02/04/2003 - 13ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Comunica a presença de alunos e professores da Escola Videira Filho, da Capital.
2 -  ROMEU TUMA
Comenta resultado positivo de inquérito que presidiu, sobre a máfia dos fiscais, com a condenação dos envolvidos.
3 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre a gestão de políticas ambientais. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que exige análises da Cetesb para realização de empreendimento imobiliário.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta desastres ecológicos havidos na Baixada Santista e questões de defesa do meio ambiente. Preocupa-se com a falta de fiscalização fitossanitária no porto de Santos. Protesta pela importação de trigo da Europa, contaminado por pragas contra as quais no país não há predadores.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a violência contra o jovem, na região de Guarulhos e em Ribeirão Preto. Alude a existência de viaturas policiais paradas em pátio de delegacia à espera de entrega pelo governo.
6 -  SOUZA SANTOS
Destaca a melhoria dos serviços da Polícia Militar à população e a diminuição dos índices de criminalidade e violência. Parabeniza a instituição pelo resultado, decorrente da aplicação de novos modelos adotados na melhoria do trabalho.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre as precárias condições de trabalho da Polícia Civil de Sorocaba. Defende também maiores investimentos em recursos humanos.
8 -  RICARDO TRIPOLI
Para comunicação, agradece a presença de professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Módulo, de Caraguatatuba.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda os visitantes. Registra a presença do Prefeito de Paulicéia, José Vieira Torcato, acompanhado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva.
10 -  MARCELO CANDIDO
Comemora os 54 anos de emancipação de Suzano, município pelo qual foi eleito. Pede maiores investimentos em prol da população da cidade.
11 -  ORLANDO MORANDO
Parabeniza a rádio Bandeirantes pelos 30 anos do programa "Pulo do Gato", apresentado por José Paulo Andrade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ANNA MARTINS
Lê resolução do PCdoB sobre a Guerra no Iraque.
13 -  ENIO TATTO
Reivindica do Governo do Estado a instalação de universidade pública na zona sul da Grande São Paulo.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela para que os Deputados Federais incluam os advogados criminalistas na lei que pretende aumentar as penas de crimes contra policiais, juízes e procuradores (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
15 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 -  CORONEL UBIRATAN
Questiona o enfoque dado ao filme "Carandiru", que está para ser lançado.
17 -  CONTE LOPES
Apóia discurso do Deputado Coronel Ubiratan.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  HAMILTON PEREIRA
Relembra a intervenção cirúrgica, ocorrida há um ano. Agradece o apoio recebido da Alesp, naquela oportunidade.
20 -  ÍTALO CARDOSO
Registra sua preocupação pelo fato de o Procurador Geral da Justiça, Luis Antonio Guimarães Marrey não ter sido conduzido ao plenário, ontem, quando em visita protocolar à Casa.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita dos Deputados Rômulo Gouveia, Presidente da Assembléia da Paraíba e Robson Faria, Presidente da Assembléia do Rio Grande do Norte, e Wober Júnior e Paulo Eduardo Freire, da Assembléia do Rio Grande do Norte.
22 -  EDSON GOMES
Parabeniza o Governo pelo fórum realizado pelo Secretário da Educação Gabriel Chalita, sugerindo rumos novos à Febem.
23 -  CAMPOS MACHADO
Retoma o assunto referido pelo Deputado Italo Cardoso.
24 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, fala das agências de regulação.
25 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, apóia o Deputado Italo Cardoso, em seu discurso.
26 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, fala contra a burocracia dos cartórios.
27 -  NIVALDO SANTANA
Comenta a candidatura da cidade de São Paulo, para sediar os Jogos Olímpicos em 2012.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa a existência de mais de cinco requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovada a admissão da modificação da Ordem do Dia.
29 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
30 -  RICARDO CASTILHO
Registra a presença dos Prefeitos de Penápolis, Firmino Ribeiro Sampaio, e de Barbosa, Jorge Barbosa de Carvalho, bem como do Vereador de Lucélia, Milton Hermenegildo.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
32 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre a publicação de PLs no "Diário Oficial", e sobre análise prévia de cosntitucionalidade das proposituras.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação e promete resposta oportuna. Coloca em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
34 -  ÍTALO CARDOSO
Encaminha votação do requerimento de inversão pelo PT.
35 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
36 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito de Estrela D´Oeste, Pedro Itiro, acompanhado pelo Sr. Valdemar Miotto e pelo Deputado Edson Gomes.
37 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
38 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h27min, 2h26min e 2h25min.
39 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações.
40 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do presidente do Sindicato dos Bancários de Juniaí, Irineu Romeiro Filho, acompanhado pelo Deputado Mauro Menuchi.
42 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
43 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
44 -  RENATO SIMÕES
Levanta Questão de Ordem sobre encaminhamento de votação.
45 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde ao Deputado Renato Simões.
46 -  EDMIR CHEDID
Encaminha votação do requerimento pelo PFL.
47 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da rdem do Dia da lavra do Deputado Vaz de Lima.
48 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
49 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado da verificação de votação que confirma a decisão anterior. Anuncia a discussão e votação do PL 311/02. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
50 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
51 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
52 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 311/02.
53 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli, Orlando Morando, Antonio Mentor e Pedro Tobias).
54 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
55 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 -  FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
57 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interroompe ao constatar quórum.
58 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida, Orlando Morando, Campos Machado, Alberto Turco Loco Hiar e Antonio Mentor).
59 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
60 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
61 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
62 -  ARY FOSSEN
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Romeu Tuma, Antonio Mentor e Pedro Tobias).
63 -  ANTONIO MENTOR
Para Questão de Ordem, faz indagação a respeito do teor de apartes ao orador na tribuna.
64 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de presença.
65 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Registra a manifestação. Acolhe o pedido de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
66 -  DONISETE BRAGA
Requer verificação de presença.
67 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
68 -  MARIO REALI
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Donisete Braga, Marcelo Cândido, Sebastião Almeida e Edmir Chedid).
69 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Pedro Tobias, Antonio Mentor e Campos Machado).
70 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp