14/12/2001 - 83ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão.

ORDEM DO DIA
2 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita a suspensão da sessão por 10 min.
3 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 22h54min, reabrindo-a às 23h15min. Declara encerrada a discussão do PL 429/00. Põe em votação e dá por aprovado o substitutivo à matéria, ficando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do PLC 46/01. Põe em votação o requerimento de método de votação do Deputado Cesar Callegari.
4 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do PLC 46/01 pelo PSB.
5 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do PLC 46/01 pelo PC do B.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 46/01 pelo PT.
7 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do PLC 46/01 pelo PSDB.
8 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do PLC 46/01 pela Liderança do Governo.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara aprovado o requerimento de método do Deputado Cesar Callegari. Põe em votação o PLC 46/01, salvo emendas do substitutivo. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 12, salvo parte destacada.
10 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra o voto contrário da liderança do Governo.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação. Põe em votação e declara rejeitado o destaque da emenda 12. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas 6, 13 e 25 e o parágrafo único do art. 1º.
12 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra o voto contrário da Liderança do Governo.
13 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável do PSB.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
15 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável do PSB.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Registra o voto favorável do PT.
17 -  JAMIL MURAD
Registra o voto favorável do PC do B.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Informa estar prejudicado o substitutivo, sendo aprovado o PLC 46/01.
19 -  CESAR CALLEGARI
Registra o voto favorável do PSB ao substitutivo.
20 -  JAMIL MURAD
Registra o voto favorável do PCdoB ao substitutivo.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 47/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método do Deputado Cesar Callegari. Põe em votação e declara aprovado o PLC 47/01, salvo emenda, subemenda e substitutivo. Põe em votação e declara aprovada a subemenda, ficando prejudicada a emenda nº 12. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 7, salvo destaque.
22 -  DUARTE NOGUEIRA
Declara o voto contrário à emenda nº 7, pela liderança do Governo.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada da emenda 7. Põe em votação e declara aprovadas as emendas nºs 4, 8 e 18 e o parágrafo único do art. 1º do PLC 47/01.
24 -  DUARTE NOGUEIRA
Declara o voto contrário às emendas 4, 8 e 18 e parágrafo único do art. 1º.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
26 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas pela bancada.
27 -  CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável às emendas rejeitadas englobadamente, pelo PSB.
28 -  JAMIL MURAD
Declara seu voto favorável às emendas rejeitadas englobadamente.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Informa estar prejudicado o substitutivo.
30 -  CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável ao substitutivo, pelo PSB.
31 -  JAMIL MURAD
Declara o voto favorável ao substitutivo, pelo PCdoB.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações.
33 -  SIDNEY BERALDO
Solicita a suspensão da sessão por 5 min.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária e imediata da Comissão de Redação. Suspende a sessão às 23h52min, reabrindo-a às 23h57min. Põe em votação e declara sem debates aprovado o PL 593/01, ficando rejeitado o veto. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, em 18/12 às 10 horas. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp