25/03/2003 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA JÚNIOR / ORLANDO MORANDO / JORGE CARUSO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Homenageia o PCdoB, por seus 81 anos de existência. Sáuda realização, amanhã, nesta Casa, de sessão solene em repúdio à guerra dos EUA contra o Iraque.
3 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Homenageia a Rua 25 de março, da capital.
5 -  MAURO MENUCHI
Saúda o PCdoB. Queixa-se da pauta travada na Alesp por vetos, em detrimento de assuntos que, por sua gravidade, precisam ser discutidos.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO MORANDO
Elogia a iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Santo André, que impetrou ação contra aumento abusivo do IPTU no município.
8 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia a presença de grupo de ex-presos políticos no regime militar.
9 -  ANNA MARTINS
Saúda os visitantes. Discorre sobre os 81 anos do Partido Comunista do Brasil, completados hoje.
10 -  AFONSO LOBATO
Refere-se à Campanha da Fraternidade de 2003, que tem como tema o idoso.
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Refere-se à sua ida a Brasília, em comissão de representação, quando da instalação da Secretaria Especial contra a Discriminação Racial. Saúda o PCdoB pelos seus 81 anos e os ex-presos políticos presentes.
12 -  WALDIR AGNELLO
Registra a presença do Vereador Luiz Fábio, líder do PSDB na Câmara de Ferraz de Vasconcelos.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Saúda o PCdoB. Elogia ação contra aumento abusivo do IPTU em Santo André.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ARNALDO JARDIM
Apóia Fórum dos Ex-Presos Políticos e Anistiados, presentes em Plenário. Considera as conseqüências econômicas da próxima safra da cana-de-açúcar e a produção do álcool e do açúcar.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Sr. Luís Flávio Borges D'Urso, candidato à Presidência da OAB de São Paulo.
16 -  RENATO SIMÕES
Saúda ex-presos políticos presentes nas galerias, em busca da reparação pelas torturas no período de exceção de 1964 a 1979. Reclama do não-pagamento das suas indenizações por parte do Governo (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Associa-se aos Deputados Renato Simões e Emídio de Souza. Apóia a busca dos pagamentos das indenizações que os ex-presos políticos têm direito a receber por lei. Questiona os motivos pelos quais o Presidente dos EUA prossegue na invasão do Iraque.
18 -  FAUSTO FIGUEIRA
Saúda ex-presos políticos e o PCdoB. Apresenta-se como representante da Baixada Santista. Analisa os problemas daquela região, como o desemprego, o Porto de Santos, a violência e os altos índices de dengue, leptospirose e tuberculose. Reclama uma universidade pública, o incentivo do turismo e a construção de casas. Põe o mandato a serviço da região de maneira supra-partidária (aparteado pela Deputada Ana do Carmo).
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Responde ao Deputado Orlando Morando em suas críticas ao PT, em Santo André. Apela para a união de forças pelo progresso daquela região. Registra noticiário do "Jornal da Tarde" sobre uso de telefone do presídio de Osasco por traficantes presos.
20 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, protesta pelo encarecimento da energia que a Sabesp compra da Cesp, devido à intermediação da Eletropaulo.

ORDEM DO DIA
21 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que intrrompe ao constatar quórum regimental. Informa que há dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Antonio Mentor e Vaz de Lima.
23 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PT.
24 -  VAZ DE LIMA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
26 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, questiona os critérios de permissão ou proibição para se fumar nas dependências da Assembléia.
27 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSB.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PTB.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
30 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PPB.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da pauta.
32 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de inversão. Põe em votação e declara aprovado o pedido do Deputado Vaz de Lima, de prorrogação da sessão por 2h30min.
34 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
36 -  CAMPOS MACHADO
Pede esclarecimento sobre a votação.
37 -  ANTONIO MENTOR
Manifesta-se acerca de acordo de Líderes.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Antonio Mentor.
39 -  MAURO MENUCHI
Cobra resposta à Questão de Ordem formulada pelo Deputado Renato Simões.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Promete resposta oportuna à Questão de Ordem. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos.
41 -  ÍTALO CARDOSO
Cobra resposta à Questão de Ordem.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lê dispositivo do Regimento Interno, atinente à Questão de Ordem. Põe em discussão o PL 214/00.
43 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira, Mário Reali, Antonio Mentor e Vanderlei Macris).
44 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
45 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
46 -  Presidente ARY FOSSEN
Constata número regimental.
47 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Maria Lúcia Prandi, Cândido Vaccarezza e José Bittencourt).
48 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
49 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental.
50 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Rodolfo Costa e Silva e Campos Machado).
51 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Vanderlei Macris, Carlinhos Almeida e Antonio Mentor).
52 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
53 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
54 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 214/00 (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris, José Zico Prado, Carlinhos Almeida, Alberto Turco Loco Hiar e Luiz Gonzaga Vieira).
55 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos por um minuto.
56 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h02min, reabrindo-a às 21h16min. Declara encerrada a discussão do PL 214/00. Põe em votação e declara rejeitado o PL 214/00, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 380/02, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 25/02, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara rejeitado o PL 421/00, ficando mantido o veto.
57 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Declara voto favorável do PT ao PL 421/00.
58 -  ROSMARY CORRÊA
Registra seu voto favorável ao PL 421/00.
59 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações.
60 -  ROMEU TUMA JÚNIOR
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
61 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização amanhã, às 11 horas, de sessão solene em repúdio às ações da guerra iniciada entre os Estados Unidos e Iraque. Levanta a sessão.
alesp