12/12/2001 - 79ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

ORDEM DO DIA
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JORGE CARUSO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão até às 20h05min.
3 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se às 19h50min. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h49min, reabrindo-a às 20h05min.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h05min.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Levanta questão de ordem sobre a tramitação do Orçamento na Casa.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário ao PL 40/01, a ser votado hoje..
7 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra manifestação. Anuncia existência de dois requerimentos: um do Deputado Luis Carlos Gondim e outro do Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, pedindo urgência ao PL 449/00.
8 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
9 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h17min, reabrindo-a às 20h21min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência à Moção 40/01, do Deputado Luis Carlos Gondim. Convoca os Srs. Deputados para reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública para 13/12, às 14h30min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Declara encerrada a discussão do PLC 44/01. Põe em votação a matéria.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do PLC 44/01 pelo PT.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 44/01. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1016/99, 554/00 e 564/00. Lê emenda ao PL 757/01 e informa haver 3 emendas ao projeto, que retorna às Comissões. Põe em votação "ad referendum" o PL 623/01.
12 -  RODRIGO GARCIA
Encaminha a votação do PL 623/01 pelo PFL.
13 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 623/01 pelo PSB.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o PL 623/01.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Levanta a sessão.
alesp