21/08/2002 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / CESAR CALLEGARI / VALDOMIRO LOPES / WALTER FELDMAN / NABI CHEDID / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o cancelamento da sessão solene, marcada para 11/09, às 20h, pela Paz Universal, por solicitação do Deputado Gilberto Nascimento.
2 -  CESAR CALLEGARI
Assume a Presidência.
3 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza o Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, por sua palestra: "Drogas, onde queremos chegar", proferida ontem em loja maçônica da Capital.
4 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
5 -  CESAR CALLEGARI
Comenta recebimento do "Jornal da Unesp" com artigo sobre posicionamento daquela universidade em relação às verbas a elas destinadas pelo Estado.
6 -  EDIR SALES
Elogia o trabalho do jornal "Folha de Vila Prudente" em prol da zona leste da Capital, destacando matéria sobre o Metrô.
7 -  CONTE LOPES
Defende apuração sobre comando de operações envolvendo o Gradi.
8 -  NIVALDO SANTANA
Comenta denúncia do jornal "Folha de S. Paulo" de ação indenizatória do BNDES, no valor de 7,5 bilhões, destinada às empresas de energia elétrica.
9 -  HENRIQUE PACHECO
Discorre sobre a necessidade de descentralização dos cursos da USP.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Defende a atuação dos policiais do Gradi, envolvidos na infiltração de presos em quadrilhas. Afirma temer que os policiais, que cumpriam ordens superiores, sejam apontados como os responsáveis e penalizados.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
13 -  RENATO SIMÕES
Comenta o episódio ocorrido ontem nesta Casa, quando policiais civis lotaram o Auditório Franco Montoro e inviabilizaram ato público de entidades de direitos humanos. Lê documento pedindo transparência na apuração da atuação do Gradi.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Mostra-se perplexo com o futuro dos jovens a partir da má qualidade do ensino que, segundo ele, estão recebendo quer no ensino público, quer no particular.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Lê e comenta correspondência recebida de estudantes da Zona Leste da Capital, sobre a violência.
16 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, reclama da falta de acesso de alunos de escolas públicas a universidades mantidas pelo Estado. Fala de PL de sua autoria que prevê cotas de vagas a estes estudantes. Parabeniza a Prefeitura da Capital pela entrega de uniformes aos alunos das escolas municipais.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, justifica PL de sua autoria que obriga que 5% das vagas disponíveis em concursos públicos sejam destinadas a portadores de deficiência.
20 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, prega maior divulgação dos números telefônicos do serviço "Disque-Denúncia".
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a visita de alunos e professores das Escolas Estaduais Major Adolpho Rossin, de Campinas, e Doutor Franklin de Toledo Pisa Filho, de Jaguariúna, a convite do Deputado Edmir Chedid.
22 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, expressa seu apoio à ação dos PMs que participaram de ação em rodovia de São Paulo.
23 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, comenta notícia do jornal "Folha de S. Paulo" sobre criação de mais vagas na USP e Unesp, mas ignorando a região metropolitana da Capital.
24 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
26 -  PEDRO MORI
Para reclamação, critica jornal da Unesp por não reconhecer o esforço dos Deputados pela universidade.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Pedro Tobias, solicitando urgência ao PLC 26/02.
28 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer uma verificação de votação.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Pedro Tobias, solicitando urgência ao PLC 25/02.
30 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
32 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão requerimento do Deputado Renato Simões, solicitando urgência para o PL 488/02.
33 -  RENATO SIMÕES
Discute o requerimento de urgência.
34 -  MARIÂNGELA DUARTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
35 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência para o PL 488/02.
36 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita verificação de votação.
37 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
39 -  CICERO DE FREITAS
Sugere o levantamento da sessão.
40 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Manifesta sua discordância.
41 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, estranha o posicionamento da bancada governista.
42 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Defende a posição tomada.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberação.
44 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, lamenta que pedido de urgência para um PL do Governo tenha sido obstruído pelo próprio vice-Líder do PSDB.
45 -  NEWTON BRANDÃO
Afirma que o projeto em discussão é de grande relevância.
46 -  PEDRO TOBIAS
Apela para que a urgência da matéria seja aprovada.
47 -  PEDRO MORI
Soma-se aos pronunciamentos anteriores.
48 -  RENATO SIMÕES
Requer cópia da lista de Deputados votantes.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde aos Deputados. Destaca o papel do colégio de líderes na elaboração da pauta de votação e a grande produtividade deste Parlamento. Suspende a sessão por 15 minutos, às 18h07min, reabrindo-a às 18h27min. Indaga se há acordo para o levantamento da sessão.
50 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Informa que não concorda com o levantamento da sessão.
51 -  CÉLIA LEÃO
Anuncia, como líder eventual do PSDB, sua concordância com o levantamento da sessão.
52 -  REYNALDO DE BARROS
Informa que o PPB não concorda com o levantamento da sessão.
53 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Considera ser direito regimental a solicitação de verificação de votação.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Dá ciência das determinações do Regimento Interno sobre essa situação.
55 -  NABI CHEDID
Expõe seu ponto de vista sobre os procedimentos de escolha dos vice-líderes das bancadas.
56 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer uma verificação de presença.
57 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
58 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Tece considerações sobre as condições de levantamento da sessão.
59 -  PEDRO MORI
Discorre sobre as condições de liderança do PSB e as decisões do colégio de líderes.
60 -  CLAURY ALVES SILVA
Conclama os Srs. Parlamentares ao entendimento e ao bom andamento dos trabalhos.
61 -  CELINO CARDOSO
Requer a prorrogação dos trabalhos por duas horas.
62 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por um minuto, da Deputada Mariângela Duarte.
63 -  CELINO CARDOSO
Retira seu pedido de prorrogação da sessão por duas horas.
64 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
65 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
66 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h25min.
67 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
68 -  REYNALDO DE BARROS
Requer uma verificação de votação.
69 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Reafirma seu compromisso com a estrita observação do Regimento Interno.
70 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Tece considerações sobre a nomeação de líderes e vice-líderes.
71 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp