26/11/2002 - 161ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Afirma que o PCC conseguiu reunir os criminosos da pior espécie. Critica a legislação penal, que retém por tempo insuficiente os condenados à reclusão.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Aborda a reunião do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com os governadores eleitos pelo PSDB. Defende a necessidade de entendimento entre as principais lideranças escolhidas pelo voto.
4 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Elogia o processo de transição do Governo FHC para o Governo Lula. Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin por sua participação no encontro entre o Presidente eleito e os governadores do PSDB.
5 -  CICERO DE FREITAS
Considera que a cidade de São Paulo vive um caos, por causa das paralisações do transporte coletivo. Cobra providências da administração do PT.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala sobre os investimentos feitos pela Prefeitura de São Caetano para melhoria do trabalho da Polícia Militar no município.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lembra lei de sua autoria que cria duas Áreas de Proteção Ambiental em São José dos Campos. Lê e comenta matéria do jornal "O Vale Paraibano", intitulada "Vale recebe lixo tóxico de Cubatão".
8 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à eleição da nova diretoria do Sintaema. Elogia o trabalho deste sindicato.
9 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
10 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h56min.

ORDEM DO DIA
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 529/02. Anuncia a discussão e votação do requerimento de urgência, do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 554/02.
13 -  EDNA MACEDO
Requer uma verificação de presença.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Saúda o Deputado Carlos Zarattini, que retorna a esta Casa após chefiar a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Sidney Beraldo, para os PL's 554/02, 530/02 e 474/02; do Deputado Duarte Nogueira, para o PLC 29/02 e os PL's 555/02 e 556/02; do Deputado Pedro Mori, para o PL 644/02.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Carlos Zarattini por seu retorno, em nome da Bancada do PT.
16 -  CARLOS ZARATTINI
Agradece pelas manifestações de apreço recebidas.
17 -  RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita esclarecimentos sobre a Ordem do Dia.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado. Convoca reunião conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento para hoje, 3 minutos após a suspensão da sessão. Suspende a sessão por 20 minutos, às 18h13, reabrindo-a às 18h42min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convida a todos para a inauguração, amanhã, nesta Casa, do Café de São Paulo, uma parceria entre a Associação Brasileira da Indústria do Café e a Afalesp.
20 -  JOSÉ AUGUSTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária, a ter início às 19h44min. Levanta a sessão.
alesp