28/11/2002 - 163ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ARY FOSSEN / CELINO CARDOSO / NABI CHEDID / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores do Colégio Santa Maria, desta Capital, a convite do Deputado Dorival Braga.
2 -  NIVALDO SANTANA
Comenta a reunião havida entre o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e diversas lideranças sindicais, em São Bernardo do Campo.
3 -  ALBERTO CALVO
Ressalta a importância das medidas preventivas no combate ao câncer.
4 -  RAFAEL SILVA
Manifesta esperança de que o novo governo promova mudanças profundas no País, de modo a diminuir o abismo social existente.
5 -  CONTE LOPES
Considera que o motor da criminalidade passa pela sensação de impunidade existente. Critica propostas de descriminação das drogas.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Elenca as questões levadas ao Secretário da Educação em reunião havida nesta Casa.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Afirma ser abusiva medida cobrando taxas separadas e cumulativas para emissão de carteiras de passe.
8 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Analisa a política do meio ambiente do Governo do PSDB nestes últimos oito anos.
9 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
10 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 15h32min.
11 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.

ORDEM DO DIA
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
13 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe a solicitação e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 320/01.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
15 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
18 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
19 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
20 -  PETTERSON PRADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PPS.
21 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
22 -  JOSÉ ZICO PRADO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
23 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h37min, reabrindo-a às 18h35min. Anuncia a presença do Deputado eleito do Mato Grosso do Sul, Celi Ferraz.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h36min, reabrindo-a às 18h38min.
26 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 3 minutos.
27 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
28 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp