTON FLÁVIO |
| Afirma que os deputados do PSB e de outros partidos de oposição estão obstruindo a votação da emenda das Apaes (aparteado pelos Deputados Rafael Silva e Roque Barbiere). |
| 17 - MILTON FLÁVIO |
| Solicita à Presidência o estrito cumprimento do Regimento Interno e a garantia do seu direito de usar a palavra. |
| 18 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Responde ao Deputado. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Recorda a trajetória da Apae de Santo André. Parabeniza os organizadores do movimento das Apaes. |
| 20 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, Rogério Magrini dos Santos, e do vereador Célio Bright, de Colina. |
| 21 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Sustenta que a PEC em debate proporcionará os devidos recursos para as atividades da Apae. Manifesta sua expectativa de que ela possa ser votada ainda hoje. |
| 22 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a presença de outra comitiva de vereadores de Batatais. |
| 23 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, analisa o decreto governamental de 09/11 e a PEC que trata dos recursos públicos para a Educação. Rebate críticas do Deputado MIlton Flávio. |
| 24 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 25 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, considera os artigos 255 e 258 da Constituição e sublinha que o Estado precisa assumir a educação do aluno com deficiência. |
| 26 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, critica o governo do PSDB pelo aditamento das obras do rodoanel. |
| 27 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, manifesta seu apoio e de sua bancada às reivindicações das APAEs. Mostra-se preocupado com as modificações da CLT, apresentadas no Congresso, com urgência constitucional. |
| 28 - CESAR CALLEGARI |
| Para reclamação, resgistra que, às 19h, serão colocadas as três emendas em votação, todas voltadas para que as Apaes possam ser apoiadas pelo Governo e a solicitação de republicação do Decreto nº 46.264. |
| 29 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Pelo art. 82, retoma a notícia de ontem da denúncia do Sindicato dos Delegados de São Paulo, de que os números da violência no Estado são maquiados para diminuição dos índices de criminalidade. Pede uma CPI sobre a questão. |
| 30 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, considera a posição do Governo sobre a destinação dos 30% para a educação. |
| 31 - ALBERTO CALVO |
| Para reclamação, comunica ter participado de comissão que incluía a Apae, em 1973, por ordem do Sr. Governador. |
ORDEM DO DIA |
| 32 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 33 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. |
| 34 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vitor Sapienza. |
| 35 - WADIH HELÚ |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PPB. |
| 36 - VITOR SAPIENZA |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min. |
| 37 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação oportunamente. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. |
| 38 - WADIH HELÚ |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 39 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Anuncia a presença de comitiva de vereadores de Pitangueiras, encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Soriano. Saúda os representantes das Apaes. Saúda também as entidades do magistério presentes. Realça a presença dos vereadores de Batatais. Põe em discussão o PL 506/99. |
| 40 - WADIH HELÚ |
| Discute o PL 506/99. |
| 41 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 42 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Prefeito João Fernando Pereira da Silva, de Pontes Gestal, e do Prefeito de Colômbia, José Salvador Martins. |
| 43 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 44 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. |
| 45 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 46 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. |
| 47 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 48 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Anuncia haver quórum regimental. |
| 49 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Anuncia a presença de comitiva de vereadores de Jaboticabal. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, do Deputado Vitor Sapienza. |
| 50 - WADIH HELÚ |
| Requer verificação de votação. Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto. |
| 51 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe os pedidos. Determina que se proceda à verificação de votação pelo processo eletrônico, cujo resultado corrobora a decisão anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60min após o término desta sessão. |
| 52 - WILSON MORAIS |
| Solicita o levantamento da sessão. |
| 53 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Em nome do PT, apóia o levantamento da sessão. |
| 54 - VITOR SAPIENZA |
| Historia a evolução da discussão da matéria e solicita ao Deputado Wadih Helú que desista da discussão e se levante a sessão. |
| 55 - WADIH HELÚ |
| Concorda com o levantamento da sessão. |
| 56 - VITOR SAPIENZA |
| Historia o PL das Santas Casas para o público presente em Plenário. |
| 57 - CLAURY ALVES SILVA |
| Solicita a suspensão da sessão por três minutos. |
| 58 - WADIH HELÚ |
| Defende seu direito regimental de falar. |
| 59 - VITOR SAPIENZA |
| Solicita à Presidência que passe para amanhã a continuação da tramitação de seu PL sobre as Santas Casas, em favor da discussão do PL das Apaes, hoje. |
| 60 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60min após o término desta. Anuncia as presenças do vereador Wagner Porta, de Mojiguaçu, e do vereador Antônio Carlos Finoto, de Fernandópolis. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
