19/11/2002 - 157ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / WILSON MORAIS / ARY FOSSEN / CARLÃO CAMARGO / CLAURY ALVES SILVA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Defende a contribuição financeira de filiados a, principalmente, partidos pequenos.
3 -  RENATO SIMÕES
Condena a prática do Governador de vetar sistematicamente proposituras de iniciativa parlamentar aprovadas nesta Casa.
4 -  CICERO DE FREITAS
Lamenta que a população, em programas de TV, peça a instauração da pena de morte. Comenta a crise no setor de transportes da Capital.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Refere-se às escolas de base existentes em São Caetano, que permitem a prática de esportes por cerca de 39 mil crianças. Pede que o futuro Presidente da República não esqueça o setor esportivo.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre PL de sua autoria que institui no Estado o Programa de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita ao Secretário de Educação que reveja as alterações da carga horária e da grade curricular, realizadas pelo PSDB nos últimos anos.
8 -  WILSON MORAIS
Apela ao Governador para que dê continuidade à tramitação de matérias que dizem respeito à polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Informa que o Governador sancionou hoje legislação reduzindo a tributação de produtos médicos. Elenca medidas do Governo no sentido de aliviar a carga tributária.
10 -  WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
11 -  RENATO SIMÕES
Defende a prestação de assistência jurídica gratuita aos necessitados, pela criação da Defensoria Pública.
12 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 -  Presidente WILSON MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
14 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, refere-se à sanção do Governador a seu PL que cria duas áreas de proteção ambiental em São José dos Campos.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, discorda das justificativas apresentadas no veto a PL de sua autoria que descentralizaria as universidades públicas.
17 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, defende reforma no Regimento Interno da Casa no sentido de se permitir melhor análise dos projetos de lei.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, reclama de veto a PLs de sua autoria que beneficiariam portadores de deficiência.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando urgência ao PR 34/01.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que suspende ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Dá conta de decisões havidas na reunião do colégio de líderes hoje.
23 -  RENATO SIMÕES
Solicita esclarecimentos sobre a pauta de votações decididas hoje.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação adiada o PL 320/01.
26 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 320/01 pelo PSB.
27 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência.
28 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
29 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
31 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PL 320/01 pelo PT.
32 -  CARLÃO CAMARGO
Assume a Presidência.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer uma verificação de presença.
34 -  Presidente CARLÃO CAMARGO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
35 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum.
36 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PL 320/01 pelo PSDB.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o PL 320/01.
38 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
41 -  DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
42 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h26min, reabrindo-a às 18h43min.
43 -  EDSON FERRARINI
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado. Informa aos Srs. Deputados mudanças na Ordem do Dia da sessão extraordinária já convocada para hoje.
45 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp