12/03/2002 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ARY FOSSEN / GILBERTO NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Refere-se a PL apresentado na Câmara dos Deputados disciplinando o porte de arma.
3 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza o presidente da Força Sindical e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo por abrirem debate na questão da flexibilização da CLT.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Reporta-se ao evento "O Direito ao Acompanhante no Parto - Antes Acompanhada que só", realizado ontem, como parte de campanha para divulgar esse direito assegurado por lei desde 1999.
5 -  JAMIL MURAD
Aponta necessidade de ampla discussão sobre eleição presidencial.
6 -  WAGNER LINO
Lê matéria do "Diário do Grande ABC", de sua autoria, intitulada "A cara do Brasil", que traça perfil da situação da mulher na sociedade.
7 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre evento "Fisco e Cidadania", promovido pela Secretaria da Fazenda.
8 -  EMÍDIO DE SOUZA
Soma-se à insatisfação da população de Osasco com instalação de dois cadeiões e pede providências ao Governo. Desaprova a distribuição do efetivo policial no Estado.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Afirma que recursos humanos e materiais da polícia deveriam ser distribuídos de acordo com a necessidade populacional.
10 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: de 08/04, às 20h, com a finalidade de homenagear os movimentos leigos da Igreja Católica Apostólica Romana; de 12/04, às 10h, para comemorar o Dia Internacional do Parkinsoniano; de 15/04, às 10h, para comemorar o Dia da Independência da Síria; de 15/04, às 20h, para comemorar os 100 anos do Colégio Batista Brasileiro.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOÃO CARAMEZ
Saúda os Srs. Deputados em sua volta à Casa, após ter exercido o cargo de Secretário da Casa Civil junto ao Governador Alckmin. Comenta nota publicada no "O Estado de S. Paulo", sobre a segurança em São Paulo, em 14/08/1899. Registra o investimento do Governo em segurança. Comenta afirmações de Paulo Maluf sobre o mesmo tema.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
13 -  EMÍDIO DE SOUZA
Retoma o assunto da construção de cadeiões na região metropolitana de São Paulo. Preocupa-se com o grande número de pedágios no estado.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Disserta sobre os órgãos de defesa de nossa cultura.
15 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Fala do propósito da Prefeita de São Paulo de criar a Secretaria da Segurança Pública Municipal. Apela à Prefeitura Municipal para que providencie melhor iluminação da cidade de São Paulo. Comenta a rebelião dos presos, em Osasco.
17 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, comenta sua participação, ontem à noite, na posse do novo diretor da Poli, escola de engenharia da USP.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, critica a importação de pneus usados, que prejudica os fabricantes e a mão-de-obra do país.
19 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, cobra do Governo a regulamentação de políticas para a juventude, já prevista em lei.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comunica que o Presidente da Sabesp deverá comparecer a esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento de água à zona sul da capital e municípios vizinhos.
21 -  CARLÃO CAMARGO
Pelo art. 82, cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin por diversas obras viárias que está executando. Reitera o apoio do PFL ao Governador. Parabeniza as câmaras municipais de São Roque e Mairinque, por sessões em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e de conscientização do combate à dengue, respectivamente.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, defende a entrega de conjuntos habitacionais da CDHU já equipados com centros de convivência e lazer.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento solicitando urgência ao PR 03/02. Põe em votação requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando alteração da Ordem do Dia.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
25 -  NEWTON BRANDÃO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
26 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização da sessão extraordinária às 19h. Levanta a sessão.
alesp