03/04/2002 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / PEDRO TOBIAS / DONISETE BRAGA / EDIR SALES / NEWTON BRANDÃO / GERALDO VINHOLI / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Relata visita que fez hoje a uma escola estadual de São José dos Campos, onde constatou a precariedade das instalações físicas. Cobra providências do governo.
3 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença dos alunos e professores do curso de Direito das Faculdades Integradas Guarulhos.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Considera um ato contra o país o programa da TV Globo que apresentou a vinda da família real portuguesa ao Brasil.
5 -  CICERO DE FREITAS
Discorre sobre o PL 380/01, sobre a queima da cana no Estado de São Paulo. Condena a "indústria das multas", que se instituiu tanto em âmbito estadual como em vários municípios.
6 -  ANTONIO MENTOR
Critica a política de privatizações do PSDB, que privatizariam o lucro e socializariam o prejuízo.
7 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual Professor João Antonio Rodrigues, de Atibaia , e da Escola Estadual Paulo Silva, de Bragança Paulista.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta anúncio do Dieese de que, nos últimos dez anos, o poder aquisitivo da região metropolitana de São Paulo caiu 18,8%.
9 -  CONTE LOPES
Refere-se a debate que participou na TV Bandeirantes sobre a segurança pública.
10 -  NIVALDO SANTANA
Reporta-se a ato público em frente ao TRT feito pelos funcionários da Ferroban, que protestam contra medidas injustas tomadas pela empresa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Critica os gastos da Secretaria Municipal de Esportes com a corrida de Fórmula 1 (aparteado pelos Deputados Donisete Braga e Antonio Mentor).
12 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.
13 -  NIVALDO SANTANA
Responde ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar sobre o retorno financeiro da Fórmula 1. Saúda os funcionários da Ferroban, em Plenário.
14 -  DUARTE NOGUEIRA
Saúda os funcionários da Ferroban. Faz um balanço da Saúde, após a municipalização da Saúde, desde 1988 (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, José Augusto e Luis Carlos Gondim).
15 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Destaca a presença, na Casa, de representantes do Conselho de Entidades de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo. Retoma as críticas à TV Globo, pela sátira feita à família real portuguesa. Defende a preservação da CLT (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Waldemar Raffa.
19 -  ANTONIO MENTOR
Solidariza-se com as reivindicações dos trabalhadores da Ferroban, presentes nas galerias. Ataca a conduta da direção da empresa para com os funcionários.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
21 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, continua a criticar a atitude da Ferroban com seus funcionários, que poderia ser classificada como "assédio moral".
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual Professor Norberto de Souza Pinto, de Campinas, e da Escola Estadual Manoel Euclides de Brito, de Itatiba.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, solidariza-se com os trabalhadores da Ferroban.
24 -  CALDINI CRESPO
Pelo art. 82, refere-se à privatização da Fepasa, que passou a chamar-se Ferroban. Lamenta o descaso com o sistema ferroviário no País.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.

ORDEM DO DIA
26 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia haver sobre a Mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Anuncia a votação do primeiro requerimento.
28 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pela liderança do Governo.
29 -  GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência.
30 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PCdoB.
31 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Registra a presença da ex-Deputada Elza Tank.
32 -  EDIR SALES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PL.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, recém-eleito reitor da Unicamp. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação novo requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida.
36 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pela liderança do Governo.
37 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
38 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PTB.
39 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
40 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido. Anuncia a presença de comitiva da cidade de São Luiz do Paraitinga, encabeçada pelo Prefeito Danilo José de Toledo. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
41 -  EDNA MACEDO
Requer verificação de presença.
42 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar número regimental.
43 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
44 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido. Anuncia que o colocará em votação em momento oportuno.
45 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSDB (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
46 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
47 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interompendo-a ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação por 2h30min.
48 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
49 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Constata número insuficiente para decisão. Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária, 60min após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4/4, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp