11/12/2001 - 183ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / ALDO DEMARCHI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Relata a visita que fez ontem a Campos do Jordão, a convite da Câmara Municipal daquela cidade.
3 -  MILTON FLÁVIO
Narra a viagem que fez às cidades de Guararapes, Birigüi e Dracena. Cumprimenta o Governador e o Secretário da Saúde pela inauguração do hospital de Vila Alpina.
4 -  ALBERTO CALVO
Comenta visita que fez ao Comando Militar do Sudeste.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Considera que o Governo Estadual trata com descaso a Baixada Santista, notadamente no que diz respeito aos transportes coletivos.
6 -  WADIH HELÚ
Refuta críticas do Deputado Milton Flávio a Paulo Maluf. Aponta atraso do pagamento para empreiteiras e a paralisação das obras do Rodoanel.
7 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia visita de Vereadores de Auriflama.
8 -  ARNALDO JARDIM
Relata o Congresso Estadual do PPS, em Araras. Comemora anúncio do Governo Federal sobre aumento de álcool anidro ao Combustível. Informa a votação, em 2º turno, da emenda constitucional sobre tributação de combustíveis, no Senado.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta debate sobre violência nas escolas públicas estaduais, em 10/12, na Casa. Relata reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública sobre delegacias dos direitos da mulher.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Fala sobre o caderno sobre Aids publicado pelo jornal "O Estado de São Paulo". Discorre sobre a evolução do tratamento e prevenção à Aids no Brasil.
11 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual José Nantala Baduê, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
12 -  WILLIANS RAFAEL
Pede ao Governador que reconsidere decisão de construir um Centro de Detenção Provisória em Osasco.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RENATO SIMÕES
Afirma que Campinas aguarda a solução do crime que vitimou o Prefeito da cidade. Comenta o desenrolar das investigações.
14 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza a população de Mauá pela entrega de seu teatro municipal. Repudia acordo firmado pela Secretaria do Meio Ambiente que irá bombear água do rio Pinheiros para a represa Billlings.
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Saúda Diadema pelo seu 42º aniversário. Relata a convenção estadual do PSDB, realizada sábado passado.
16 -  MILTON FLÁVIO
Defende-se da acusação de ter dirigido críticas ao Deputado Wadih Helú.
17 -  WADIH HELÚ
Responde ao Deputado Milton Flávio defendendo Paulo Maluf e a Revolução de 1964.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Critica os vários aumentos de taxas e tributos que penalizam a classe mais pobre.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, protesta contra o aumento do IPTU e a progressividade da alíquota.
20 -  DORIVAL BRAGA
Para reclamação, faz alusões ao Dia do Engenheiro, comemorado hoje.
21 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, deplora o fato de haver mais de 15.000 presos em liberdade condicional, cujo paradeiro é desconhecido das autoridades. Defende a cobrança progressiva do IPTU.
22 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, fala de projeto seu que visa transformar o município de Itapura em estância turística. Ataca a postura do presidente da Federação Paulista de Futebol, que não defende os interesses do São Caetano, filiado do clube.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, protesta contra o comportamento das autoridades esportivas e hipoteca solidariedade ao São Caetano.
24 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
25 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
26 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, festeja a assinatura de convênio entre o Governo e a Associação de Ceramistas de Cerâmicas Vermelhas de Tatuí e região. Fala dos investimentos do Governo no sudoeste paulista, especialmente em transportes.
27 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, defende a manutenção do Botafogo de Ribeirão Preto na Liga Rio-São Paulo.
28 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, destaca reunião da Comissão do Meio Ambiente sobre o uso racional da água.
29 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende os direitos do Botafogo de Ribeirão Preto.
30 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, aponta investimentos do Governo Estadual em projetos sociais, principalmente hospitais.
31 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, refuta críticas do Deputado Cândido Vaccarezza.
32 -  DONISETE BRAGA
Defende as palavras do Deputado Cândido Vaccarezza, afirmando que as administrações do PT são sérias.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
34 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, relata encontro para debater problemas da Delegacia da Mulher, na Comissão de Segurança Pública da Casa. Reclama do pedido de fechamento da Delegacia da Mulher em Lorena.
35 -  DIMAS RAMALHO
Para reclamação, lamenta o assassinato do navegador neozelandês Peter Blake no Amapá.
36 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, defende-se de ataques a sua pessoa feitos pelo Deputado José Augusto.
37 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica a impunidade que grassa no País. Cobra mudanças na Segurança Pública do Estado.
38 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, elogia a queda dos índices de criminalidade em São Caetano em função de investimentos municipais.
39 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, faz desagravo ao Deputado Cândido Vaccarezza.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Lembra que já defendeu o IPTU progressivo. Expressa seu inconformismo por ter sido isento deste imposto em 2002.
41 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, sugere ao Sr. Presidente que ingresse com processo pedindo a revisão do valor venal de seu imóvel.
42 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, estranha a polêmica entre os Deputados Cândido Vaccarezza e José Augusto.
43 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.

ORDEM DO DIA
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Antes, põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, pedindo urgência ao PL 622/01 e aos PDLs 52/01 e 53/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, pedindo urgência ao PL 564/00. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, pedindo urgência ao PL 629/00. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública a iniciar-se imediatamente após a suspensão desta sessão. Suspende a sessão às 17h52min, reabrindo-a às 18h25min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 35/01. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta.
45 -  ALDO DEMARCHI
Por acordo entrre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta. Convoca-os para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp