11/03/2003 - 23ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/03/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / CELINO CARDOSO / JORGE CARUSO / JOSÉ CARLOS TONIN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende a instituição de incentivos fiscais para o esporte amador no Estado.
3 -  JORGE TOKUZUMI
Defende a instalação de Instituto de Criminalística, em Suzano. Sugere estudo sobre procedimento das concessionárias de serviços, principalmente Eletropaulo e Sabesp, em terrenos invadidos.
4 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Assume a Presidência.
5 -  ARNALDO JARDIM
Discorre sobre a política de energia elétrica no país, a crise havida e as perspectivas para o futuro. Relata que a Aneel vem organizando reuniões sobre a evolução tarifária das concessionárias e distribuidoras.
6 -  BRUNO FEDER
Tece considerações sobre a falta de apoio ao esporte amador no Estado. Comenta a inexistência de áreas verdes na periferia e defende a criação de incentivos fiscais direcionados para implementá-lo.
7 -  ANA DO CARMO
Discorre sobre o Dia Internacional da Mulher.
8 -  JORGE TOKUZUMI
Registra moção, apresentada ontem, contra os valores cobrados pelas concessionárias públicas aos donos de imóveis, quando as dívidas forem feitas pelos locatários. Pede ao Governo um campus avançado da USP em Suzano.
9 -  WADIH HELÚ
Historia sua carreira política e despede-se da Alesp.
10 -  Presidente JOSÉ CARLOS TONIN
Em nome da Casa, externa gratidão ao Deputado Wadih Helú.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ARNALDO JARDIM
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
12 -  Presidente JOSÉ CARLOS TONIN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h35min, reabrindo-a às 15h36min.
13 -  MÔNICA BECKER
Registra sua participação em Congresso de Pediatria eGinecologia da Adolescência, em 05/02, na Itália e lê artigo a respeito.
14 -  BRUNO FEDER
Fala sobre o incentivo fiscal para o esporte amador e sobre a Fundação do Centro de Tradições Paulistas e o Museu da Imprensa Paulista, objetos de proposituras de sua autoria.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, registra menção que o jornal "O Estado de S. Paulo", na coluna "Persona", fez de iniciativa sua, sobre redução de taxas de embarque e turismo do Mercosul.
16 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, defende a liberação de verbas para o sistema viário de Cruzeiro. Apela ao Governo por providências para a desobstrução de acesso daquela cidade à Via Dutra.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta artigo de "O Estado de S. Paulo", de hoje : "Atenção básica à saúde ganha mais verba do Governo".
18 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por um minuto.
19 -  Presidente JOSÉ CARLOS TONIN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min, reabrindo-a às 16h30min.
20 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 29 minutos e 30 segundos.
21 -  Presidente JOSÉ CARLOS TONIN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
22 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h44min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência para as proposituras: PLs 53/03, 679/02, 25/02, 252/01, 435/02, 661/02, 334/02, 41/03, 683/02, 635/02, 401/02, 360/02, 336/02, 299/02, 332/01, 377/01, 237/01; PLC 37/02; PLs 19/03, 744/02, 413/02, 354/02, 08/01, 44/03, 236/01, 80/01; PLC 45/01; PLs 235/01, 57/00, 515/00, 648/02, 469/02, 31/02, 851/01, 811/01, 589/99, 357/00, 217/02, 454/02, 460/02, 584/02, 353/02, 636/99, 492/00, 140/01, 191/01, 253/00, 519/02, 572/00, 438/01, 499/01, 731/01, 61/02, 494/02, 177/01, 611/01, 90/00, 69/02, 139/02, 362/02, 434/02, 595/02, 477/02, 281/02, 698/02, 699/02, 32/03, 696/02, 254/02, 252/02, 742/02, 247/02, 02/03, 01/03 e 702/02.
23 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 50 minutos.
24 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18 horas.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h55min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 668/99, 241/00, 150/02 e 745/02. Convoca reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças, às 19h05min; Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, às 19h10min; Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, às 19h15min; Comissões de Constituição e Justiça e Educação, às 19h14min; Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Finanças e Orçamento, às 19h13min; Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, Finanças e Orçamento, às 19h12min; Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, às 19h11min; Comissões de Transporte e Comunicações, Finanças e Orçamento, às 19h16min; Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, às 19h17min; Comissões de Constituição e Justiça e Economia, às 19h18min; Comissões de Constituição e Justiça e Transportes, às 19h19min; Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Finanças e Orçamento, às 19h20min; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, às 19h21min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp