Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2002:
|
Resumo da Sessão |
Presidência : CELINO CARDOSO / GILBERTO NASCIMENTO / HAMILTON PEREIRA / ALBERTO CALVO / VALDOMIRO LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
1 - CELINO CARDOSO |
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Professor José Nantala El-Badue, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. |
2 - DORIVAL BRAGA |
Homenageia a mulher brasileira, antecipando-se ao "Dia Internacional da Mulher", dia 08/03. |
3 - ALBERTO CALVO |
Comenta o artigo da "Folha de S. Paulo", de hoje, intitulado "Congresso inicia ação para tentar anular verticalização". Homenageia a memória do ex-Governador Mário Covas. |
4 - ARNALDO JARDIM |
Critica as declarações do Presidente Bush, dos EUA, sobre proteção a produtos siderúrgicos. |
5 - Presidente CELINO CARDOSO |
Anuncia a presença do Prefeito de Igaraçu do Tietê, Carlos Alberto Varasquim e de comitiva composta pelo Prefeito de Mairiporã, Jair Oliveira, e Vereadores. |
6 - NIVALDO SANTANA |
Registra Encontro Estadual do PCdoB, neste final de semana último para estudo das conclusões do 10º Congresso do Partido, ocorrido recentemente. |
7 - Presidente CELINO CARDOSO |
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Adelaide Pedroso Raccanelo, de Ourinhos, bem como comitiva de Santos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva. |
8 - MARIA LÚCIA PRANDI |
Saúda os alunos e professores da escola de Ourinhos. Comenta a realização de encontro nacional do Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatite C, hoje, em Santos. |
9 - CONTE LOPES |
Critica entidades e setores da imprensa que estão questionando a ação policial na rodovia Castelinho, quando doze criminosos foram mortos. |
10 - GILBERTO NASCIMENTO |
Analisa o assassinato do ex-Prefeito Celso Daniel, confessado por um menor de idade. Defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. |
11 - WADIH HELÚ |
Considera que os governos do PSDB cerceam a atuação da polícia. Elogia a polícia pela abordagem do comboio de criminosos na rodovia Castelinho. |
12 - GILBERTO NASCIMENTO |
Assume a Presidência. |
13 - CESAR CALLEGARI |
Traz a decisão da direção nacional do PSB de apoiar a candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República. Informa que o partido entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra a medida do TSE sobre as coligações eleitorais. |
GRANDE EXPEDIENTE |
14 - ALBERTO CALVO |
Considera que o que cresceu no País não foi a violência, mas a criminalidade. Posiciona-se contra todas as formas de discriminação e contra os eufemismos no noticiário. |
15 - VALDOMIRO LOPES |
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador Luiz Carlos Vale, de Bauru, acompanhado pelo Deputado Vaz de Lima. |
16 - GILBERTO NASCIMENTO |
Fala sobre a candidatura de Anthony Garotinho à Presidência. Refere-se à decisão do TSE sobre as coligações (aparterado pelo Deputado Pedro Mori). |
17 - ARY FOSSEN |
Afirma que o Governo de Anthony Garotinho não serve de modelo para São Paulo. Aponta projetos sociais realizados pelo Governo de São Paulo. Preocupa-se com o grande número de buracos nas ruas da capital. Lê documento intitulado: "Obras contra enchentes - Prefeitura de São Paulo" (aparteado pelos Deputados Gilberto Nascimento e Carlinhos Almeida). |
18 - ALBERTO CALVO |
Assume a Presidência. |
19 - CONTE LOPES |
Fala sobre o caso policial em Sorocaba. |
20 - CONTE LOPES |
Pelo art. 82, defende o direito de legítima defesa para os policiais em combate com os bandidos. |
21 - EDNA MACEDO |
Pelo art. 82, denuncia a Secretaria da Saúde por superfaturamento na compra de cadeiras de rodas. |
22 - CARLINHOS ALMEIDA |
Pelo art. 82, disserta sobre seu PL que destina a área do complexo prisional do Carandiru para espaço de lazer daquela comunidade da zona norte. |
23 - HAMILTON PEREIRA |
Assume a Presidência. |
ORDEM DO DIA |
24 - Presidente HAMILTON PEREIRA |
Anuncia a votação de requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Carlinhos Almeida. |
25 - CARLINHOS ALMEIDA |
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT. |
26 - ALBERTO CALVO |
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSB. |
27 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSDB. |
28 - WADIH HELÚ |
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PPB. |
29 - Presidente HAMILTON PEREIRA |
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da pauta. Põe em votação novo requerimento, da lavra do Deputado Carlinhos Almeida, propondo alteração da Ordem do Dia. |
30 - RENATO SIMÕES |
Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
31 - Presidente HAMILTON PEREIRA |
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. |
32 - NEWTON BRANDÃO |
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB. |
33 - LUIS CARLOS GONDIM |
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
34 - Presidente HAMILTON PEREIRA |
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 08/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão. |