25/04/2002 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / CELINO CARDOSO / ARY FOSSEN / RAMIRO MEVES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador OrivaldoFelício e dos alunos e professores da Escola Estadual José Nantala El-Baduê, todos de Bragança Paulista e acompanhados do Deputado Nabi Chedid.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Relata participação na cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de São Paulo, eleitos no último dia 14, a qual ocorreu hoje pela manhã no Centro Cultural Vergueiro.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Municipal Dr. Lourenço Belóquio, de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
4 -  DONISETE BRAGA
Responde a críticas feitas pelo Ministro da Educação à Prefeita Marta Suplicy, relativas aos investimentos no setor.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia visita de comitiva encabeçada pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, acompanhada do Deputado Jamil Murad.
6 -  CESAR CALLEGARI
Destaca a importância da votação da PEC 14/00, em tramitação na Casa, que garante autonomia para universidades públicas estaduais.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Denuncia o aumento da violência nas escolas públicas estaduais, citando casos. Cobra providências das Secretarias de Segurança Pública e de Educação.
8 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza o Senador Romeu Tuma pela aprovação de sua PEC que autoriza guardas municipais a exercerem função de polícia. Indigna-se com envolvimento de sacerdotes em escândalos sexuais.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a presença do Vereador Miguel Lopes, de Bragança Paulista, acompanhado do Deputado Edmir Chedid.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Critica a política nacional, relacionando-a com o desemprego e a crise da economia brasileira.
11 -  RAMIRO MEVES
Assume a Presidência.
12 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta apoio à campanha do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Pede mobilização da Casa para a reversão do quadro de dificuldades na Linha Verde do Metrô.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Registra ter participado, hoje pela manhã, de audiência com o Governador, para solução da situação da Maternidade da Santa Casa de Mogi das Cruzes.
14 -  CELSO TANAUI
Critica o projeto municipal que prevê a construção de três piscinões na Zona Leste, em área destinada à prática de esportes.
15 -  RENATO SIMÕES
Relata recente viagem à Argentina, onde verficou de perto o nível da crise econômica. Compara a repressão aos movimentos sociais no Brasil e naquele país.
16 -  CONTE LOPES
Registra o aumento alarmante de seqüestros em São Paulo.
17 -  WADIH HELÚ
Continua a abordar o tema da insegurança pública.
18 -  Presidente RAMIRO MEVES
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual João Apocalipse, de Pedra Bela.
19 -  CICERO DE FREITAS
Cobra a concretização das promessas de campanha da Prefeita Marta Suplicy.
20 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, responde às colocações feitas pelo Deputado Cicero de Freitas a respeito da gestão Marta Suplicy.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, destaca o recrudescimento da criminalidade. Defende a necessidade de se motivar os policiais para haver diminuição da violência. Cita proposituras de sua autoria para combater o crime.
22 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, pede o fim do conflito armado na Palestina. Considera que o povo palestino está sofrendo genocídio.
23 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, comemora a entrada da Sabesp na Bolsa de Valores de São Paulo, ocorrida ontem.
24 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Vereador AnísioFelicetti e dos alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Nilce de Freitas, de Ourinhos, todos acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva.

ORDEM DO DIA
25 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
26 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Anuncia haver sobre a mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Renato Simões, e põe em votação o primeiro requerimento.
27 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação pelo PT.
28 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de presença.
29 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
30 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum.
31 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Informa que oportunamente o colocará em votação. Anuncia a presença do Vereador Jolindo Renó, de Mogi das Cruzes, acompanhado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Newton Brandão.
33 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pela liderança do Governo.
34 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
36 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
38 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação.
40 -  VAZ DE LIMA
Solicita o levantamento da sessão.
41 -  CICERO DE FREITAS
Não concorda com o levantamento dos trabalhos.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
43 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta insuficiência de quórum para deliberar.
45 -  RENATO SIMÕES
Por acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
46 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h, de sessão solene para comemorar o Dia dos Contabilistas, e também da sessão solene de amanhã, às 10h, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro. Levanta a sessão.
alesp