20/03/2003 - 4ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : CALDINI CRESPO / SIDNEY BERALDO / ROBERTO MORAIS / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CALDINI CRESPO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene dia 11/04, às 10 horas, para homenagear o "Dia Internacional do Parkinsoniano", a pedido do Deputado Hamilton Pereira.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Manifesta apoio ao Secretário Estadual de Esportes. Fala de sua luta para minorar os efeitos das enchentes no Grande ABC.
3 -  VITOR SAPIENZA
Alerta para o problema da saúde e lembra o alcance filantrópico das Santas Casas de Misericórdia. Comunica que recomeçará campanha para que a renda das zonas azuis de todos os municípios seja carreada para as Santas Casas.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
5 -  BALEIA ROSSI
Agradece à região de Ribeirão Preto que o elegeu e promete-lhe trabalho e dedicação na Alesp.
6 -  ROBERTO MORAIS
Solicita ao Governo que agilize construção de passarela na SP-304, entre Piracicaba e São Pedro. Pede a duplicação da Rodovia do Açúcar.
7 -  SOUZA SANTOS
Agradece sua votação. Cita o programa "Nossa Cidade", que comanda na Rede Mulher, como um dos meios para acompanhar seu trabalho parlamentar.
8 -  AFONSO LOBATO
Apresenta-se como padre da Igreja Católica e agradece aos eleitores, amigos e Diocese de Taubaté. Vê semelhança no exercício da política e do sacerdócio. Comenta que a solução da violência passa pela inclusão social.
9 -  ROMEU TUMA
Comunica a apresentação de pedido de CPI sobre o futebol paulista. Comenta comportamento das torcidas organizadas.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre segurança pública, cuja condução, a seu ver, necessita de mudança. Comenta sobre a escolta de presos e sobre números discrepantes nas estatísticas policiais oficiais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Comenta o transcurso da Semana Mundial da Água. Discorre sobre a importância da água na região metropolitana, a geração de energia pelos recursos hídricos, a degradação dos sistemas Guarapiranga, Billings e Cantareira (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
12 -  GERALDO BISPO GÊ TENUTA
Analisa as razões que levaram à deflagração da guerra no Iraque e as linhas de conduta de Saddam Husseim (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Ex-Deputado Hatiro Shinomoto.
14 -  ROMEU TUMA
Fala do papel da mídia na criação da sensação coletiva de segurança. Aponta a perda de freio moral como principal causa da violência. Registra furto no escritório político do Senador Tuma e critica a morosidade das autoridades nas investigações.
15 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Manifesta-se consternado com a guerra EUA x Iraque.
16 -  ANNA MARTINS
Pelo art. 82, externa repúdio à guerra. Comenta a luta da população que precedeu a instalação de campus da USP na Zona Leste.
17 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
18 -  EMIDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, protesta pela atitude agressiva dos EUA contra o Iraque. Reclama acerca dos projetos de lei de Deputados, vetados pelo Governador.
19 -  HAVANIR NIMTZ
Para reclamação, registra que o partido na Câmara Federal indicou componentes para comporem as Comissões Permanentes.
20 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, cumprimenta o Governador pela desativação da carceragem do 25º DP.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comenta sobre a diplomacia, que considera o melhor caminho para se chegar ao entendimento na guerra EUA x Iraque.
23 -  GIBA MARSON
Para reclamação, considera que a guerra no Iraque é uma demonstração da prepotência dos Estados Unidos, que pode não conhecer limites.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Presta esclarecimentos sobre a aplicação da Lei que instituiu o Dia do Turismo, a ser comemorado em 20/03, de autoria do ex-Deputado Nabi Chedid. Responde Questão de Ordem a respeito da cláusula de barreiras. Lê moção de repúdio à guerra no Iraque e pede a assinatura dos Srs. Deputados. Convoca sessão solene a realizar-se dia 26/03, às 11h, em repúdio às ações da guerra entre os Estados Unidos e o Iraque.

ORDEM DO DIA
25 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima. Põe em votação e declara provado requerimento do Deputado Fausto Figueira, para constituição de Comissão de Representação, a fim de acompanhar a regionalização do porto de Santos. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Simão Pedro, para constituição de Comissão de Representação, a fim de acompanhar a instalação de campus da USP na Zona Leste da Capital. Declara encerrada a discussão do PL 340/01. Põe em votação e declara aprovada a propositura, restando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 558/01, rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado os seguintes PLs, sendo mantidos os respectivos vetos: 250/00, 224/01, 335/01, 369/01, 673/01 e 844/01.
27 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp