20/03/2002 - 15ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Henrique Pacheco. Anuncia discussão e votação do PL 706/00. Declara encerrada a discussão do PL 706/00. Informa haver sobre a mesa requerimento de método de votação do PL 706/00, do Deputado Henrique Pacheco. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação e declara aprovado o PL 706/00, salvo destaques, sendo rejeitado o veto.
2 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra o voto contrário da liderança do Governo ao PL 706/00.
3 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitados os destaques, mantido o veto.
4 -  HENRIQUE PACHECO
Tece considerações sobre a aprovação do projeto.
5 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia discussão e votação do PL 495/01. Declara encerrada a discussão do PL 495/01. Informa a existência de requerimento do Deputado Henrique Pacheco, propondo método de votação ao PL 495/01. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação e declara aprovado o PL 495/01, salvo destaques, sendo rejeitado o veto.
6 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra o voto contrário da liderança do Governo ao PL 495/01.
7 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitados os destaques, mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovados o PLC 06/02, os PLs 541/01, 585/01 e 183/01.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário ao PL 183/01.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PL's 251/01, 276/01 e 390/01.
10 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário ao PL 390/01.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 497/01, 502/01 e 506/01.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário ao PL 506/01.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 535/01.
14 -  PEDRO MORI
Agradece aos nobres pares a apreciação de projetos da bancada do PSB.
15 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário ao PL 535/01.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de prorrogação da CPI que apura possíveis práticas abusivas contra o consumidor por 120 dias, a partir de 05/04/02, de autoria do Deputado Claury Alves Silva. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, propondo regime de urgência ao PL 16/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Pedro Mori, propondo regime de urgência ao PL do Deputado Alberto Calvo, que obriga a realização de exames de catarata e glaucoma congênito em recém-nascidos. Encerra a sessão.
alesp