22/05/2002 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / CARLINHOS ALMEIDA / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e de professores da Escola Adventista de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
2 -  WAGNER LINO
Lê requerimento do Vereador Paulo Franco, de Rio Grande da Serra, dirigido à Secretaria de Educação, para construção de nova escola no bairro de Santa Teresa.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Saúda os alunos e os professores da Escola Estadual Edésio Castanho, de Ibaté, presentes na Casa, por convite do Deputado Lobbe Neto. Lembra aos Srs. Deputados a convocação feita, ontem, para reunião das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, hoje, às 15h.
4 -  CONTE LOPES
Constata a banalização do crime de seqüestro no Estado.
5 -  NIVALDO SANTANA
Critica a atuação das Comissões de Conciliação Prévia, que, a seu ver, têm prejudicado os trabalhadores na hora da rescisão contratual.
6 -  VITOR SAPIENZA
Expressa seu espanto diante das diversas coligações eleitorais que têm sido sugeridas, que colocam do mesmo lado adversários de outrora. Lê artigo de Bertold Brech intitulado: "O Analfabeto Político".
7 -  RENATO SIMÕES
Defende a implantação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, tida por ele como essencial para o exercício dos Direitos Humanos.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede que seja feita uma revisão profunda nos critérios de avaliação e promoção dos alunos da rede estadual de ensino.
9 -  ALBERTO CALVO
Comenta o episódio onde uma policial militar reagiu a um assalto e está detida. Protesta contra a inversão de valores vigente.
10 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento para hoje, às 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia presença do Vereador Ricardo Alvarez, de Santo André. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Prof. Antônio Dutra, de Itatiba, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
12 -  WILSON MORAIS
Fala sobre reunião nacional das entidades representativas dos cabos e soldados das Polícias Militares do Brasil, em 16 e 17/5, para discutir PEC da unificação das Polícias Militar e Civil. Lê a "Carta de São Paulo".
13 -  DIMAS RAMALHO
Manifesta sua preocupação com os rumos que estão tomando as unidades da Febem no Estado. Assegura que irá acompanhar denúncias contra a Febem (aparteado pelos Deputados Henrique Pacheco, Campos Machado, Arnaldo Jardim e Wadih Helú).
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Vereador Marcos Antônio da Silva Melo, de Vargem Grande do Sul, a convite do Deputado Luis Carlos Gondim. Solidariza-se com o Deputado Dimas Ramalho. Comunica a presença de grupo de alunos e professor da Escola Municipal Assad Abdalla, do Tatuapé, Capital, a convite do Deputado Celso Tanauí.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Refere-se à grande preocupação do povo brasileiro, o desemprego. Critica o protecionismo exarcebado dos EUA, que impede exportações. Discorre sobre os prejuízos à população e ao Estado causados pelo oligopólio dos setores de cimento e concreto. Lê documentos a respeito, que comprovariam as denúncias feitas (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Saúda os atletas de Mogi das Cruzes, que ficaram na 2ª colocação nos Jogos Regionais do Idoso. Preocupa-se com a falta de geriatras, principalmente nos serviços públicos. Lamenta a crise das Santas Casas do Estado, por falta de verbas e equipamentos.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Laís Bertone Ferreira, de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
18 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, comenta artigo do Secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, "Que se cumpra a Lei das Queimadas", de "O Estado de S. Paulo" de hoje.
19 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, disserta sobre a maneira pela qual são tratados os Deputados pelos Secretários de Estado.
20 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, aborda a questão dos processos de licitação, em Ribeirão Preto, município dirigido pelo PT.

ORDEM DO DIA
21 -  EMÍDIO DE SOUZA
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental. Anuncia a votação de requerimento de prorrogação por 90 dias da CPI dos Transportes Intermunicipais, de autoria do Deputado Nabi Chedid.
23 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Constata quórum, pelo que indefere o pedido de verificação de presença. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da CPI.
25 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
27 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do advogado Marcelo Fabres, de Andradina, a convite do Deputado Edson Gomes. Anuncia o resultado da votação, que confirma a deliberação anterior. Informe haver sobre a mesa seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia e um requerimento de preferência. Nos termos do art. 224 do Regimento, informa que consultará o plenário sobre a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o art. 224 do Regimento Interno.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Campos Machado.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, anuncia que hoje é aniversário do Deputado Emídio de Souza e o cumprimenta.
31 -  Presidente CELINO CARDOSO
Saúda o Deputado aniversariante. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
32 -  EMÍDIO DE SOUZA
Agradece os cumprimentos e requer uma verificação de votação.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
34 -  ARY FOSSEN
Para reclamação, questiona as transmissões da TV Assembléia.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe a manifestação e informa que a encaminhará à Presidência efetiva. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
36 -  WADIH HELÚ
Para Questão de Ordem, indaga à Presidência sobre o Regimento Interno.
37 -  VANDERLEI MACRIS
Para Questão de Ordem, tece considerações sobre o Regimento Interno.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, discorre sobre o Regimento Interno.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde aos Deputados Wadih Helú, Vanderlei Macris e Campos Machado.
40 -  WADIH HELÚ
Para Questão de Ordem, disserta sobre o Regimento Interno.
41 -  PEDRO MORI
Levanta questões regimentais.
42 -  WADIH HELÚ
Por questão de ordem, analisa questões do Regimento atinentes à interpretação do sentido de requerimento de preferência.
43 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 676/00.
44 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
46 -  RENATO SIMÕES
Solicita prorrogação da sessão por 2h30min.
47 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação oportunamente.
48 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Luiz Gonzaga Vieira e Vanderlei Macris).
49 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
50 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
51 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Interrompe a chamada ao constatar quórum.
52 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
53 -  EDSON GOMES
Discute o PL 676/00
54 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a votação do requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min.
55 -  RENATO SIMÕES
Retira seu pedido de prorrogação.
56 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido.
57 -  EDSON GOMES
Requer verificação de presença.
58 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
59 -  VANDERLEI MACRIS
Pede a prorrogação da sessão por 1 minuto.
60 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação da sessão por 1 minuto.
61 -  REYNALDO DE BARROS
Requer verificação de votação.
62 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e passa à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que interrompe por perda superveniente do objeto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/5, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp