12/06/2002 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : EDIR SALES / CELINO CARDOSO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ALDO DEMARCHI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDIR SALES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Descreve as atividades desenvolvidas por parlamentares ao público presente. Informa que esteve hoje pela manhã participando do Congresso Brasileiro do Agronegócio, nesta Capital. Aponta os avanços obtidos nesse setor.
3 -  Presidente EDIR SALES
Anuncia a presença de alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Rosário e da Escola Estadual Ana Maria Morais Salles, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 -  ALBERTO CALVO
Comenta o assassinato do jornalista Tim Lopes. Afirma que a criminalidade no Brasil pode atingir níveis semelhantes aos encontrados na Colômbia. Defende o endurecimento da legislação penal.
5 -  Presidente EDIR SALES
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão.
6 -  NIVALDO SANTANA
Convida os Srs. Deputados para reunião a realizar-se em 13/06, às 11h, no Auditório Franco Montoro, para tratar da coligação com o PT e apoio aos candidatos Luís Inácio Lula da Silva, José Genoíno e Aloísio Mercadante para as eleições. Defende a democracia para o desenvolvimento do País.
7 -  RAFAEL SILVA
Aponta injustiças sociais no Brasil, principalmente a sua distribuição de renda. Elenca prejuízos com as privatizações.
8 -  WADIH HELÚ
Responsabiliza o Governo do PSDB pela crise econômica e social do País. Lê artigo do jornalista Clóvis Rossi, da "Folha de S. Paulo" de 11/06, intitulado "Os limites do Presidente".
9 -  Presidente EDIR SALES
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Narciso Pieroni, de Socorro, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
10 -  WILSON MORAIS
Registra as condições da Segurança Pública na época do ex-Governador Paulo Maluf.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  WILSON MORAIS
Compara a Segurança Pública na época do ex-Governador Paulo Maluf e na do PSDB (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
12 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
13 -  WADIH HELÚ
Responde ao Deputado Wilson Morais e defende o governo do ex-Governador Paulo Maluf.
14 -  DUARTE NOGUEIRA
Destaca a realização do 1º Congresso Brasileiro do Agronegócio, de cuja abertura participou. Fala sobre as realizações na área da Agricultura no Governo Alckmin (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
15 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
16 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, traça palelo entre o superávit comercial do País em 2001 e o dos anos antes do Governo do PSDB. Critica o aumento das dívidas interna e externa nos últimos 8 anos.
17 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
18 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, tece comentários a respeito da pressão internacional sobre o eleitorado brasileiro, a fim de influenciá-lo na escolha do candidato a Presidente da República. Informa que a Prefeita Marta Suplicy iniciou ontem o processo de implantação das subprefeituras.
19 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Bocaina, Donizete Gimenez.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Descreve suas atividades em prol da juventude, como o projeto "Cidadania, eu quero uma pra viver".
21 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, rejeita a polarização entre uma visão estritamente estatizante e outra extremamente neoliberal. Traz dados numéricos que historiam e, em sua visão, confirmam o êxito do Plano Real em estabilizar a economia.
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Prof. Benvenuto Torres, de Campinas, e da Escola Estadual Prof. Celso Henrique Torres, de Jaguariúna, todos a convite do Deputado Edmir Chedid.
23 -  RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, registra decisão, ontem, do Senado, permitindo a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios alimentares. Lê o documento "Economia brasileira em alta".
24 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, analisa o quadro nacional em relação às eleições deste ano.
25 -  CONTE LOPES
Para reclamação, registra mais um seqüestro, na noite de ontem.

ORDEM DO DIA
26 -  EMÍDIO DE SOUZA
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia o fim da discussão do requerimento de urgência para o PR 7/02, solicitado pela Mesa. Anuncia sua votação.
28 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha o requerimento de urgência do PR 7/02, pelo PT.
29 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PSB.
30 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PTB.
31 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PR 7/02. Declara encerrada a discussão de requerimento, do Deputado Reynaldo de Barros, pedindo urgência para o PL 759/01.
32 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 759/01.
34 -  DONISETE BRAGA
Requer verificação de presença.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
36 -  EMIDIO DE SOUZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h18min, reabrindo-a às 18h34min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, propondo de urgência para o PL 374/01.
38 -  VAZ DE LIMA
Solicita a suspensão da sessão por 2 minutos.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão por dois minutos, às 18h36min, às 18h38min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos, respectivamente dos Deputados Pedro Mori e Campos Machado, propondo urgência para os PLs 777/01 e 786/01. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos, respectivamente dos Deputados Campos Machado e Dimas Ramalho, propondo urgência para os PLs 56/02 e 97/01. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça e de Defesa do meio Ambiente; Saúde e Higiene, Finanças e Orçamento; Serviços e Obras Públicas, Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça e Segurança Pública; e Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, a realizarem-se hoje, a primeira 5 minutos após esta sessão, e as subseqüentes com intervalos de 5 minutos entre elas.
40 -  DONISETE BRAGA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Lembra a realização de sessão extraordinária, às 19h47min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/6, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp