15/12/2002 - 84ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/01/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
3 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o solicitado e suspende a sessão às 14h42min, reabrindo-a às 15h01min.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, cumprimenta o Vereador Arselino Tatto pela eleição para a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, que se realizou hoje pela manhã.
5 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, homenageia o Deputado Campos Machado, que acabou de ser indicado como vice-Presidente nacional do PTB. Parabeniza também o Vereador Arselino Tatto. Considera que a Assembléia deve se concentrar nos problemas do Estado de São Paulo.
6 -  ARNALDO JARDIM
Para questão de ordem, pergunta sobre a apreciação de matérias concomitante à do orçamento e das contas do Governador, após o período regular da sessão legislativa anual.
7 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a questão de ordem e informa que dará resposta oportunamente, após análise.
8 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, cumprimenta o Vereador Arselino Tatto pela conquista da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o aprovado.
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h20min, reabrindo-a às 17h06min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando urgência para o PL 690/02.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, pedindo urgência para o PL 614/02. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 656/02. Declara encerrada a discussão do PL 708/02. Anuncia a existência de requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação o item nº 1 do requerimento, projeto salvo emendas.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação pelo PT.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 708/02, salvo emendas.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto contrário da Bancada do PT. Informa que apresentará Declaração de Voto pela bancada.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação do Deputado. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 1,2,3 e 6, e a emenda apresentada pelo relator no parecer das Comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento.
19 -  ARNALDO JARDIM
Registra o voto contrário à emenda nº 6.
20 -  PEDRO TOBIAS
Registra seu voto contrário ao projeto e às emendas.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Registra seu voto contrário às emendas.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 7.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registrar o voto contrário da Bancada do PT.
24 -  ARNALDO JARDIM
Registra o voto contrário da Bancada do PPS.
25 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Registra seu voto contrário à emenda nº 7.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável da Bancada do PT à emenda nº 4. Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação de voto e o pedido de suspensão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, logo após a suspensão dos trabalhos. Suspende a sessão às 17h28min, reabrindo-a às 17h48min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para amanhã, às 15 horas. Anuncia a discussão e votação do PL 719/02. Declara encerrada a discussão. Faz um pronunciamento sobre a matéria, que dispõe sobre remuneração dos parlamentares. Põe em votação e declara aprovado o PL 719/02. Lembra os Srs Deputados da sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp