12/09/2002 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/10/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : PASCHOAL THOMEU / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PASCHOAL THOMEU
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO MORI
Felicita o Deputado Cesar Callegari pela aprovação, em 1º turno, da PEC 14/00, que garante mais recursos às universidades públicas. Fala sobre PL de sua autoria, em tramitação, que obriga restaurantes com mais de 100 lugares a terem cardápio especial para diabéticos. Pede a derrubada do veto a PL seu que considera válidos em todo o Estado os exames médicos e psicotécnicos para habilitação, feitos em qualquer cidade paulista.
3 -  CESAR CALLEGARI
Comemora a aprovação, em 1º turno, da PEC 14/00, que garante recursos financeiros às universidades. Recorda a campanha por sua aprovação.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Festeja a aprovação do PL 806/99, de sua autoria, que regulamenta o período mínimo de atendimento bancário.
6 -  HENRIQUE PACHECO
Informa que o PL 245/00, de sua autoria, que trata da descentralização dos cursos das universidades estaduais, recebeu emendas em plenário, não sendo ainda votado. Defende a necessidade de aprovação da matéria.
7 -  ARNALDO JARDIM
Expressa sua preocupação com o futuro da engenharia nacional. Entende que nenhuma obra pública deve ser licitada sem projeto executivo anterior, portanto, está apresentando PL neste sentido.
8 -  HENRIQUE PACHECO
Retoma a discussão do PL 245/00, sobre a descentralização das universidades estaduais. Comenta as dificuldades para se implantar a tarifa social na cobrança da água.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lamenta a decadência do ensino público e da saúde.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por uma hora.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 15h38min.
12 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual "Núcleo Habitacional Vida Nova", de Cabreúva, a convite do Deputado Edmir Chedid.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Campos Machado.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a suspensão da sessão, por cinco minutos.
15 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h55min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 15/99, ficando rejeitado o veto.
16 -  JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados a sessão solene, convocada para 13/09, às 20h, com a finalidade de homenagear o "Jeep Clube de Campinas e Região, Trialix". Convoca-os para uma sessão extraordinária, hoje, às 19h, e para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp