04/06/2002 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / EDSON FERRARINI / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARIÂNGELA DUARTE
Comunica a realização, no último dia 28, de audiência pública nesta Casa, para discutir os precatórios do Estado de São Paulo.
3 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu repúdio à Parada do Orgulho Gay, ocorrida no dia 02/06, na Avenida Paulista.
4 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Paulo Zingg, de Cotia, a convite do Deputado Carlão Camargo.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre a importância da Petroquímica de Mauá para aquela cidade e para a região do ABC.
6 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença dos Vereadores Osvaldo Aparecido Alves e José Henrique de Paula, de Macedônia, acompanhados do Deputado Celso Tanaui.
7 -  WADIH HELÚ
Comenta os desacertos do Governo de Fernando Henrique. Discorre sobre intervenção federal no fundo de pensão do Banco do Brasil. Responsabiliza o Governo do PSDB pelo crescente número de roubos em São Paulo.
8 -  PEDRO TOBIAS
Afirma que o Governo do Estado pagará dívidas com precatórios alimentares.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cobra do Governo estadual mais trabalho na área de segurança pública. Responsabiliza Governo do PSDB pela atuação do PCC e pela violência nas escolas.
10 -  NIVALDO SANTANA
Lembra que em 5/6 será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Cita problemas ambientais estaduais e apóia luta salarial dos trabalhadores da Cetesb.
11 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença do Vereador João Batista Farão, de Lençóis Paulista, acompanhados pelo Deputado Luís Carlos Gondim.
12 -  ALBERTO CALVO
Insurge-se contra a impunidade dos que promovem a droga.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Congratula-se com o Governo pela melhora dos números da Educação (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Emídio de Souza).
14 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença de comitiva de engenheiros agrônomos da CATI.
15 -  PETTERSON PRADO
Considera a Lei que facilita o emprego dos deficientes físicos (aparteado pelo Deputado Rodrigo Garcia).
16 -  RODRIGO GARCIA
Tece considerações sobre o PL que virou lei, em 01/02, sobre a Agência Reguladora dos Transportes Públicos do Estado e publicada ontem pelo Governador (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
17 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Descreve medidas do Governo para lutar contra a violência nas escolas e promover o saneamento básico no Estado.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Manifesta preocupação com a higiene no grande ABC.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, continua a tratar da despoluição ambiental. Resalta a situação dos rios Tamanduateí e dos Meninos.
20 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, critica a idéia do governo estadual, que pretende entregar parte da construção do Rodoanel à iniciativa privada, remunerada a posteriori em até 30 anos. Considera isso uma forma de pedágio, que penalizará a população.
21 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, afirma que diversas concessionárias de rodovias não cumprem os contratos e não sofrem qualquer penalidade. Analisa dados estatísticos sobre a disseminação, prevenção e tratamento da Aids.
22 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, cumprimenta os servidores da Secretaria de Agricultura, presentes nas galerias. Sustenta que o Rodoanel foi planejado desde o início como uma obra a ser executada em parceria. Cobra a participação da Prefeitura de São Paulo no Rodoanel.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, saúda os servidores da Cati - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e solidariza-se com suas reivindicações.
25 -  JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, apóia a luta dos funcionários da Cati. Aponta contradições no PT. Registra que a Assembléia Legislativa comemora a 1ª Semana das Organizações Sociais.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão.
27 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, afirma que não há contradição entre discurso e prática no PT. Critica gestão do PSDB.
28 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta pesquisa da "Folha de S. Paulo" que revela aumento da criminalidade e diminuição de prisões no 1º trimestre em São Paulo.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene a realizar-se em 29/06,às 20 h, para comemorar 75 Anos da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, a pedido do Deputado Aldo Demarchi.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, defende o funcionalismo de Santo André, especialmente os pensionistas.
31 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, afirma que há contradições entre o discurso e a prática no PT.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade da inversão da Ordem do Dia.
33 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Pedro Tobias.
35 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do ex-Deputado Waldemar Chubaci. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Saúda a presença de comitiva encabeçada pelo Cônsul da República Bolivariana da Venezuela, a convite do Deputado Jamil Murad. Põe em discussão o PL 01/02.
39 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 01/02.
40 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
41 -  WAGNER LINO
Discute o PL 01/02.
42 -  WAGNER LINO
Requer uma verificação de presença.
43 -  Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para hoje, 5 minutos após o término desta sessão.
44 -  WAGNER LINO
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
46 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por quarenta minutos.
47 -  Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido. Põe-no em votação e o declara rejeitado.
48 -  EDNA MACEDO
Solicita verificação de votação.
49 -  Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e anuncia haver quórum insuficiente para deliberação.
51 -  JORGE CARUSO
Solicita prorrogação da sessão por dez minutos.
52 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação.
53 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Lembra aos Srs. Deputados a reunião das Comissões de Constituição e Justiça e da Segurança Pública para as 19h15min e a sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp