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Sessão
08/05/2002 - 60ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/06/2002:
Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / NABI CHEDID / WALTER FELDMAN / EDIR SALES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos srs. José de Piere e José Gereia Mas, empresários de Nhandeara, acompanhados do Deputado Nivaldo Santana.
2 - NIVALDO SANTANA
Defende a gestão pública do saneamento básico.
3 - EDIR SALES
Assume a Presidência.
4 - CARLINHOS ALMEIDA
Expressa sua solidariedade e reconhecimento ao trabalho da Prefeita Marta Suplicy. Cita realizações da atual gestão municipal de São Paulo.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Avalia que uma das causas da violência crescente nas escolas é a falta de professores e funcionários, causada pela política educacional do PSDB. Defende a adoção de medidas preventivas contra o problema.
6 - WADIH HELÚ
Lê e comenta artigo de Dalmo Pessoa : "Abram a caixa-preta do petróleo e parem de explorar nosso povo", publicado pelo "Jornal Classe A", de maio de 2002.
7 - EDSON GOMES
Analisa a necessidade que têm os doentes com câncer do serviço de radioterapia. Apela ao Governador para que volte a credenciar os Hospitais Santa Rita e Santana para aquele atendimento.
8 - Presidente EDIR SALES
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual José Pires Alvim, de Atibaia, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
9 - CONTE LOPES
Critica a facilidade com que os bandidos são soltos, tornando inútil o serviço de polícia.
10 - ALBERTO CALVO
Apóia os Deputados que o precederam na tribuna sobre a falta de segurança e o mau atendimento da Saúde. Insurge-se contra juiz que mandou soltar bandido preso em flagrante.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - NEWTON BRANDÃO
Relata sua satisfação ao visitar o Hospital Estadual de Santo André.
12 - CONTE LOPES
Protesta contra juiz dar alvará de soltura para criminosos. Tece comentários sobre a política de segurança pública.
13 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Convida para debate sobre políticas públicas voltadas aos jovens na Comissão Especial de Estudos sobre Jovens. Enfoca a importância do jovem exercer cidadania.
14 - WADIH HELÚ
Responsabiliza o PSDB pela publicação com atraso dos pronunciamentos dos Srs. Deputados no Diário Oficial. Critica o modelo de política econômica desenvolvido pelos tucanos, que a seu ver tem gerado recessão e desemprego. Lê trechos do D.O. com os índices da dívida pública do Estado.
15 - Presidente EDIR SALES
Anuncia a presença do jornalista Francisco Antonio de Miranda Neto.
16 - PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, comenta PL do Governo que permite a colocação de propaganda ao longo das estradas concessionadas, para diminuição do preço do pedágio.
17 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apóia a fala do Deputado Petterson Prado sobre o número abusivo de pedágios. Critica a falta de viaturas de polícia em Guararema.
19 - Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Vereador Aurelino Soares de Andrade, de São Paulo.
20 - NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, comenta a denúncia da imprensa sobre Benjamin Steinbruch. Cita o exemplo da Câmara Municipal de Santo André, que cassou por três vezes o mesmo Prefeito. Defende o patrimônio municipal daquela cidade.
21 - RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, refere-se a PL que determina a construção de galpões agro-industriais que vão favorecer os pequenos e médios produtores agrícolas, sobretudo no interior do Estado.
22 - Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual José Maria Matosinho, de Campinas, convidados do Deputado Edmir Chedid.
23 - RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, fala do PR de sua autoria que dará à Casa presença em agência criada pelo Governo. Enaltece o programa do álcool.
24 - Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a visita do Vereador Daniel de Castilho, acompanhado pelo Deputado Edson Gomes. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje.
25 - DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, discorre sobre a importância para o agronegócio estadual da aprovação nesta Casa, ontem, da criação da Adaesp.
26 - EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, anuncia que protocolou requerimento convocando os dirigentes da concessionária Viaoeste para explicarem, na Comissão de Transportes, a quebra do contrato de concessão. Afirma que 31% do orçamento da Capital é aplicado na Educação. Aborda o escândado da privatização da Vale do Rio Doce.
27 - NEWTON BRANDÃO
Para comunicação, fala sobre o lançamento de quatro livros em Santo André.
28 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, relata conversa que teve com o Prefeito de Santo André no 2º Congresso Estadual do Orçamento Participativo. Lamenta que a Orquestra de Violas de São José dos Campos deixará de existir por falta de apoio da Prefeitura.
29 - Presidente WALTER FELDMAN
Lembra que a Alesp firmou convênio para troca de experiências com o Consórcio do Grande ABC.
ORDEM DO DIA
30 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
31 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, da lavra do Deputado Sidney Beraldo.
32 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
33 - WADIH HELÚ
Pede verificação de presença.
34 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
35 - RENATO SIMÕES
Pede verificação de presença.
36 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
37 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PTB.
38 - RENATO SIMÕES
Pergunta sobre a quantidade de requerimentos de inversão da Ordem do Dia e o processo de sua votação.
39 - Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado.
40 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
41 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
42 - NABI CHEDID
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
43 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
44 - Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
45 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
46 - DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo.
47 - Presidente NABI CHEDID
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 5 minutos.
48 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
49 - Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
50 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Lembra os Srs Deputados da realização de sessão extraordinária a iniciar-se em 60 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/5, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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