29/05/2002 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ELI CORRÊA FILHO / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ELI CORRÊA FILHO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Municipal Mirante da Mata II, de Cotia, a convite do Deputado Carlão Camargo, e da Escola Estadual Dom José Maurício da Rocha, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta a divulgação dos índices de desemprego e crescimento do PIB, que a seu ver mostram a gravidade da situação econômica do país.
3 -  CONTE LOPES
Comenta notícia veiculada hoje pelo "O Estado de S. Paulo", dando conta que a Justiça Militar decreta a prisão de coronel PM, denunciado pelo próprio Deputado há dez anos atrás.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  CONTE LOPES
Questiona determinadas decisões da Justiça, como que liberou um acusado de assassinato de um menor de nove anos. Retoma o caso do coronel que está com a prisão decretada, e foragiu-se.
6 -  PEDRO TOBIAS
Defende mudanças na lei penal brasileira para torná-la mais rígida. Comenta visita do Secretário da Educação a Bauru. Tece considerações sobre o ensino. Lê requerimentos de sua autoria dirigido ao diretor do campus Bauru da Unip e ao presidente da TAM.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Comenta visita à Federação de Entidades Assistenciais de Campinas, onde debateu a aplicação de lei de sua autoria que determina presença de assistentes sociais nas delegacias. Elogia o atendimento da 5ª DP de Campinas.
8 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com o esvaziamento da economia brasileira, dando enfoque à região do ABC. Aborda a ampliação do pólo petroquímico daquela região.
10 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita de grupo da Terceira Idade de Jundiaí, a convite do Deputado Ary Fossen.
11 -  EDSON GOMES
Registra visita ao 22ºDP, da região de São Miguel, e parabeniza seu delegado, Dr. Wagner Lobisagni, por seu trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra participação de Audiência Pública sobre a execução orçamentária do Estado. Anuncia assinatura de empréstimos do Estado com o BID e o Banco Mundial, até 30/06, para as obras do Metrô, erradicação de cortiços na Capital e para o Programa de Recuperação de Rodovias do Estado (aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
13 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra dados do Dieese sobre o desemprego em São Paulo e aponta soluções (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
14 -  ALDO DEMARCHI
Comenta PL 2/00, de sua autoria, que garante pensão integral por morte de servidores.
15 -  EDSON GOMES
Ressalta importância da Feap e das linhas de financiamento para a agroindústria. Discorre sobre o Programa do Leite (aparteado pelo Deputado Aldo Demarchi).
16 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Narciso Pieroni, de Socorro, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Enfoca a necessidade de ampliação do parque industrial e petroquímico do ABC.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, alerta para a necessidade de constante desenvolvimento tecnológico e da capacitação profissional, a fim de superar os desafios da globalização.
19 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, comenta a manchete da "Folha de S. Paulo" de ontem: "Desemprego de 20,4% é recorde em São Paulo". Responsabiliza o PSDB pela situação econômica vigente.
20 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, saúda os alunos visitantes. Informa que o PT apresentou emenda à LDO/2003 aumentando os investimentos na Educação, principalmente no nível superior. Deplora a taxa de crescimento do PIB, insuficiente para proporcionar emprego e renda à população.
21 -  EDNA MACEDO
Para reclamação, lê documento protestando contra a Moção nº 29/02 da Câmara Municipal de São José dos Campos, que ataca a Igreja Universal do Reino de Deus.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento 1423/02, de autoria do Deputado Newton Brandão.
23 -  EMíDIO DE SOUZA
De comum acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se no mesmo dia 03, às 10 horas, para comemorar o quarto aniversário da instituição das Organizações Sociais. Levanta a sessão..
alesp