15/05/2002 - 65ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / ARY FOSSEN / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento para hoje, às 15 horas. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento para hoje, 5 minutos após o término da reunião anterior. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado João Caramez, sessão solene em comemoração ao 4º aniversário de instituição das organizações sociais, dia 03/06, às 10 horas; a pedido do Deputado Roberto Morais, sessão solene em homenagem ao centenário da Sociedade Sírio-Libanesa Piracicabana, dia 10/06, às 10 horas; a pedido do Deputado José Carlos Stangarlini, sessões solenes em comemoração aos 33 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil, dia 10/06, às 20 horas, e em comemoração aos 100 anos da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus no Brasil, dia 14/06, às 10 horas.
2 -  EDSON FERRARINI
Homenageia o jornalista esportivo Milton Neves.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Vereador José Carlos Ferreira, de Itaquaquecetuba.
4 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discorre sobre o PL 394/01, de sua autoria, que isenta os usuários das rodovias paulistas do pedágio no período noturno.
5 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Retifica a convocação da 2ª reunião conjunta de comissões anteriormente anunciada, convocando as comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento a reunirem-se juntamente, 5 minutos após o término da primeira reunião conjunta. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola José Pires Alvim, de Atibaia, e da Escola Professor Antônio Dutra, de Itatiba, a convite do Deputado Edmir Chedid.
6 -  PEDRO TOBIAS
Informa que o Governo liberou verba para segurança nas escolas e para precatórios alimentícios. Comunica o subsídio do Governo para lanche de trabalhadores de baixa renda.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta matérias sobre discriminação de crianças soropositivas para HIV, lamentando decisão tomada pelo tribunal.
8 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Conde do Parnaíba, de Jundiaí, a seu próprio convite.
9 -  ARNALDO JARDIM
Homenageia Presidente de honra do PPS, Salomão Malina, pelos seus 80 anos e lê sua biografia. Lê declaração do PPS sobre a candidatura Ciro Gomes.
10 -  NIVALDO SANTANA
Apóia campanha salarial do Sintaema, do Sindicato dos Metroviários e dos Eletricitários, todos com data-base em 1º de Maio.
11 -  ALDO DEMARCHI
Lê requerimento congratulando empresa de Rio Claro por ter ganho prêmio de preservação ambiental.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  HENRIQUE PACHECO
Cumprimenta os assistentes sociais pelo seu dia. Refere-se a lei de sua autoria que cria serviço de assistência social nas delegacias. Informa que apresentará PL prevendo que esses profissionais também estejam presentes nas escolas públicas.
13 -  MARIÂNGELA DUARTE
Agradece apoio a seu PL que suspende a cobrança de pedágios nas estradas da meia-noite às 6 da manhã. Critica os pedágios existentes nas estradas das cidades do Grande ABC. Elogia o Governador por investir na segurança pública da região do litoral norte. Afirma que o PT está preparado para governar o país.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Comenta o 2º Plano Nacional dos Direitos Humanos, apresentado pelo Presidente FHC. Critica o fato de que casos de violência doméstica sejam encaminhados aos chamados juizados de pequenas causas.
15 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Posiciona-se contra a legalização da união civil de homossexuais (aparteado pelos Deputados Daniel Marins e Márcio Araújo).
17 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, continua a falar contrariamente ao projeto de lei que trata de uniões entre homossexuais. Parabeniza o Governo Estadual pelo subsídio de lanches nas estações da CPTM.

ORDEM DO DIA
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de presença.
19 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Maria de Lourdes C.F. Marques, de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Acolhe o pedido de verificação de presença e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Indaga sobre o número de requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação a consulta ao plenário sobre admissibilidade da alteração da Ordem do Dia, declarando-a aprovada.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
23 -  WADIH HELÚ
Indaga sobre o andamento dos trabalhos.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Wadih Helú, a quem parabeniza pela passagem de seu aniversário. Acolhe o pedido do Deputado Carlinhos Almeida, determinando que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
25 -  CAMPOS MACHADO
Levanta Questão de Ordem sobre quórum para votação.
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Campos Machado. Põe em discussão e votação o PL 676/00. Anuncia a presença do Deputado Estadual Francini Guedes, do Ceará, e comitiva, acompanhados do Deputado Claury Alves Silva.
27 -  VITOR SAPIENZA
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Márcio Araújo e Mariângela Duarte).
28 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 676/00.
29 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
33 -  EDSON GOMES
Requer verificação de presença.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe os pedidos. Informa que oportunamente colocará os requerimentos de prorrogação em votação e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Lembra os Srs. Deputados da reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública a realizar-se 16/05, às 15h, para tratar do PLC 20/02.
35 -  EDSON GOMES
Pede verificação de presença.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
37 -  DUARTE NOGUEIRA
Discute o PL 676/00.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
40 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Informa o recebimento de comunicado do Sr. Governador avisando de sua ausência do país de 17 a 20 de maio próximo, para empreender viagem a Roma, Itália. Anuncia que requerimento de licença pelo mesmo período, mas para o Presidente da Casa, deverá ser votado na sessão extraordinária de hoje. Sendo aprovado, será empossado interinamente no Governo do Estado o Presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Nigro, amanhã, às 15h, neste Plenário. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, lembrando-os da realização hoje, de sessão extraordinária, a ter início às 20h. Encerra a sessão.
alesp