27/02/2002 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROSMARY CORRÊA / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / ARY FOSSEN / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Dá os parabéns ao Deputado Pedro Mori por sua escolha para líder do PSB. Disserta sobre o PL a respeito do Iamspe.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  ARY FOSSEN
Parabeniza o Deputado Duarte Nogueira por sua atuação como líder do Governo.
5 -  CESAR CALLEGARI
Registra a presença do Governador Anthony Garotinho, ontem, para prestigiar a posse do novo líder do PSB, Deputado Pedro Mori. Critica a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que exige que as coligações partidárias estaduais acompanhem a nacional.
6 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Avalia que os investimentos do governo em segurança pública estão dando frutos. Apela ao Governador que crie no município de Conchas uma nova companhia da Polícia Militar.
7 -  WILSON MORAIS
Espera que o clamor popular leve as autoridades a adotar as medidas necessárias na segurança pública. Considera o aumento dos investimentos em segurança fundamental. Cita as providências tomadas pelo Governo de São Paulo.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Considera desastrosa a política de administração da Prefeitura de Diadema. Questiona a coerência entre o discurso e a prática do PT, quanto à prioridade das áreas sociais.
9 -  ALBERTO CALVO
Lê e comenta trechos da matéria do "Jornal da Tarde", que vincula o criminoso Andinho ao assassinato do Prefeito de Campinas, Toninho do PT. Refuta a tese de que o PSB como um todo foi atingido pela mudança de Secretário da Assistência Social, na Prefeitura de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JOSÉ AUGUSTO
Lê e comenta editorial do jornal "Diário do Grande ABC", intitulado "Preocupação com o futuro". Elogia a administração do Prefeito Maurício Soares, de São Bernardo do Campo.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia presença do chefe da assessoria do Ministério das Relações Exteriores, Dr. Hélio Vitor Ramos Filho, acompanhado pelo Deputado Arnaldo Jardim e pelo ex-Deputado Milton Flávio.
12 -  MARIÂNGELA DUARTE
Saúda o visitante. Refere-se à entrega hoje, em ato suprapartidário em Brasília, de proposta criando a Agência Nacional de Segurança. Lê o documento, elaborado pelo Instituto Cidadania. Preocupa-se com a falta de repasse de verbas federais às entidades filantrópicas que mantêm creches na Baixada Santista.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
14 -  RENATO SIMÕES
Comenta os desdobramentos da prisão de um dos mais procurados seqüestradores do Estado. Registra que não há convicção de que o assassinato do Prefeito Toninho, de Campinas, já esteja elucidado.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Critica o pronunciamento de FHC contra a época de Getúlio Vargas.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, louva as realizações de Getúlio Vargas e a doutrina trabalhista.
17 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, comenta a fala do orador precedente, lembrando que o PTB apóia o PSDB e, por conseqüência, sua política de privatização. Reclama que o Congresso Nacional não está respondendo à altura na questão da segurança pública.
19 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a visita do Vereador Ricardo Moscatelli, de Guararema.
20 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, critica a abordagem errônea da questão social no País. Considera que a crise na segurança pública, entre outros fatores, se deve à omissão do Poder Público.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, ataca a política de segurança pública do PSDB, destacando os danos causados à Polícia pelo Proar.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
23 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, comenta notícia sobre os lucros dos bancos. Defende que essas instituições atendam melhor aos clientes e que se sujeitem ao Código de Defesa do Consumidor.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Conte Lopes, solicitando regime de urgência ao PL 159/00.
25 -  ARY FOSSEN
Havendo acordo entre as liderançs, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, a realizar-se hoje, às 17h08min. Declara sem efeito a reunião conjunta anteriormente convocada. Suspende a sessão às 17h06min, reabrindo-a às 17h17min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19h.
27 -  ANTONIO MENTOR
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp