16/12/2002 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/01/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SALVADOR KHURIYEH / WALTER FELDMAN / ROSMARY CORRÊA / NEWTON BRANDÃO / DUARTE NOGUEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Responde questão de ordem formulada pelo Deputado Arnaldo Jardim na sessão de 15/12, sobre o início e término das sessões legislativas anuais.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta a divulgação das recentes denúncias de corrupção envolvendo autoridades do alto escalão do Poder Judiciário e do Ibama.
3 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência.
4 -  CESAR CALLEGARI
Tece considerações sobre a discussão, nesta Casa, do Orçamento estadual para 2003 e das contas do Poder Executivo de 2001.
5 -  ARNALDO JARDIM
Posiciona-se a favor da autonomia das agências reguladoras, como a Artesp.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Considera que o futuro governo deve priorizar políticas de geração de empregos.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  ALBERTO CALVO
Reflete sobre as conseqüências da corrupção no meio do funcionalismo público.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  CESAR CALLEGARI
Reflete sobre o processo de representação coletiva dos partidos. Disserta sobre a importância dos recursos que devam ser reservados pelo Governo em seu orçamento, para o desenvolvimento do ensino público.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia o começo do debate sobre a aplicação do orçamento para 2003 (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Afirma que a proposta orçamentária do governo estadual para 2003 contempla significativo incremento da verba destinada às áreas sociais. Informa que a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou as contas do Executivo relativas ao ano passado.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
13 -  NEWTON BRANDÃO
Recorda as autoridades e personalidades que já visitaram e foram homenageadas por esta Casa. Relata a trajetória do Professor Júlio César de Mello e Souza, também conhecido por Malba Tahan (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
14 -  SALVADOR KHURIYEH
Assume a Presidência.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp