13/12/2002 - 174ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/01/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CARLINHOS ALMEIDA / CÉLIA LEÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Anuncia a presença de Paula Fernanda Damin Borges, Deputada Jovem.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Registra a formatura da 4ª turma do Curso de Informática da Terceira Idade, em São Caetano do Sul. Deseja ao Presidente Walter Feldman sucesso em Brasília.
3 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Fala de doenças pandêmicas e, entre estas, disserta sobre o câncer.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Une-se ao Deputado Alberto Calvo para falar do perigo das drogas que provocam dependência química e também das consideradas leves: tabagismo e álcool. Fala de seu empenho para a juventude praticar esportes como meio para sair do uso de drogas.
6 -  NIVALDO SANTANA
Agradece a escolha para membro do Conselho do Corinthians. Registra manifestação popular, ontem, em frente ao Consulado da Venezuela, em apoio ao povo daquela nação e também ao Presidente Hugo Chávez, constitucionalmente eleito.
7 -  VITOR SAPIENZA
Agradece à Assessoria de Imprensa da Casa a publicação no Diário Oficial de hoje, de artigo esclarecedor ao público, intitulado: "TRE decide por unanimidade a favor de Vitor Sapienza".
8 -  CONTE LOPES
Registra evento realizado na Casa hoje pela manhã, para comemoração dos 171 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
9 -  RENATO SIMÕES
Pede uma solução para a questão das indenizações aos perseguidos pelo regime militar. Informa que o montante previsto no orçamento de 2003 é insuficiente para pagamento das indenizações.
10 -  RENATO SIMÕES
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
11 -  Presidente CÉLIA LEÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h29min.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
13 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
14 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
16 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, despede-se da Casa e agradece os préstimos de todos.
17 -  CAMPOS MACHADO
Saúda a Deputada Edna Macedo.
18 -  DANIEL MARINS
Saúda a Deputada Edna Macedo.

ORDEM DO DIA
19 -  CARLOS ZARATTINI
Solicita verificação de presença.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Constata quórum visual. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Campos Machado para o PL 364/02. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 320/01.
21 -  PETTERSON PRADO
Solicita verificação de votação.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico.
23 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita prorrogação da sessão por 2h30min.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação no momento oportuno. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Informa a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia e que, nesse caso, o Regimento Interno possibilita uma consulta ao plenário sobre a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a retirada dos três primeiros requerimentos de inversão que apresentou.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Anuncia a votação do requerimento de inversão do Deputado Sidney Beraldo.
27 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, lê carta que recebeu do ex-Deputado Tonico Ramos.
28 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h59min, reabrindo-a às 18h20min.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão da sessão até as 18h45min.
31 -  VITOR SAPIENZA
Sugere que a sessão solene de hoje seja levada para o Auditório Franco Montoro.
32 -  RENATO SIMÕES
Discorda da sugestão do Deputado Vitor Sapienza, por entendê-la anti-regimental.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido do Deputado Carlinhos Almeida e suspende a sessão às 18h14min, reabrindo-a às 18h47min.
34 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
36 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a iniciar-se em três minutos. Suspende a sessão às 18h48min, reabrindo-a às 18h56min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, a iniciar-se logo após a reunião conjunta anteriormente convocada.
38 -  ARNALDO JARDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h57min, reabrindo-a às 19h24min. Desconvoca a sessão solene de outorga do 6º Prêmio de Direitos Humanos Santo Dias, que fica convertida em Ato Solene.
40 -  PEDRO MORI
Requer a prorrogação dos trabalhos por 20 minutos.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
42 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h26min, reabrindo-a às 19h47min.
44 -  RAMIRO MEVES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
46 -  RAMIRO MEVES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h48min, reabrindo-a às 20h03min.
48 -  NABI CHEDID
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe em votação e declara-o aprovado.
50 -  NABI CHEDID
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
51 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h04min, reabrindo-a às 20h18min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se amanhã, às 15 horas. Informa que, tendo em vista a não aprovação dos projetos que tratam do Orçamento e da prestação de contas do Executivo, a sessão legislativa terá continuidade. Assim, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp