21/05/2002 - 69ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / WALTER FELDMAN / ALDO DEMARCHI / CELINO CARDOSO / DUARTE NOGUEIRA / EDSON APARECIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Jardim do Engenho, de Cotia, acompanhados do Deputado Carlão Camargo.
2 -  RICARDO TRIPOLI
Tece considerações sobre visita do Secretário do Planejamento, Jacques Marcovitch, à Casa para expor assuntos relacionados à LDO. Ressalta que São Paulo está sendo prejudicado com a guerra fiscal.
3 -  MARIÂNGELA DUARTE
Denuncia o descaso das autoridades com a epidemia de dengue, sobretudo na Baixada Santista.
4 -  ALBERTO CALVO
Preocupa-se com a epidemia de dengue. Protesta contra decisão de juiz que soltou um criminoso.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Discute os efeitos da variação das taxas de juros.
6 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Refere-se a sua viagem em misão oficial ao Chile. Convoca as seguintes reuniões conjuntas das comissões: hoje, às 15h30min, das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento; 5 minutos após, das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento; amanhã, às 15h, das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública; dia 28/05, das comissões de Agricultura e de Defesa do Meio Ambiente.
7 -  WADIH HELÚ
Critica a proposta do Governo Estadual que altera a forma de punir policiais faltosos.
8 -  EDSON APARECIDO
Assume a Presidência.
9 -  CESAR CALLEGARI
Comenta matéria publicada pelo Diário Oficial do Estado de hoje, sob o título "Governo busca diagnóstico rápido para resolver o problema da violência nas escolas".

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  Presidente EDSON APARECIDO
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Antônio Dutra, de Itatiba, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
11 -  RENATO SIMÕES
Fala sobre o combate à violência, tema de reunião recente, em Brasília, da 7ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Lê moção aprovada no evento.
12 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Analisa dados apontados pelo IBGE sobre vários indicadores sociais no País.
14 -  RICARDO TRIPOLI
Disserta sobre o apreço do Governador pela área social e lê matéria atinente à educação.
15 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do ex-Deputado José Ferreira Neto.
16 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Comemora verba do Governo para nova ala da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e conseqüente convênio com o Iamspe.
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Prefeito Valdeci, de Conchal, acompanhado pelo Deputado Nelson Salomé.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, comemora as realizações no setor agrícola dos governos estadual e federal. Anuncia que o Governo Alckmin instalou mil pontes metálicas no Estado, que ajudam a escoar a produção.
19 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, solidariza-se com a reivindicações dos funcionários da Sabesp. Critica a Sabesp, que não coleta e trata devidamente o esgoto, embora cobre pelo serviço. Exige explicações da empresa sobre o uso do esgoto pelos motéis, que usam água de caminhões-pipa.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, reclama do sistema de justiça, que libera psicopatas.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Informa a existência de oito requerimentos de alteração da Ordem do Dia, mais um de preferência, pelo que passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
22 -  EMÍDIO DE SOUZA
Requer verificação de votação.
23 -  CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a visita de professores e alunos da Emei Padre Avelino Canzza, de Campinas, a convite do Deputado Nabi Chedid. Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 5 minutos.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Sidney Beraldo.
26 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PT.
27 -  EDSON GOMES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPB.
28 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
29 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência.
30 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do Item nº 1 da pauta, PL 01/02.
31 -  VANDERLEI SIRAQUE
Requer verificação de votação.
32 -  DUARTE NOGUEIRA
Para questão de ordem, sustenta que não é mais cabível a verificação de votação ora solicitada.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Rejeita o pedido de verificação de votação do Deputado Vanderlei Siraque por ser anti-regimental.
34 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia a presença dos Srs. Antônio Policeno Bernardes, Sebastião Santana Júnior e Mara das Graças Arantes Silva, Vereadores de Batatais, acompanhados do Deputado Duarte Nogueira. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em discussão o PL 01/02.
38 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 01/02.
39 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
40 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum. Convoa os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara rejeitado requerimento de prorrogação da sessão por 2h20min., de autoria do Deputado Carlinhos Almeida.
42 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado aponta falta de quórum para deliberação. Anuncia a presença dos Prefeitos da Vargem Grande Paulista, Roque de Morais, e de Cotia, Joaquim Horácio Pedroso Neto, acompanhados pelo Deputado Carlão Camargo.
44 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a retirada dos demais requerimentos de prorrogação.
45 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
46 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 01/02.
47 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Convoca-os para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp