01/08/2002 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/08/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / EDNA MACEDO / PASCHOAL THOMEU

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Relata a realização nesta Casa, ontem, de audiência pública coordenada pela Secretaria Municipal de Transportes desta Capital.
2 -  CICERO DE FREITAS
Solicita o apoio do Governo aos trabalhadores das Lojas Arapuã, que pediu falência.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Comemora a sanção de PL de sua autoria, que veda a discriminação contra portadores do vírus HIV, o qual transformou-se na Lei nº 11.199.
4 -  PASCHOAL THOMEU
Assume a Presidência.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta a recente alta do dólar e as medidas do governo para combatê-la. Defende uma reforma tributária que reduza a carga de impostos sobre a produção.
6 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
7 -  DONISETE BRAGA
Anuncia a sanção do PL 128/02, permitindo a expansão do pólo petroquímico de Mauá, que se transformou na Lei nº 11.217.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Expõe a necessidade de se aprovar propositura sua, que suspende o regime de progressão continuada na rede pública de ensino.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Reclama do excesso de cartazes eleitorais na região de Santo André.
10 -  Presidente EDNA MACEDO
Anuncia a visita do Sr. Mircea Ifrim, presidente da Comissão de Saúde do Parlamento da Romênia e preisdente da Sociedade Romena de Anatomia.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  WADIH HELÚ
Lê e comenta artigo de Paulo Nogueira Batista Jr., intitulado "Triste fim de Fernando Henrique Cardoso" e entrevista de Delfim Netto, publicados na "Folha de S. Paulo" de hoje. Critica a política econômica do PSDB.
12 -  CONTE LOPES
Refere-se aos bons serviços prestados à sociedade pelo Gradi da Polícia Militar.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta a realização de concurso público em Mauá. Refere-se a prédios públicos construídos em sua gestão como Prefeito de Santo André.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ataca a progressão continuada, instituída no Estado pela Secretaria da Educação.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, fala da importância das subprefeituras a serem implantadas pela administração municipal da Capital.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
17 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, enaltece a atuação do Hospital de Oncologia de Jaú, mantido pela Fundação Amaral Carvalho.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia, todos de autoria do Deputado Reynaldo de Barros. Informa não haver quórum suficiente para deliberação, permanecendo inalterada a Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PL 676/00.
19 -  CLAURY ALVES SILVA
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
21 -  RENATO SIMÕES
Saúda a visita do Deputado Federal Luís Eduardo Greenhalg.
22 -  NIVALDO SANTANA
Soma-se às saudações ao visitante.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Soma-se à saudação ao Deputado Federal Luís Eduardo Greenhalg. Anuncia o resultado da verificação de presença, que indica quórum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputado para a sessão ordinária de 02/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10h, em comemoração do 50º aniversário da CNBB. Levanta a sessão.
alesp