18/06/2002 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ CARLOS STANGARLINI / ARNALDO JARDIM / WALTER FELDMAN / LUIZ GONZAGA VIEIRA / NEWTON BRANDÃO / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Afirma que os candidatos do PSB devem fazer campanha de acordo com seu partido. Apóia o PL 01/02.
3 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Anuncia presença dos funcionários da Cati, dos engenheiros agrônomos José Carlos Rosseti e Antonio Rangel, de Avaré, acompanhados pelo Deputado Duarte Nogueira.
4 -  JAMIL MURAD
Informa que seu motorista, que sofreu acidente, passa bem e agradece pelo apoio recebido. Pede apoio da sociedade ao movimento SOS Universidade. Critica interferência dos EUA nas eleições brasileiras.
5 -  NIVALDO SANTANA
Expressa sua satisfação com as conquistas salariais de diversas categorias profissionais, como os trabalhadores do Metrô, da Sabesp e da Cetesb.
6 -  WADIH HELÚ
Critica o Presidente da República por seu discurso otimista sobre a realidade brasileira. Lê e comenta entrevista do Deputado Federal Delfim Netto, publicada no último dia 9 pelo "Diário de S. Paulo" sob o título "O bolo de FH Presidente nem cresceu nem distribuiu. Sumiu".
7 -  CONTE LOPES
Aborda o interesse dos candidatos José Serra à Presidência e Geraldo Alckmin ao Governo pela segurança pública, dada a proximidade das eleições. Cobra mais rigor e pulso das autoridades no combate à criminalidade.
8 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
9 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 -  ARNALDO JARDIM
Saúda os funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Cati, órgão da Secretaria de Agricultura. Informa que seu relatório da CPI dos Combustíveis foi aprovado por aquela comissão. Apresenta algumas conclusões do relatório.
11 -  WADIH HELÚ
Apóia Maluf para o Governo do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WADIH HELÚ
Critica os governos do PSDB e a privatização do Banespa.
13 -  MARIÂNGELA DUARTE
Cobra do Governo o envio de PL sobre a Cati. Defende derrubada de veto aposto pelo Governo a PL seu sobre piscicultura. Defende a instalação de universidade pública na Baixada Santista.
14 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h.
15 -  ROBERTO GOUVEIA
Apela aos Deputados para que seja aprovado PL seu contra discriminação de doentes com Aids e portadores do vírus HIV (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Convida todos para o seminário "Cidadania, eu quero uma prá viver", amanhã, na Casa.
17 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, discorre sobre a convenção do PSDB, realizada no final de semana passado em Brasília, que consagrou a candidatura de José Serra à Presidência da República.
18 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
19 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, solidariza-se com os trabalhadores da Cati, presentes nas galerias. Anuncia o lançamento hoje, na Casa, do movimento SOS Universidade Pública. Apela para que seja votada com urgência a PEC 14/02.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, cobra o urgente envio à Casa para aprovação do PL que cria a Agência da Cati, conforme promessa do Governo do Estado.
21 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, reafirma o apoio do PPS à criação da Agência da Cati. Relata reunião com o Secretário de Relações do Trabalho, onde pediu a criação de frentes de trabalho no interior do Estado. Defende criação de cursos de capacitação para inserção de deficientes no mercado de trabalho.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, refere-se a queixas a respeito do IML de Santo André. Elogia o Hospital Municipal daquela cidade.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Por acordo de lideranças, põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 214/01 e 346/99. Suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 17h07min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência ao PR 6/02 e aos PLs 657/00, 110/02, 137/02, 256/02, 14/02, 54/01, 718/01 e 640/01.
24 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de presença.
25 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Convoca reunião do Colégio de Líderes a realizar-se às 19h. Informa existência de sete requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e dá por aprovada a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
28 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de votação.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação.
30 -  PEDRO MORI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a reunião do Colégio de Líderes, a realizar-se às 19h; convoca-os para a sessão ordinária de 19/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp