09/05/2002 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / NEWTON BRANDÃO / NABI CHEDID / JOÃO CARAMEZ / EDSON GOMES / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores do Colégio Espanhol Miguel de Cervantes.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta reportagem do "Jornal da Tarde" de hoje, intitulada "Quem faz o jogo do crime?", tratando da violência e da criminalidade.
3 -  DUARTE NOGUEIRA
Fala sobre os programas do Governo de São Paulo que visam gerar emprego e renda.
4 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta o pacote de medidas de segurança nas escolas anunciado pelo governo estadual. Considera o aumento da violência escolar como conseqüência do fracasso da política de segurança pública.
6 -  Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Anuncia a presença dos alunos e professores da E.E. José Pires Alvim, de Atibaia e da E.E. Ministro Alcindo Bueno de Assis, de Bragança Paulista, todos acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apresenta dados estatíticos sobre a violência nas escolas. Chama o pacote de medidas de segurança do governo de eleitoreiro. Critica a idéia de revistar os alunos.
8 -  EDIR SALES
Sugere ao Secretário de Segurança a instalação de detetores de metal nas escolas estaduais. Pede a efetivação de lei de sua autoria incluindo no currículo escolar o programa de prevenção ao álcool e drogas. Defende PL de sua autoria proibindo venda de álcool a menos de 300 metros das escolas.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Relata reunião hoje de CPI do Sistema Prisional, onde foram divulgadas denúncias envolvendo presídio agrícola em São José do Rio Preto. Refere-se a PL de sua autoria que propõe criação de presídios apenas para presos primários.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Reclama da guerra sem trégua contra o contribuinte, sem nenhuma contrapartida de benefícios. Critica o abuso na cobrança de impostos e taxas os mais variados.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  PETTERSON PRADO
Justifica a necessidade de cumprimento de lei de sua autoria que limita a 15 minutos o tempo de espera para atendimento nas agências bancárias. Cita matéria da revista da Confederação Nacional do Transporte sobre os pedágios, que oneram em demasia o custo de produção.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de caravana de professores e alunos da Escola Estadual Professor Antonio Dutra, a convite do Deputado Edmir Chedid.
13 -  JOSÉ AUGUSTO
Denuncia a precariedade do atendimento à saúde em Diadema, que já causou protestos da população.
14 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Faz balanço do relatório do IBGE sobre indicadores sociais do Brasil. Reflete sobre desafios do País (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta crimes envolvendo Prefeitos do PT, destacando o ocorrido com o Prefeito de Pitangueiras. Pede que o Secretário de Segurança Pública investigue o caso.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, registra depoimento do juiz corregedor dos presídios, Otávio Luís, na CPI do Sistema Prisional.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, trata da Educação na cidade de São Paulo.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia haver sobre a Mesa três requerimentos do Deputado Duarte Nogueira, sendo dois de inversão da Ordem do Dia e um de preferência.
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia haver quórum regimental. Anuncia a presença de alunos da Universidade Paulista e de alunos e professores da Escola Estadual Professora Maria Lourdes, todos de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Anuncia também a presença do Vereador David, de Urânia. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão do Deputado Duarte Nogueira.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 676/00.
25 -  EDSON GOMES
Discute o PL 676/00.
26 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
27 -  EDSON GOMES
Requer uma verificação de presença.
28 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Indefere o pedido por haver quórum.
29 -  EDSON GOMES
Requer uma verificação de presença.
30 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
31 -  VITOR SAPIENZA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
32 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta.
33 -  EDSON GOMES
Pede verificação de presença.
34 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
36 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
37 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 676/00.
38 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pede verificação de presença.
39 -  EDSON GOMES
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia visita do Vereador Netinho, do delegado titular Luiz Roberto Faria e do investigador chefe Jonas Donizete Garcia, de Santana de Parnaíba, acompanhados do Deputado Pedro Mori.
40 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
41 -  EDSON GOMES
Solicita verificação de presença.
42 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
43 -  EDSON GOMES
Solicita verificação de presença.
44 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
45 -  WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação da sessão por 4, 3, 2 e 1 minuto.
46 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Acolhe o pedido. Anuncia que colocará em votação o requerimento oportunamente.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
48 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
50 -  CONTE LOPES
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
51 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
52 -  VITOR SAPIENZA
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação da sessão.
53 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a retirada de seus requerimentos de prorrogação.
54 -  WADIH HELÚ
Retira seus pedidos de prorrogação da sessão.
55 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe os pedidos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, de sessão extraordinária, a iniciar-se às 20 horas, e de sessão solene a realizar-se às 10 horas de amanhã, em homenagem à Legião da Boa Vontade. Encerra a sessão.
alesp