20/03/2002 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / GILBERTO NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, às 15h15min de hoje.
2 -  JAMIL MURAD
Lê e comenta nota dos deputados da oposição da Câmara Federal pela unidade das oposições.
3 -  VITOR SAPIENZA
Considera os problemas de infecção hospitalar da Santa Casa de Mogi das Cruzes que resultaram na morte de 12 crianças, ultimamente. Lamenta que PL seu, carreando recursos do Apamagis para as santas casas, ainda não tenha sido regulamentado pelo Governo. Sugere à Prefeita Marta Suplicy que as receitas obtidas com a Zona Azul sejam aplicadas nas santas casas.
4 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de professores e alunos do Centro Educacional do SESI de Jundiaí acompanhados pelo Deputado Ary Fossen.
5 -  NIVALDO SANTANA
Comunica que 21/03 é o Dia Nacional de Protesto contra o descaso de FHC com os interesses da classe trabalhadora.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Critica os sistemas de comunicação das polícias civil e militar, por serem desintegrados. Lê reportagem sobre o assunto.
7 -  ALBERTO CALVO
Afirma que a dengue atinge proporções epidêmicas muito graves. Comenta a morte do bandido apelidado "Body Glove", ocorrida em confronto com a polícia.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
9 -  RAFAEL SILVA
Considera que a mídia age de maneira parcial ao cobrir os acontecimentos políticos. Defende a inexistência de idade mínima penal, com condições adequadas de formação aos jovens.
10 -  PEDRO MORI
Anuncia encontro da Associação Paulista dos Municípios, em Serra Negra. Exalta a campanha de Anthony Garotinho à Presidência da República.
11 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Pedro de Toledo, de Lindóia, e da Escola Estadual Coronel Assis Gonçalves, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VAZ DE LIMA
Cita importantes personalidades de São José do Rio Preto.
13 -  EDSON FERRARINI
Fala sobre a crise da segurança pública, citando exemplo da cidade de Nova York, que conseguiu reverter a alta criminalidade.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Aplaude a liminar obtida pelos funcionários do banco Nossa Caixa, suspendendo as atividades de suas subsidiárias. Critica o Governo por sua decisão de apenas desativar a Casa de Detenção, e não todo o Complexo do Carandiru.
15 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a visita do Sr. Pedro Ernesto Fábio, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), do Sr. Sérgio Prado de Mello, Vice-Presidente de Fiscalização do CRCSP, Sr. Cloriovaldo Garcia Baptista, Vice-Presidente de Registro do CRCSP, Sra. Celina Coutinho, Diretora Social do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Sr. Edson Castanho, Superintendente do CRCSP e Sr. Moisés Zylbersztajn, Gerente de E-Learning da IOB.
16 -  EDSON FERRARINI
Aprova a desativação do Carandiru, mas sem sobrecarga nas delegacias. Defende a prevenção como método mais adequado contra as drogas.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Lê e comenta editorial do "Diário do Grande ABC" sobre a Fundação ABC.
18 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a presença dos alunos e professores da escola "Profª Ercy Moraes", de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, comenta PL seu, que suspende a progressão continuada nas escolas estaduais.
20 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
21 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
23 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h46min, reabrindo-a às 17h09min.
24 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, comunica ao funcionalismo público estadual aprovação do PL de sua autoria, que possibilita inscrição de pai e mãe de funcionários no Iamspe para receber assistência médica e hospitalar.
25 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, relata encontro de lideranças envolvidas com o 3º setor, hoje, na Casa, para avaliar ações das Ongs. Comunica que em 23/03 se comemora o Dia do 3º Setor.
26 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, ressalta o trabalho do 3º Setor. Discorre sobre projeto do auxílio-desemprego.
27 -  VALDOMIRO LOPES
Para reclamação, saúda comitiva de Macedônia, constituída pelo Prefeito Moacir José Marsola e pelos Vereadores Francisco Assis Araújo e José Henrique de Paula, acompanhados pelo Deputado Valdomiro Lopes.
28 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, congratula-se com os Srs. Deputados pela aprovação do PL contra PMs corruptos.
29 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, aplaude o PL aprovado, ontem, contra os PMs corruptos, mas manifesta seu desejo de que a lei atinja também os oficiais.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, comunica que haverá um seminário sobre o Estatuto da Cidade, no dia 26/03, das 9 às 13h, no Auditório Franco Montoro.
31 -  ROBERTO GOUVEIA
Para reclamação, refere-se à Lei da Compra da Terra, de nº 10535, aprovada desde 04/04/00, e que até hoje não foi regulamentada.
32 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
33 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h50min, reabrindo-a às 18h13min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Roberto Gouveia. Anuncia a discussão e votação do PL 706/00.
35 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 706/00 (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
36 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o PL 706/00.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão.
38 -  WADIH HELÚ
Pede a prorrogação da sessão por uma hora.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e o dá por rejeitado.
40 -  WADIH HELÚ
Pede a prorrogação da sessão por 59min, 50min, 40min, 30min, 20min, 10min e 1min.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp