27/06/2002 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CÂNDIDO VACCAREZZA / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / LUIZ GONZAGA VIEIRA / CELINO CARDOSO / RAMIRO MEVES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Dianysia Gerbi Beira, de Amparo, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  CESAR CALLEGARI
Louva a atitude do Secretário de Educação, Gabriel Chalita, e o parabeniza pelo afastamento de dirigente de ensino da região de São João da Boa Vista, por sua má conduta.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  VALDOMIRO LOPES
Dirige-se aos funcionários da Cati, vindos de sua região, São José do Rio Preto, e prioriza a política agrícola como condutor do progresso brasileiro.
5 -  ALBERTO CALVO
Revolta-se contra a ineficiência da Polícia, que não prende criminosos, que obrigam suas vítimas a se enconderem por medo de vingança.
6 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita de grupo de idosos "Cantinho do Céu", de Itirapina.
7 -  LOBBE NETO
Saúda os visitantes. Discorre sobre os benefícios obtidos para a região de Itirapina.
8 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta a delegação de Diadema, presente nas galerias.
9 -  JAMIL MURAD
Insurge-se contra a manipulação da mídia pelo PSDB. Conclama o povo brasileiro a unir-se para salvar o país, mudando o comando político.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ataca as ações do PSDB para impedir a alternância democrática do poder e o uso da Polícia Federal para espionagem eleitoral. Anuncia a realização hoje de ato em solidariedade aos caluniados de Santo André.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  AFANASIO JAZADJI
Lê documento criticando as manobras realizadas pelas Organizações Globo para adquirir o controle da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, atual TV Globo de São Paulo.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Deputado Federal José Genoíno, candidato ao Governo de São Paulo pelo PT. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Ana Calvo de Godoy, de Jaguariúna, a convite do Deputado Edmir Chedid.
13 -  JOSÉ AUGUSTO
Saúda os funcionários de Diadema e os demais presentes nas galerias. Analisa os problemas daquela cidade em relação aos funcionários.
14 -  RAMIRO MEVES
Assume a Presidência.
15 -  WILSON MORAIS
Registra a apreensão de grande quantidade de droga, no Porto de Santos, pela Polícia Federal, em rota levantada pela CPI do Narcotráfico desta Casa.
16 -  Presidente RAMIRO MEVES
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual Professor Carlos Lencastre, de Campinas, a convite do Deputado Edmir Chedid.
17 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, prega o direito de ampla manifestação de opinião nesta Casa, de forma respeitosa, e com garantia de direito de resposta.
18 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, ataca a atual gestão do PT em Diadema e enaltece as realizações do PSDB no país.
19 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, lamenta desrespeito à Casa e aos parlamentares.
20 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, deplora a situação da violência urbana e a banalização dos seqüestros.
22 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, indigna-se com a quebra do quadro institucional, configurada pela descoberta do processo de espionagem e intimidação política a mando do Governo do PSDB.
23 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, defende a criação do crédito educativo estadual. Fala de PL de sua autoria que restitui o IPVA no caso de veículos roubados.
24 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, ataca as manobras que vêm sendo levada a cabo contra os partidos de esquerda, como os grampos telefônicos e investigações mal explicadas.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, aponta os problemas que atingem a controladora da Embratel e o número de pedágios em São Paulo como indicadores das falhas no processo de privatização.
26 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, insiste com seus pares para que se instale uma CPI para investigar os serviços de coleta do lixo em várias cidades.
27 -  DANIEL MARINS
Para reclamação, sustenta que também a concessão das rodovias e a instalação de pedágios devem ser alvo de CPI.
28 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, protesta contra o excessivo número de pedágios e as tarifas praticadas.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Pedro Mori para o PLC 18/00.
30 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
31 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
32 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado, que confirma a decisão anterior. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Rodrigo Garcia para o PL 111/02.
33 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado, que confirma a decisão anterior. Registra a presença do Prefeito de Itapura e também de alunos e professores da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Jandira Lacerda Zanoni, de Ourinhos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves da Silva.
36 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Solicita a suspensão dos trabalhos, por dez minutos, para recepção do Presidente Nacional do PT, José Dirceu.
37 -  ROQUE BARBIERE
Na ausência do líder de seu partido, opõe-se à suspensão.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em discussão o requerimento de urgência do Deputado João Caramez para o PL 178/02.
39 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o requerimento de urgência (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
40 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
42 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
44 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
46 -  VALDOMIRO LOPES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado. Havendo acordo de lideranças, suspende a sessão às 18h42min.
48 -  RAMIRO MEVES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h15min.
49 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
50 -  Presidente RAMIRO MEVES
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
51 -  EDMIR CHEDID
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
52 -  Presidente RAMIRO MEVES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h16min.
53 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h38min. Declara encerrada a discussão do requerimento de urgência ao PL 178/02. Põe em votação e declara aprovada a referida matéria. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças, cinco minutos após o término da presente sessão.
54 -  ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
55 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Carlinhos Almeida, para o PL 422/01.
56 -  CICERO DE FREITAS
Por acordo de Líderes, solicita o levantamento da sessão.
57 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp