25/06/2002 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cobra do Governo estadual a criação da agência da Cati, conforme compromisso assumido pelo próprio Executivo.
3 -  ARY FOSSEN
Considera que o candidato Paulo Maluf repete antigos hábitos de demagogia, nas críticas que faz durante a campanha eleitoral.
4 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Professora Amélia Massaro, de Serra Negra, a convite do Deputado Edmir Chedid. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Assuntos Metropolitanos para hoje, às 15h. Anuncia a presença do Prof. Dr. Ricardo Carvalho, ex-diretor da Unesp de Jaboticabal e de Ilha Solteira.
5 -  JAMIL MURAD
Fala das dificuldades por que passa o Amparo Maternal, entidade de assistência à maternidade localizada junto ao Hospital São Paulo.
6 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Retifica o horário da reunião conjunta convocada, de 15 horas para 15h30min.
7 -  RENATO SIMÕES
Registra ato realizado ontem na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, para lançamento do Movimento pela Defensoria Pública no Estado.
8 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Retifica a convocação da reunião conjunta de comissões marcada para as 15h30min, desconvocando a Comissão de Constituição e Justiça.
9 -  VANDERLEI MACRIS
Saúda as associações comerciais de Americana e região, presentes em Plenário para apoiar o projeto de criação do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil de Confecção naquela região.
10 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Celso Henrique Tozzi, de Jaguariúna, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
11 -  CONTE LOPES
Analisa a política de segurança pública do Governo, durante e após a gestão de Mário Covas.
12 -  VALDOMIRO LOPES
Parabeniza o grupo da Cati e detém-se na proposição de suas condições de trabalho para melhoria do atendimento à população de S. Paulo.
13 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CESAR CALLEGARI
Reclama a votação urgente da PEC 4, de sua autoria, que protege as universidades estaduais.
15 -  ANTONIO MENTOR
Saúda comitiva da região de Americana, que veio pedir a aprovação de PL que cria o póolo de desenvolvimento têxtil de Americana. Defende a aprovação de PL que cria a agência da Cati. Advoga que as guardas municipais passem a ter poder de polícia (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
16 -  Presidente EDMIR CHEDID
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela passagem de seu aniversário.
17 -  RENATO SIMÕES
Lamenta que, apesar de existirem leis como a nº 10.948, de sua autoria, ainda persistam na sociedade brasileira formas de discriminação racial, religiosa e de orientação sexual.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Chama a atenção para o comportamento da mídia na campanha eleitoral, que considera parcial e contrária ao PT.
19 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, apóia a criação da agência da Cati.
20 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h05min.
21 -  Presidente EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
22 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
23 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, protesta contra o atraso na reabertura dos trabalhos. Reclama do alto custo e número de pedágios nas rodovias estaduais, questionando suas privatizações.
24 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, refere-se à sentença judicial que obriga o Governo do Estado a devolver verbas sonegadas do setor da Educação. Lê trecho final da referida sentença.
25 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, afirma que o Governo do Estado não deixou de investir na Educação. Cita contratos recentemente assinados pelo Governador para financiamento de obras do Metrô, de recuperação de estradas e de investimentos habitacionais.
26 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, afirma que suas colocações sobre as verbas para Educação constam de sentença judicial com base nas investigações da CPI da Educação.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, expõe sua convicção na política educacional do Estado. Lembra que a Prefeitura da Capital reduziu verbas educacionais.
28 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, refere-se à CPI da Educação, da qual participou.
29 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, descreve a luta do Movimento Democrático e Popular pela Universidade Pública Estadual na Zona Leste, desta capital. Informa que o mesmo realizará seminário no próximo dia 29, no anfiteatro do Hospital Ermelino Matarazzo.
30 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela passagem de seu aniversário. Responde às colocações do Deputado Wadih Helú sobre educação e meio ambiente.
31 -  ARY FOSSEN
Para reclamação, aborda aspectos da sentença que condenou o Estado de São Paulo a repor 4,1 bilhões de reais na área de Educação.
32 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
33 -  CLAURY ALVES SILVA
Para reclamação, afirma que a USP tem expandido o número de cursos e vagas, graças ao apoio do Governo e das proposituras desta Casa, inclusive de sua autoria.
34 -  EDSON GOMES
Para reclamação, protesta contra a morosidade do projeto que cria a agência da Cati.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, refuta as acusações do líder do Governo contra a política educacional da Prefeitura da Capital.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, mostra sua preocupação quanto ao tempo necessário para aprovação do projeto da Cati.
37 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, responde ao Deputado José Zico Prado, afirmando que o projeto da Cati é do interesse do PSDB.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, responde ao Deputado Duarte Nogueira que acredita na boa-vontade do Governo, mas se preocupa com os prazos.
39 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, justifica sua oposição ao Governo.
40 -  DANIEL MARINS
Para reclamação, justifica a apresentação do PL 429/02 e o defende de preconceitos raciais.

ORDEM DO DIA
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 213/02, 437/02, 729/00, 19/02, 774/01, 737/01, 524/01, 185/02, 81/00, 699/00 e 320/01. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça, Economia e Finanças, 30 minutos após o término desta sessão; de Constituição e Justiça, Transportes e Finanças, 31minutos; Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças, 32 minutos; Constituição e Justiça, Educação e Finanças, 33 minutos; Constituição e Justiça, Saúde e Finanças, 34 minutos; Economia, Planejamento, Assuntos Metropolitanos e Finanças, 35 minutos; Constituição e Justiça, Economia, Planejamento, Assuntos Metropolitanos e Finanças, 36 minutos; Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, 37 minutos; Promoção Social e Finanças, 38 minutos; Constituição e Justiça e Segurança Pública, 39 minutos; Saúde e Higiene e Finanças, 40 minutos; Serviços e Obras Públicas e Finanças, 41 minutos; Esportes e Turismo e Finanças, 42 minutos. Convoca reuniões extraordinárias das comissões de: Finanças, 43 minutos; Saúde e Higiene, 44 minutos após esta sessão.
42 -  CARLINHOS ALMEIDA
Indaga à Presidência sobre a inclusão dos PLs dos Deputados do PT nas discussões dessas Comissões.
43 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, às 20h02min, e para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp