08/02/2002 - 5ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/03/2002: | |
Resumo da Sessão |
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Presidência : NEWTON BRANDÃO / HENRIQUE PACHECO | |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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1 - HENRIQUE PACHECO | |
Assume a Presidência e abre a sessão. | |
2 - EDIR SALES | |
Apela para que a população, principalmente os jovens, acautele-se contra o consumo excessivo de álcool no Carnaval. Protesta contra da exibição do uso de drogas na TV. | |
3 - ROBERTO GOUVEIA | |
Comenta notícia veiculada pela "Folha de São Paulo" hoje, dando conta dos primeiros casos de dengue autóctones na cidade de São Paulo. | |
4 - NEWTON BRANDÃO | |
Assume a Presidência. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária hoje, às 15h30min. | |
5 - WADIH HELÚ | |
Elogia o Prefeito de Presidente Prudente, Agripino Lima, por obstruir a entrada do MST em sua cidade, bloqueando uma estrada. Lê entrevista do mesmo concedida a "O Estado de S. Paulo", intitulada "O Prefeito que parou os sem-terra de Rainha". | |
6 - VANDERLEI SIRAQUE | |
Responde à queixa do líder do Governo de que a oposição não apresenta propostas para a solução dos problemas. | |
7 - CESAR CALLEGARI | |
Critica as recentes medidas da Secretaria da Educação que têm tumultuado o início do ano letivo. | |
8 - CICERO DE FREITAS | |
Identifica pontos comuns entre o PL do Deputado Vanderlei Siraque e do Vereador Raul Cortez sobre a venda controlada das fardas e símbolos militares. | |
9 - NIVALDO SANTANA | |
Anuncia uma organização de greve geral nacional pela CUT, em protesto contra a extinção da CLT pelo Governo Federal. | |
GRANDE EXPEDIENTE |
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10 - WADIH HELÚ | |
Critica FHC pelas promessas de campanha e de governo não cumpridas, em especial as sobre segurança pública. Rebate índices favoráveis apresentados pelo Governo. | |
11 - WADIH HELÚ | |
Indaga sobre a transmissão da sessão pela TV Assembléia. | |
12 - Presidente NEWTON BRANDÃO | |
Suspende a sessão às 15h47min, reabrindo-a às 15h48min. Presta esclarecimentos sobre a transmissão televisiva. | |
13 - CARLINHOS ALMEIDA | |
Afirma que os governos do PSDB só se preocupam com números e estatísticas, que por vezes são passíveis de manipulação, a exemplo dos dados sobre Educação. | |
14 - VANDERLEI SIRAQUE | |
Reitera as críticas do orador precedente à área de Educação do Estado. Aponta o alastramento da dengue como fruto do descaso dos governos do PSDB. Pede maior rigor contra a utilização de fardas e equipamentos policiais por criminosos. Cobra das autoridades de segurança esclarecimentos sobre as estatísticas do setor. | |
15 - PEDRO MORI | |
Pelo art. 82, recorda que o primeiro Estado do Brasil a cadastrar celulares pré-pagos foi o Rio de Janeiro. Discorre sobre o PL 20/02, de sua autoria, criando a escola domiciliar para alunos enfermos. Pede a isenção de pedágios para viaturas das guardas municipais. | |
16 - CARLINHOS ALMEIDA | |
Pelo art. 82, responde ao Deputado Cicero de Freitas, que teria considerado o PL sobre o controle de venda de fardamentos, de autoria do Deputado Vanderlei Siraque, cópia de outro idêntico, de autoria do Vereador Raul Cortez, da Câmara Municipal de São Paulo. | |
17 - PEDRO MORI | |
Para reclamação, fala de PL de sua autoria que obriga todos os síndicos a procurarem a assinatura de um profissional de contabilidade para seus balancetes mensais. | |
18 - PEDRO MORI | |
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. | |
19 - Presidente NEWTON BRANDÃO | |
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações