| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2002:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / REYNALDO DE BARROS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ALBERTO CALVO |
| Aborda o tema das endemias e das epidemias que grassam no País. |
| 3 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO |
| Anuncia a presença do Prefeito de Cruzália, Pedro Sabino, e comitiva, convidados pelo Deputado Carlos Braga. |
| 4 - REYNALDO DE BARROS |
| Assume a Presidência. |
| 5 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Disserta sobre os PLs sobre segurança pública que tramitam na Casa. Analisa, em particular, PL seu sobre a legalização do trabalho extra dos policiais, fora do expediente. |
| 6 - ROBERTO GOUVEIA |
| Registra a presença da dengue em 120 países. Preocupa-se com o crescimento da doença no Estado do Rio de Janeiro. |
| 7 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência. |
| 8 - WAGNER LINO |
| Considera entrevista de John Laub, publicada pela revista Veja, de 13.02.02, sobre segurança pública, que aponta como solução a atenção para as bases sócio-econômicas. |
| 9 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Cumprimenta o Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, e comitiva de vereadores, em visita a esta Casa. Questiona o Governo pelas ações violentas do PCC, como o atentado ao Fórum de São Vicente ocorrido ontem. |
| 10 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO |
| Saúda a presença do Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, e comitiva de vereadores. |
| 11 - NEWTON BRANDÃO |
| Critica a minissérie "O Quinto dos Infernos", da Rede Globo, pelos suas imprecisões históricas. |
| 12 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Defende que a concessão do bônus mérito e do bônus de gestão aos servidores da Educação seja estendido aos inativos e pensionistas, conforme acertado pelas lideranças nesta Casa. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Reclama do policiamento de verão no litoral paulista, designado com poucos homens e com péssimas condições de trabalho. Apóia decisão do PT de derrubar vetos do Governador a melhorias salariais a educadores aposentados. |
| 14 - NEWTON BRANDÃO |
| Cita artigo do jurista Miguel Reale sobre esquecimento de vultos históricos. Preocupa-se com o aumento da insegurança pública. Cita artigos jornalísticos sobre o assunto (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza). |
| 15 - VANDERLEI MACRIS |
| Reporta-se à reunião, hoje, de Prefeitos das cidades da região de Campinas com o Secretário de Segurança Pública para discutir os problemas da área. Considera as origens dos marginais e as ações que estão sendo tomadas pelo PSDB para resolver a questão. |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 17 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes de 11 de março, às 10h, para homeangear a Associação Atlética Banco do Brasil; de 18 de março, às 20h, para homenagear os ex-combatentes contra o nazi-fascismo; de 22 de março, às 10h, para homenagear a Ordem de S. Bento. |
| 18 - DUARTE NOGUEIRA |
| Comenta a regulamentação pelo Governador, da Lei que obriga a se cadastrarem os usuários dos celulares pré-pagos. Fala da urgência da colocação de bloqueadores de sinais de celulares, em todas as unidades prisionais do Estado. Relata o que tem sido feito pelo Governo em relação à segurança pública no Estado, nestes últimos dias. |
| 19 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Pelo art. 82, declara que o PT tem disposição de ajudar para a diminuição do crime, mas denuncia que falta no Estado autoridade para pôr em execução as várias medidas existentes. |
| 20 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, critica a atuação do governo estadual na segurança pública. Lê e comenta matéria da revista Carta Capital contendo declarações do empresário Eugênio Staub, sobre os resultados da política econômica do governo FHC. |
| 21 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, pede que se acelere a tramitação de PL de sua autoria, que visa a construção de presídios e varas criminais anexas à margem das rodovias. |
| 22 - HENRIQUE PACHECO |
| Para reclamação, comenta as declarações do Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio de Mello, sobre a prisão e soltura dos dirigentes do Banco Nacional e do ex-Senador Jáder Barbalho. |
| 23 - CICERO DE FREITAS |
| Pelo art. 82, parabeniza o vereador de São Paulo, Raul Cortez, que protestou contra a prefeita Marta Suplicy. O motivo é o sorteio a ser feito para contratar agentes de saúde no combate à dengue. |
| 24 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Pelo art. 82, analisa o problema da segurança pública, considerando-o originário da ausência do Poder Público nas comunidades carentes e da falta de melhor organização social. |
| 25 - EDIR SALES |
| Para reclamação, refere-se a indicação que fez ao Governador pedindo o fornecimento mais amplo de coletes à prova de bala para PMs. |
| 26 - CLAURY ALVES SILVA |
| Pelo art. 82, agradece a presença do Governador Alckmin na região de Ourinhos, enumerando as benfeitorias trazidas à população local. |
| 27 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
ORDEM DO DIA |
| 28 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Põe em votação requerimento do Deputado Donisete Braga, propondo alteração na Ordem do Dia. |
| 29 - DONISETE BRAGA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 30 - WILSON MORAIS |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
| 31 - CLAURY ALVES SILVA |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB. |
| 32 - DONISETE BRAGA |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 33 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
