19/02/2002 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Pede providências urgentes contra a disseminação da violência e a sensação generalizada de insegurança.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta matéria publicada hoje pela "Folha de S. Paulo", sob o título: "Dengue hemorrágica - doença matou vinte só em janeiro".
4 -  CICERO DE FREITAS
Relata sua visita hoje à Secretaria de Segurança Pública. Parabeniza o novo Secretário por sua postura afeita ao diálogo. Defende a união de esforços do Executivo e Legislativo para combater a criminalidade.
5 -  DONISETE BRAGA
Prega a necessidade de se debater com maior profundidade, inclusive com a convocação do Secretário do Meio Ambiente, a temática dos mananciais. Preocupa-se com o projeto de flotação do rio Pinheiros para a represa Billings, que entende poder trazer poluição a esta última.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre os problemas causados ao Estado em quase 8 anos de gestão do PSDB.
7 -  NIVALDO SANTANA
Critica campanha do Ministério do Trabalho defendendo o fim da CLT, enquanto o desemprego e o arrocho salarial crescem. Apóia a greve nacional em defesa dos direitos do trabalhadores, a ser deflagrada em 21/03.
8 -  EDSON FERRARINI
Homenageia o presidente da Federação Paulista de Futebol, Eduardo José Farah, pelo lançamento da campanha "Cartão Vermelho para a Violência".
9 -  JAMIL MURAD
Considera o Governo Federal responsável pela epidemia de dengue. Afirma que desde 1997 denuncia a volta do problema.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Propugna que um projeto eficaz de segurança pública deve valorizar e equipar a instituição policial.
11 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Defende o Governo das acusações do Deputado Vanderlei Siraque atacando os gestões do PT (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
13 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes de 08/03, às 10h, para lançamento do Projeto Escola Voluntária; e às 20h, em homenagem à Associação dos Artistas Plásticos de Santo Amaro.
14 -  CONTE LOPES
Registra a ação do PCC, ontem, no Estado. Defende a mudança da estrutura policial e a valorização do policial de rua como estímulo para perseguição de bandidos.
15 -  RICARDO TRIPOLI
Apresenta reflexões sobre a política ambiental do Estado de São Paulo. Fala do fim do falso dilema entre o setor produtivo e a defesa do meio ambiente. Aborda a questão da despoluição do rio Pìnheiros.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Afirma que o problema da segurança pública é essencialmente administrativo e de gestão. Exemplifica com a demora em se bloquear o uso de celulares nos presídios e o convívio de presos de alta periculosidade com presos comuns (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, descreve o estado das viaturas policiais que atendem a região de Mogi das Cruzes. Cobra aprovação de PL de sua autoria determinando a instalação de rádios viva-voz nos carros policiais.
18 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, lamenta a falta de solução para o assassinato do Prefeito Celso Daniel, que completa hoje um mês. Parabeniza Osasco pelos 40 anos de emancipação política e administrativa. Refere-se a problemas que afligem o município.
19 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica a atitude do Governo em relação aos problemas de segurança do Estado. Ataca a origem dos políticos que hoje estão no PSDB.
20 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, fala sobre o descaso do Governo do Estado com as delegacias de polícia, que estão superlotadas de presos.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo urgência ao PL 37/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo urgência ao PL 27/02.
22 -  WADIH HELÚ
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18h.
23 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 17h30min. Suspende a sessão às 16h59min.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término da presente sessão.
25 -  LOBBE NETO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra a sessão extraordinária às 19h06min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp