11/06/2002 - 82ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / NIVALDO SANTANA / CELINO CARDOSO / PETTERSON PRADO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para hoje, às 15h30min.
2 -  JAMIL MURAD
Convida os interessados para um ato político a realizar-se no dia 13/06, nesta Casa, quando o PCdoB e o PT selarão acordo para a campanha eleitoral de Luís Inácio Lula da Silva.
3 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Informa que a Mesa Diretora providenciará a correção da redação do PL 474/01, já aprovado. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene no dia 28/6, às 10 horas, comemorando os 120 anos do jornal "Tribuna do Norte", de Pindamonhangaba, a pedido do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. A pedido do Deputado Aldo Demarchi, cancela a sessão solene em homenagem aos 75 anos da Grande Loja Maçônica, que seria no próximo dia 29.
4 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta os trabalhadores da Sabesp pelo reajuste salarial que obtiveram após dois dias de greve. Apóia a campanha salarial dos trabalhadores da Cetesb, Metrô e outras empresas.
5 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença de comitiva de produtores rurais de Jales, a convite do Deputado Edson Gomes. Anuncia a presença do Sr. Antônio Rangel, representando os funcionários da Cati - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - nas galerias, acompanhado do Deputado Duarte Nogueira.
6 -  CICERO DE FREITAS
Cumprimenta a Secretária da Juventude, Esporte e Lazer por sua atuação à frente da pasta. Festeja a homologação da chapa Ciro Gomes/Paulo Pereira da Silva para a candidatura à Presidência e Vice-Presidência da República, pela coligação PTB-PPS-PDT.
7 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência.
8 -  ROBERTO MORAIS
Comemora a convenção conjunta do PPS, PTB e PDT, que formalizou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência e Paulinho Pereira à Vice-Presidência.
9 -  EDSON FERRARINI
Refere-se à morte do jornalista Tim Lopes, de TV Globo. Critica a situação da segurança pública no Estado.
10 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
11 -  ALBERTO CALVO
Soma-se às críticas à política de segurança pública. Reclama que os juízes soltem bandidos condenados ou que cometeram crimes hediondos.
12 -  VALDOMIRO LOPES
Saúda os visitantes da Cati. Apóia suas reivindicações em relação ao PL 676.
13 -  EDSON GOMES
Afirma que a agricultura paulista não pode ser onerada com a cobrança do uso da água.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Defende a luta dos pequenos e médios agricultores. Solidariza-se com os funcionários da Cati.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Questiona o processo de transformações que ocorrem no País.
16 -  VAZ DE LIMA
Relata evento na Sala São Paulo pelos 40 anos da Fapesp, enfocando a sua importância para o País. Registra doação de área da Ceagesp para a Fapesp feita pelo Presidente da República.
17 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, a realizar-se às 15h50min.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
19 -  JOSÉ AUGUSTO
Lê e comenta artigo de Rubem Alves publicado pela "Folha de S. Paulo", em 09/6, sob o título "O Buraco da Fechadura", tratando do PT e do candidato Lula.
20 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta a Convenção do PSDB que se realizou no Rio de Janeiro, onde se formalizou a candidatura de Garotinho e decidiu-se que o PSB lançará candidatos a governador em todos os Estados. Apóia a proposta de que seja ensinada a Bíblia nas escolas. Deplora as declarações do investidor americano George Soros sobre a situação econômica brasileira e seu futuro.
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos Vereadores Geraldo Pereira Lima, de Ferraz de Vasconcelos, e Francisco Pereira de Souza, de Poá, acompanhado de sua assessoria.
22 -  PEDRO TOBIAS
Saúda os trabalhadores da Cati. Destaca a importância do setor agrícola na economia do país. Apresenta números do Qualis e de outros programas de saúde do Governo estadual.
23 -  PETTERSON PRADO
Assume a Presidência.
24 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, refere-se à política brasileira de tratamento da Aids, considerada referêncial mundial, e aos investimentos do Governo do PSDB no setor de saúde do estado.
25 -  RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, afirma que o PFL é favorável à criação da Agência de Extensão Rural do Estado. Informa estar acompanhando a instalação do Conselho Regulador dos Transportes. Lê texto de sua autoria, intitulado "Educação e Cidadania".
26 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, tece críticas à política agrícola e pecuária do Estado. Cobra do Governador Alckmin o envio à Casa de PL que cria a Agência da Cati.
27 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, comunica a oficialização, pela Frente Trabalhista, da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Ataca a política econômica e agrícola do PSDB.
28 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, posiciona-se favoravelmente ao projeto que criará a Agência da Cati, a ser enviado pelo Governo do Estado.
29 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
30 -  Presidente PETTERSON PRADO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Pedro Tobias.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha votação do requerimento pelo PT.
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia as presenças do Presidente do Conselho Estadual de Educação, Prof. José Francisco Carbonari, a convite da Deputada Edir Sales; do Dr. Gilberto Lacerda, Presidente da Câmara de Miguelópolis, Dr. Cristiano Moura, vice-Prefeito de Miguelópolis, Dr. João Aristeu, Prefeito de São João das Duas Pontes; Sr. Varsi Scapin, Prefeito de Aspásia; Sr. José Ferreira, Prefeito de Miguelópolis; Sr. Carlão, Prefeito de Nova Canaã; Sr. Júlio César, Presidente do Sindicato Rural de Miguelópolis; Sr. Nardo Arley, empresário rural e ex-Deputado Estadual, Dr. José Eduardo Faria Lima; Sr. Caneu, Presidente do Sindicato Rural de Jales; Dr. Juvenal, vice-Presidente da Faesp; acompanhados pelo nobre Deputado Edson Gomes e de outros Deputados.
36 -  ROBERTO ENGLER
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSDB.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer uma verificação de presença.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Vereador João de Souza, de Iracemópolis e de seu suplente, Sr. Marcos Alves da Silva; e do Dr. Vanderlei Barbosa, de Miguelópolis, a convite do Deputado Celino Cardoso.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer uma verificação de presença.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
41 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
42 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
43 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de presença.
44 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
45 -  PEDRO MORI
Requer verificação de presença.
46 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que suspende ao constatar quórum.
47 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pela Liderança do PSDB.
48 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
49 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e promete votação oportuna.
50 -  DONISETE BRAGA
Pede verificação de presença.
51 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
52 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de presença.
53 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
54 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de presença.
55 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação e dá por aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min do Deputado Carlinhos Almeida.
56 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
57 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação. Anuncia visita do Vereador Cláudio Concenza, de Iracemápolis. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp