04/12/2001 - 178ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ AUGUSTO
Fala da atuação do Governador na região do ABCD.
3 -  JAMIL MURAD
Comenta a votação, hoje, em Brasília, de PL de FHC que retira da CLT direitos dos trabalhadores. Protesta contra a política dos EUA que atribuem aos árabes tudo o que há de mal.
4 -  NIVALDO SANTANA
Comenta a tramitação do PL 482/00, sobre a regulação dos conselhos representantes dos trabalhadores junto às respectivas empresas. Anuncia para amanhã, às 14h, na Câmara Municipal, ato em prol da aprovação do IPTU progressivo.
5 -  CICERO DE FREITAS
Pede à direção do Hospital Municipal de Campo Limpo a explicação de nove óbitos numa mesma semana.
6 -  WAGNER LINO
Afirma que a Sabesp do Grande ABC deve resolver a situação da água, que apresenta forte odor. Lê editorial do "Diário do Grande ABC" intitulado "Violência Assustadora".
7 -  NEWTON BRANDÃO
Considera dificil a situação do País, especialmente na área social. Relata reunião da OAB em Santo André.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta reunião do PSB, ocorrida em Brasília, para discutir teses partidárias e para o lançamento da candidatura do Governador do Rio de Janeiro à Presidência da República.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discorre sobre a IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida em Brasília, frisando convênio entre Ministério da Justiça e todos os Estados para proteção da infância e juventude. Faz considerações sobre seminário da Agência Metropolitana sobre Saúde, na Baixada Santista.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDIR SALES
Discorre sobre PL que isenta taxistas da cobrança de IPVA. Refere-se a levantamento que fez sobre o cumprimento da lei que retira o teor alcoólico dos fortificantes.
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Elogia lei recentemente aprovada que diferencia o usuário do traficante de drogas. Cita programas sociais voltados à juventude criados pelo Governo do Estado (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
13 -  MARIÂNGELA DUARTE
Lê e comenta "Manifesto do Sindicato dos Varejistas do Comércio" contra a violência na Baixada Santista, no Litoral e no Vale do Ribeira.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos líderes sindicais: José Luís Ribeiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, e João Carlos Ribeiro, acompanhados pelo Deputado Roberto Morais.
15 -  RENATO SIMÕES
Debate a política da Segurança Pública em relação ao assassinato do Prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos.
16 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, manifesta sua indignação com a fuga de cento e vinte presos da Penitenciária de São Paulo, já que as autoridades foram alertadas com antecedência.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, informa que o Senado aprovou lei obrigando a contratação de profissionais de Educação Física pelas escolas de 1ª a 4ª séries. Critica o Presidente da Federação Paulista de Futebol por tentar tirar o Botafogo de Ribeirão Preto da Liga Rio-São Paulo.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82 fala do fracasso das manifestações contra o IPTU progressivo, que a Prefeitura de São Paulo quer instituir. Lê e comenta artigo da jornalista Marilene Felinto, publicado hoje pela "Folha de S. Paulo", a esse respeito.
19 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, questiona a Mesa sobre quantas audiências haverá ainda este ano. Protesta contra os cortes realizados pelo Executivo no orçamento do Poder Judiciário.
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde ao Deputado Wadih Helú.

ORDEM DO DIA
21 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1, 10, 20, 30, 40 e 49 minutos, respectivamente.
22 -  VITOR SAPIENZA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe os pedidos e informa que os colocará em votação oportunamente.
24 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, protesta contra a Secretaria da Juventude, que não está dando o atendimento adequado aos atletas que a procuram.
25 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Informa haver sobre a mesa dois requerimentos, de autoria dos Deputados Vitor Sapienza e Wadih Helú. Pela precedência, põe em votação o requerimento do Deputado Vitor Sapienza, de inversão da Ordem do Dia.
27 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação pelo PPB.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
29 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pede verificação de presença.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Constata quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vitor Sapienza.
31 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que a verificação se dê pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação. Anuncia a presença dos vereadores Benedito Amaury Pratti, Witteiz F. Soffner, Ruy Diomedes Fauano e Vanderlei Deniz Coradi, de Dois Córregos. Põe em discussão o PL 09/00.
33 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 09/00 (aparteado pelos Deputados Marquinho Tortorello, Cesar Callegari e Carlinhos Almeida).
34 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
36 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação de 1 minuto do Deputado Wadih Helú. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta.
38 -  DIMAS RAMALHO
Convida os Srs. Deputados para comparecerem, a fim de votar o projeto do Deputado Vitor Sapienza.
39 -  SIDNEY BERALDO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra a sessão extraordinária a ser realizada hoje, 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp