16/05/2002 - 66ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CLAURY ALVES SILVA / LUIS CARLOS GONDIM / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de comitiva de Vereadores de Itupeva, acompanhados do Deputado Ary Fossen. Anuncia visita de alunos e professores do Colégio CorJesu, acompanhados do Deputado Cesar Callegari e do Colégio Espanhol Miguel de Cervantes.
2 -  ROBERTO MORAIS
Enfoca a importância da duplicação da Rodovia do Açúcar e pede ao Secretário de Meio Ambiente liberação da licença ambiental para a obra.
3 -  ROSMARY CORRÊA
Registra visita de comitiva de Vereadores de Martinópolis, acompanhando Vereadores mirins da cidade.
4 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Parabeniza Martinópolis pela iniciativa de instituir vereadores-mirins.
5 -  ALBERTO CALVO
Comenta artigo do "Jornal da Tarde", de autoria do jornalista Maurício Palhares, intitulado "Tecnologia e vigilância nos planos do novo Denarc" e o artigo "Um novo golpe na corrupção policial".
6 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Retifica para as 16h de hoje o início do congresso de comissões convocado ontem em sessão anterior.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Considera exitosa a ocupação de prédios e terrenos pela União do Movimento de Moradia, que ressaltaram a falta de políticas de habitação no País e no Estado.
8 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual José Pires Alvim, de Atibaia, e da Escola Estadual Ismael de Aguiar Leme, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid. Dá conta de ofício do Governador Geraldo Alckmin comunicando sua ausência, de 17 a 20 de maio, para empreender viagem de interesse público a Roma, Itália. Informa que, como Presidente desta Casa, não poderá assumir interinamente o Governo do Estado por estar licenciado, no mesmo período, para realizar visita ao Parlamento do Chile. Assim, a governança interina do Estado passará a ser exercida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Pede a comissão de líderes partidários que acompanhem o Desembargador Sérgio Nigro até o Plenário. Suspende a sessão por 2 minutos, às 15h10min, reabrindo-a às 15h12min. Convida todos para ouvirem a execução do Hino Nacional pela Banda de Polícia Militar. Nomeia e agradece a presença das autoridades presentes. Solicita ao Desembargador Sérgio Nigro que preste o compromisso constitucional.
9 -  DesembargadoR SÉRGIO NIGRO
Presta o juramento constitucional.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara empossado no Governo do Estado de São Paulo o Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Solicita que o 2º Secretário da Mesa, Deputado Dorival Braga, que proceda à leitura do termo de compromisso e posse.
11 -  DORIVAL BRAGA
Lê o termo de compromisso e posse.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convida o desembargador Sérgio Nigro e os membros da Mesa para assinar o termo de compromisso e posse. Passa a palavra ao Desembargador Sérgio Nigro.
13 -  Desembargador SÉRGIO NIGRO
Pronuncia discurso de posse ao Governo do Estado.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Informa que a transmissão do cargo realizar-se-á amanhã, no Palácio dos Bandeirantes. Solicita à comissão de líderes partidários que acompanhem o Desembargador Sérgio Nigro à saída do Plenário. Suspende a sessão às 15h32min.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 15h51min.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  MARIÂNGELA DUARTE
Lê e comenta matéria do "Folha de S. Paulo", de hoje, intitulada "Dengue cresce 122% no litoral paulista". Critica a atuação dos governos estadual e federal no combate à moléstia.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda os alunos das escolas visitantes a esta Casa.
18 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Desconvoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, convocada para hoje, para tratar do PLC 20/02. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Professor Antônio Dutra, de Itatiba, acompanhados do Deputado Edmir Chedid; de alunos e professores da EMEF Jardim Anchieta, de Ourinhos, acompanhados do Deputado Claury Alves Silva e registra a presença do Prefeito Claudemir Alves da Silva, de Ourinhos.
19 -  CÉLIA LEÃO
Ressalta a importância da democracia e da participação popular no processo político. Fala da atuação feminina na política.
20 -  WADIH HELÚ
Lembra que este ano comemora-se os 70 anos da Revolução Constitucionalista de 1932.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Informa a existência de oito requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Nos termos regimentais, passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
23 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp