07/08/2002 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : EDNA MACEDO / NEWTON BRANDÃO / JOSÉ AUGUSTO / WALTER FELDMAN / RAMIRO MEVES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para hoje, às 15h, para análise do PL 759/01. Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Estadual Professora Maria Odette da Silveira Leite Frattini, de Socorro, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Armando Salles de Oliveira, da Capital.
2 -  JAMIL MURAD
Afirma que o capitalismo está passando por grave crise. Pede que a ONU interfira na intenção dos EUA e de seus aliados de destruição dos países árabes.
3 -  CESAR CALLEGARI
Discorre sobre os problemas das escolas públicas estaduais e as propostas do Secretário da Educação.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia ter feito requerimento convocando autoridades da área da Segurança Pública do Estado para esclarecer, na Comissão de Segurança Pública desta Casa, denúncias sobre a atuação do Gradi da Polícia Militar.
5 -  NIVALDO SANTANA
Considera que a crise econômica e social que se abate sobre a América Latina demonstra o fracasso da política neoliberal. Apóia o plebiscito sobre a não adesão do Brasil à Alca.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Critica o aumento das tarifas públicas de Santo André.
7 -  ALBERTO CALVO
Comenta matéria publicada hoje pelo "Diário de S. Paulo", intitulada "Poluição sonora faz paulistano ter perda auditiva a partir dos 50 anos".
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  ALBERTO CALVO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
10 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
11 -  RAMIRO MEVES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para hoje, às 17h.
12 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
13 -  Presidente RAMIRO MEVES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h44min.

ORDEM DO DIA
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Duarte Nogueira.
16 -  REYNALDO DE BARROS
Pergunta à Presidência qual o número de requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Reynaldo de Barros. Põe em votação e declara rejeitados dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Reynaldo de Barros. Põe em votação novo requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Reynaldo de Barros.
18 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSDB.
19 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
21 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPS.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da pauta. Põe em votação e declara rejeitados, isoladamente, dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, da lavra do Deputado Reynaldo de Barros. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Nelson Salomé, propondo alteração da Ordem do Dia.
23 -  REYNALDO DE BARROS
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
25 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficente para deliberar, permanecendo inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 676/00.
26 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 676/00.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
28 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a retirada de seus pedidos de prorrogação da sessão.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido.
30 -  CLAURY ALVES SILVA
Discute o PL 676/00.
31 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp