26/03/2002 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / JOSÉ ZICO PRADO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Pinheiro, de São Paulo.
2 -  CICERO DE FREITAS
Considera um insulto as invasões que o MST realizou nas fazendas do Presidente FHC e de pessoas relacionadas com ele.
3 -  NIVALDO SANTANA
Informa que o Senado votará amanhã o projeto de lei que flexibiliza a CLT. Pede a mobilização de todos contra a aprovação da matéria. Relata sua participação em reunião dos trabalhadores da Cetesb, ocorrida hoje.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Ataca a movimentação da Prefeitura de Santo André no sentido de vender sua garagem municipal.
5 -  WILSON MORAIS
Cobra das autoridades federais as necessárias melhorias na área da Segurança Pública.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre casos de infecção hospitalar no berçário da Santa Casa de Mogi das Cruzes. Pede ao Governo maior repasse de verbas às entidades filantrópicas.
7 -  CONTE LOPES
Discorre sobre notícia do "Jornal da Tarde" de 23/03, relatando que o Governador Geraldo Alckmin desconhecia que PMs que participaram de tiroteio com bandidos em Sorocaba foram para o Proar.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Ressalta a importância da Lei 10535/00, que trata de crédito para compra de terreno para moradia popular e lamenta que o Governo ainda não tenha regulamentado a referida legislação.
9 -  WILSON MORAIS
Relata audiência da Associação Nacional de Cabos e Soldados com o Ministro da Justiça, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional e demais autoridades para tratar da segurança pública. Frisa a necessidade da valorização do policial.
10 -  PEDRO TOBIAS
Denuncia a ocupação por grileiros do Horto Florestal de Bauru.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  WILSON MORAIS
Retoma a assunto da Segurança Pública, em níveis nacional e estadual.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lê e comenta artigo de "O Estado de S. Paulo", de hoje, intitulado: "General Cardoso propõe Ministério da Segurança".
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala da importância do PL de sua autoria, disciplinando qualquer alteração que as empresas façam em seus produtos, e que agora vai se tornar lei.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Fala da sessão de gala no Teatro Municipal de Santo André, patrocinada pela Petroquímica, na sexta-feira p.p, com sua presença.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, cumprimenta o jornal "Tribuna Paulista" pelo seu 44º aniversário. Lê um relato da história do jornal.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovados dois requerimentos de tramitação em regime de urgência; o primeiro do Deputado Vanderlei Macris, para o PL 155/02, e o segundo do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 876/01.
17 -  EMÍDIO DE SOUZA
Solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h.
18 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h39min.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h17min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria da Mesa, para o PL 172/02.
20 -  ANTONIO MENTOR
Anuncia a permanência do Deputado Carlinhos Almeida como líder do PT, por mais um exercício.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Parabeniza o Deputado Carlinhos Almeida pela recondução à liderança do PT.
22 -  CARLOS SAMPAIO
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela recondução à liderança do PT.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Agradece aos companheiros de partido pela indicação e aos deputados pelas saudações e palavras elogiosas. Anuncia a recondução dos vice-líderes do PT, Antonio Mentor, Renato Simões e Emídio de Souza.
24 -  RAMIRO MEVES
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela recondução à liderança do PT.
25 -  CLAURY ALVES SILVA
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela recondução à liderança do PT.
26 -  REYNALDO DE BARROS FILHO
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida, pela recondução à liderança do PT.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, para o PL 894/01.
28 -  PETTERSON PRADO
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida, pela recondução à liderança do PT.
29 -  PEDRO MORI
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela recondução à liderança do PT.
30 -  CARLOS SAMPAIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h27min.
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h45min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
33 -  PEDRO MORI
Por acordo entre as lideranças solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta. Convoca-os para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp