05/12/2001 - 179ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / WALTER FELDMAN / ROBERTO GOUVEIA / NEWTON BRANDÃO / NIVALDO SANTANA / RODRIGO GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Refere-se à solenidade de posse de Conselhos Gestores de 21 unidades de saúde de Araraquara, em 4/12. Parabeniza a população, o Prefeito da cidade e os organizadores do evento.
3 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia visita de representantes da entidade filantrópica Caminho de Luz, de Pindorama, acompanhados pelo Deputado Geraldo Vinholi.
4 -  PEDRO TOBIAS
Comenta o trabalho dos Conselhos Gestores. Frisa a importância da cidadania para o desenvolvimento do País. Convida para a convenção do PSDB, em 8/12, para eleição do presidente estadual.
5 -  JOSÉ AUGUSTO
Relata visita à escolas em Diadema. Critica o Prefeito e a Secretaria da Educação da cidade.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre denúncias de irregularidades nos boletins de ocorrência no Estado.
7 -  MILTON FLÁVIO
Expressa satisfação com anúncio da criação de unidade de Fatec em Botucatu. Ataca a proposta de IPTU progressivo da Prefeita da Capital.
8 -  ALBERTO CALVO
Critica a política de Segurança Pública, que apresenta estatísticas falhas. Reclama da ação dos pichadores. Refere-se às mortes ocorridas neste final de semana em hospital de Campo Limpo.
9 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a celebração amanhã de convênio para instalação de laboratório para análise de produtos cerâmicos em Tatuí.
10 -  CESAR CALLEGARI
Considera uma tragédia o último lugar alcançado pelo Brasil, entre 32 países, no Panorama Internacional de Avaliação de Alunos da Unesco.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  DONISETE BRAGA
Refuta as diversas críticas que vem recebendo o Prefeito de Diadema, José de Fillipi Jr. Solicita ao Governador investimentos no Hospital Regional Dr. Radamés Nardini, que atende uma grande área do ABC. Traz a público os esforços dos deputados do ABC para incluir suas emendas no orçamento de 2002.
12 -  DUARTE NOGUEIRA
Apresenta dados que mostram os avanços obtidos pelo governo na Educação. Fala da ampliação do número de leitos hospitalares e do atendimento médico domiciliar. Anuncia o lançamento, pelo governo, do programa "O Povo na Internet", de universalização da informática.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre a Educação no Estado. Defende a escola participativa.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Disserta sobre o PL 177/99, de sua autoria, que trata do voluntariado no serviço público.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta o anúncio do líder do Governo de que abrirá à comunidade acesso à internet.
17 -  EMÍDIO DE SOUZA
Critica a instalação de cadeião em Osasco.
18 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, demonstra os benefícios do Rodoanel. Comenta a criação da CPI do Boletim de Ocorrência.
19 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, afirma que o povo estaria mais feliz com emprego, segurança e saúde do que com o projeto "Povo na Internet". Lê resposta ao requerimento que fez ao Secretário da Saúde sobre próteses e órteses. Preocupa-se com o superfaturamento destes materiais para a Secretaria de Saúde.
20 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, refere-se à aprovação de seu projeto proibindo empinar pipas e comenta os perigos da linha de cerol.
21 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, parabeniza a Associação Desportiva São Caetano. Solidariza-se com o Botafogo de Ribeirão Preto.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, soma-se à manifestação anterior. Pede punição ao Deputado do PSDB que o ofendeu em plenário.
23 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, pede à Presidência da Casa providências ao seu pedido de regulamentação do art. 289 da Constituição, que trata de crédito educativo para estudantes de baixa renda.
24 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Informa que encaminhará seu pedido à Presidência efetiva.
25 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, comenta irregularidades na obra do Rodoanel e observa que o PSDB não colabora com investigação e com instalação da CPI do Rodoanel.
26 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, parabeniza representantes da Escola Estadual Benevenuto Madureira, de Santos, que foram vitoriosos em sua luta contra o fechamento daquele estabelecimento. Informa que requereu a formação de Comissão de Representação para averiguar os problemas na balsa Santos-Guarujá.
27 -  SIDNEY BERALDO
Para reclamação, responde às acusações de que haveria irregularidades nas obras do Rodoanel. Questiona os contratos emergenciais firmados pela atual administração da Capital.
28 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, rebate as críticas do orador anterior à Prefeitura de São Paulo.
29 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, cobra reflexão do PT sobre críticas a suas administrações.
30 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, comenta o trato do dinheiro público pelo PSDB.
31 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, avalia os papéis da oposição e da situação nesta Casa.
32 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, refere-se a críticas que teria sofrido.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, cumprimenta a Prefeitura de Guarujá. Fala sobre a partilha de impostos arrecadados no porto de Santos entre os municípios que o abrigam.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama dos freqüentes roubos de fios e cabos no Interior do Estado e da prática de transferir doentes entre municípios, em vez de implantar serviços de atendimento nos hospitais filantrópicos.
35 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, cobra apoio do PPS a CPIs importantes nesta Casa.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
37 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, pede que os debates entre os Deputados não sejam subestimados. Concorda em parte com o conteúdo das críticas feitas pelo orador precedente.
38 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, nega a informação veiculada pelos jornais de que tenha sido assaltado. Esclarece que seu motorista foi quem sofreu o assalto.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do dr. Sérgio Petrilli, presidente do Graac e especialista em câncer infantil.
40 -  EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, relaciona medidas adotadas pelo Executivo, que evitarão a perda de ICMS no transporte de combustíveis entre São Paulo e Rio de Janeiro.
41 -  RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
42 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, elogia os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Comunitários de Segurança da Zona Leste - Conseg.

ORDEM DO DIA
43 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, a fim de participar de cerimônia na Câmara dos Deputados, dia 05 próximo, em Brasília.
44 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de votação.
45 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado, que confirma a decisão anterior. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 641/00 e 447/01 dos Deputados Roberto Gouveia e Sidney Beraldo, respectivamente.
47 -  VAZ DE LIMA
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
49 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de votação.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
51 -  CELSO TANAUI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
52 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h13min, reabrindo-a às 18h33min.
53 -  ROSMARY CORRÊA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 min.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h34min, reabrindo-a às 19h02min. Covoca as seguintes reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça, Transporte e Comunicações e Finanças e Orçamento; Finanças e Orçamento; e Segurança Pública, a primeira a iniciar-se um minuto após a suspensão desta sessão, e as demais ao término da anterior, sucessivamente. Suspende a sessão por 20 min, às 19h05min.
55 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 19h28min.
56 -  EDNA MACEDO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
57 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
58 -  EDNA MACEDO
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 25 minutos.
59 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 19h29min.
60 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h59min.
61 -  ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
62 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão.
63 -  ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
64 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20 horas.
65 -  Presidente WALTER FELDMAN
Reabre a sessão às 20h26min. Convoca sessão extraordinária hoje, 60min. após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 6/12, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 20h28min Encerra a sessão.
alesp